Jader Aparecido Pereira Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00073735720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007373-57.2025.8.26.0309 (processo principal 1022515-94.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Comissão - Sidnei da Silva - Home Invest Negócios Imobiliários S/c Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a), via imprensa oficial, na pessoa do seu d. Patrono constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 119 (R$ 10.420,20, atualizado até junho/2025), discriminado e atualizado do crédito, observando-se os valores das custas e despesas pendentes. A taxa judiciária referente à interposição do presente incidente deverá ser recolhida em guia própria (DARE-SP, código 230-6). Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) devedor(a), poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do Comunicado conjunto n° 951/2023, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidas deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 154357/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP)
3. Processo 10046987620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004698-76.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.E.O. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão retro. Prazo: 15 dias - ADV: LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO (OAB 317160/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP)
4. Processo 00043755320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004375-53.2024.8.26.0309 (processo principal 1006883-91.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.A.P.F. - - T.R.A.R. - B. - Certifico e dou fé que nesta data expedi Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, no valor de R$ 14.301,88 Conta Judicial: 4100118680609, conforme formulário de p. 143, deferido pela decisão/sentença de p. 145. Referido MLE será encaminhado para conferência e finalização da coordenadora e, na sequência, assinatura do(a) Magistrado(a) junto ao Portal de Custas.Após a assinatura eletrônica, o MLE será transmitido automaticamente para o Banco do Brasil, que efetuará o pagamento, devendo o beneficiário aguardar o trâmite regular do procedimento de pagamento. Realizado o pagamento, o comprovante de resgate de depósitos judiciais estará disponível para consulta, acessando o site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx e informando: Conta Judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. - ADV: JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP)
5. Processo 10029971220248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002997-12.2024.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.O. - 1) Ciência às partes quanto à designação da audiência de Mediação, que será realizada de forma VIRTUAL no dia 10/09/2025 às 15:30h. Caso alguma das partes não tenha acesso aos meios tecnológicos para participar de forma remota, deverá comparecer presencialmente ao Fórum. 2) As partes deverão informar, previamente, os endereços de e-mail para envio do link, sendo que o mesmo também será disponibilizado nos autos para facilitar o acesso à audiência. Para participar, os interessados devem acessar o link com antecedência e estar munidos de documento de identificação, bem como devidamente trajados. Em caso de dúvida, antes da data designada para a audiência, será possível obter informações através do e-mail cejusc.itupeva@tjsp.jus.br ou pelo telefone (11) 2842-4066. - ADV: JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP)
6. Processo 00009601320248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000960-13.2024.8.26.0681 (processo principal 1001783-38.2022.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jader Aparecido Pereira Ferreira - - Thiago Reis Augusto Rigamonti - Carla Rosani Ruas Lacerda - Fls. 19/20 e fls. 30: Manifestação do autor concordando com os valores depositados. Anoto todavia que o documento juntado às fls. 28/29 refere-se à guia DARE, o que não se confunde com depósito judicial. Por conseguinte, a executada deverá solicitar a restituição do valor diretamente à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP. Informações pelo site daSecretaria da Fazenda e Planejamentoou pelo telefone 08000-170110 (apenas ligações de telefone fixo). Nessa linha, defiro o levantamento dos valores atualizados e corrigidos, expedindo-se mandado (s) em benefício da (s) parte (s) exequente (s), na forma a seguir: a) R$2.097,19 e b) R$623,36 (deduzido do valor de R$2.673,18), conforme extratos juntados às fls. 32. O saldo remanescente do valor bloqueado no dia 27/06/2025 deverá ser levantado pela executada, após a juntada do formulário devidamente preenchido. Após, diga o exequente se concorda com a extinção do feito. Int. - ADV: JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), CARLA ROSANI RUAS LACERDA (OAB 26659/ES)
7. Processo 10238703720228260309
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2950148/SP (2025/0195502-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : SAIFER TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS : THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI - SP325951 JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA - SP322436 AGRAVADO : PAULO SERGIO DE JESUS ADVOGADO : MARLI CRISTINA CHANCHENCOW - SP291338 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
8. Processo 10005717420258260681
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000571-74.2025.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Alberto Finamore - Vistos. Recebo a emenda à inicial, anotando-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 06/10/2025 às 14:30h, que será realizada pelo CEJUSC desta Comarca, Rua Frederico Zanella, 115, Louveira/SP, de forma híbrida (presencial/virtual), com utilização da ferramenta Microsoft Teams. Saliento às partes que, se pretenderem participar da audiência de conciliação de forma virtual, deverão informar nos autos, ou por e-mail louveirajec@tjsp.jus.br (casos em que não estiverem assistidos por advogado), em até 10 (dez) dias úteis da data designada, os e-mails para encaminhamento do link de acesso à audiência. Na data designada deverá acessar a sala virtual com antecedência mínima de 10 (dez) minutos). Anoto que será admitida a participação virtual da parte, desde que devidamente acompanhada de seu patrono sendo incumbência deste deverá garantir o acesso virtual da parte, onde não serão aceitas justificativas de ausências por problemas técnicos. Intime-se a parte requerente(s) da data designada, através do seu procurador constituído nos autos, por intermédio da imprensa oficial, ficando advertida de que o seu não comparecimento implicará na extinção do feito (artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos desta ação, bem como intime-se para comparecer à audiência designada, cientificando-o(a)(s) de que deixando de comparecer a quaisquer das audiências, será(ão) considerado(a)(s) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Não havendo acordo entre as partes, a parte ré fica desde já ciente de que deverá oferecer contestação, no prazo de quinze (15) dias, contados a partir da data da audiência de tentativa de conciliação designada. Anoto, que a intimação determinada neste item deverá ser renovada na audiência de tentativa de conciliação, constando expressamente do Termo de Audiência a ser lavrado. Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para que apresente réplica, no prazo de quinze (15) dias. No mesmo prazo e sem prejuízo deste, as partes deverão ser intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência ou se optam pelo julgamento antecipado. Em caso de eventual intimação por mandado, deverá o Sr. Oficial de Justiça no ato da intimação verificar se a parte irá participar de forma presencial ou virtual e em caso de audiência virtual solicitar e-mail da parte para envio do link e telefone de contato. Nos termos do Comunicado CG 545/2024 eventual pagamento da remuneração do conciliador somente é devido em caso de recurso, o qual deverá ser abrangido no valor do preparo recursal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP)