Douglas Motta De Souza
Douglas Motta De Souza
Número da OAB:
OAB/SP 322366
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
48
Total de Intimações:
57
Tribunais:
TJSP, TRF3
Nome:
DOUGLAS MOTTA DE SOUZA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007541-34.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Manoel Santos Freire - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Sobre a contestação e documentos, exibidos no processo, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) Autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB 8125/MS), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1006214-88.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006214-88.2024.8.26.0344; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apdo/Apte: José Carlos Verzotti; Advogado: Douglas Motta de Souza (OAB: 322366/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000323-96.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Abase - Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional (Colégio Cristo Rei) - Espólio de Vicente Aparecido Bispo e outros - Vistos, Fls. 718/719: Assiste razão ao exequente. Providencie a Serventia as devidas correções no cadastro junto ao SAJ, preenchendo o número do endereço indicado pelo exequente, e após, expeça-se nova carta de citação da executada Lorena para referido endereço, como diligência do Juízo. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003999-42.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro de Marília; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003999-42.2024.8.26.0344; Telefonia; Apelante: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Apelado: Rosangela Aparecida Silva de Oliveira 27773007802; Advogado: Douglas Motta de Souza (OAB: 322366/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008687-13.2025.8.26.0344 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fabio Mendonça Nunes - Moacir Camillos da Cunha - Vistos, Ao embargante para emendar a inicial e atribuir à causa o valor correspondente ao da execução, bem como recolher as custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, deverá o embargante instruir os presentes embargos com as cópias das peças processuais relevantes da execução, qual seja, o mandado de citação devidamente cumprido, bem como a certidão de sua juntada naqueles autos, ressaltando-se que sendo a execução processo digital referida certidão deve ser substituída pela movimentação processual, obtida pela internet, nos termos do artigo 914, § 1º, do CPC, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), DANILO PIEROTE SILVA (OAB 312828/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1016251-77.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adilson Domingos de Paula - Master Prev – Clube de Benefícios - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, com determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre a referida matéria. Assim, determino a SUSPENSÃO do presente processo até julgamento definitivo do mencionado Tema nº 59 IRDR do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou, ainda, determinação de retomada do andamento dos feitos. Int.. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002242-93.2025.8.26.0344 (processo principal 1010344-24.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Bancários - Massar Moma e outro - Associação de Benefício e Previdência - Abenprev - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, sobre a insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada para a efetivação da penhora. - ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006114-36.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Terezinha Marques de Souza - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, com determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre a referida matéria. Assim, determino a SUSPENSÃO do presente processo até julgamento definitivo do mencionado Tema nº 59 IRDR do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou, ainda, determinação de retomada do andamento dos feitos. Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1015958-10.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marlene da Silva Tkaczuk - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, com determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre a referida matéria. Assim, determino a SUSPENSÃO do presente processo até julgamento definitivo do mencionado Tema nº 59 IRDR do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou, ainda, determinação de retomada do andamento dos feitos. Int.. - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001274-63.2025.8.26.0344 (processo principal 0006856-78.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Odilia Francisco da Silva de Almeida - Lívia Cristina Paulino Silva - Vistos. Nada mais a ser deliberado, certifique-se o trânsito em julgado e, regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais com o lançamento da respectiva movimentação, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), EZEQUIEL ALVES PEREIRA (OAB 379075/SP)