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Diane Aparecida Rossini Pinheiro

Diane Aparecida Rossini Pinheiro

Número da OAB: OAB/SP 322362

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 69
Total de Intimações: 89
Tribunais: TJMG, TJRS, TJSC, TRT2, TRT15, TRF3, TJPR, TJSP
Nome: DIANE APARECIDA ROSSINI PINHEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 89 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000733-78.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Izabel Gentil dos Santos - Apelado: Moryama Imóveis Ltda - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR: (I) O CERCEAMENTO DE DEFESA QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVAS SOBRE NOVAÇÃO OBJETIVA; (II) O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL; (III) A REVISÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO E DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA; (IV) A REVISÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.2. REJEITA-SE A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A PROVA TESTEMUNHAL RECLAMADA É IMPERTINENTE.3. A TESE DE ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NÃO PROSPERA DEVIDO AO SALDO DEVEDOR RELEVANTE.4. É INAPLICÁVEL A TEORIA DA IMPREVISÃO, POIS A ELEVAÇÃO DO IGPM É PREVISÍVEL.5. A RETENÇÃO DE 20% DAS PARCELAS PAGAS É ADEQUADA E SUFICIENTE NA HIPÓTESE PRESENTE SE CONSIDERADO O MONTANTE JÁ AMEALHADO COM OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA DEVEDORA INADIMPLENTE, ENCONTRANDO-SE DE CONFORMIDADE COM PRECEDENTES DO STJ.6. PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL, CABE DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS, RESPONDENDO O RECONVINTE INTEGRALMENTE PELA SUCUMBÊNCIA NO PEDIDO RECONVENCIONAL. 7. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leo Luis de Moraes Matias das Chagas (OAB: 216922/SP) - Marcelo Alvares Ferreira (OAB: 421017/SP) - Diane Aparecida Rossini Pinheiro (OAB: 322362/SP) - Mauricio Cesar Mancia Garcia (OAB: 209329/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020542-61.2018.8.26.0114 (processo principal 1007033-51.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Daniel Aparecido da Silva - Maria Cristina Nannini de Lima - - Joaquim Cecilio de Lima Neto e outro - Autos nº 2015/000539. Vistos. Defiro a pesquisa SREI de bens, tratando-se o exequente de beneficiário da justiça gratuita. Int. Campinas, 03 de julho de 2025. - ADV: DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB 322362/SP), DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB 322362/SP), TELLES BRAGANCINI LEITE DE MELLO (OAB 303816/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0038470-62.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1005855-07.2018.8.26.0100) (processo principal 1005855-07.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - G.M. - - I.B.L. - - U.C.R. - A.M.F.L.R. - M.A.R. - Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000575884 - SÃO PAULO - 05º Cartório; PH000575885 - SÃO PAULO - 15º Cartório) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail . - ADV: ULYSSES CALMON RIBEIRO (OAB 84903/SP), GILBERTO MAGALHAES (OAB 128569/SP), ULYSSES CALMON RIBEIRO (OAB 84903/SP), GILBERTO MAGALHAES (OAB 128569/SP), RICARDO FERNANDES BRAGA (OAB 243062/SP), ILMA BARROS LEAL (OAB 68369/SP), DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB 322362/SP), GILBERTO MAGALHAES (OAB 128569/SP), ULYSSES CALMON RIBEIRO (OAB 84903/SP), ILMA BARROS LEAL (OAB 68369/SP), ILMA BARROS LEAL (OAB 68369/SP)
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - CAMPINAS ATOrd 0002096-90.2013.5.15.0130 AUTOR: ANDRE LUIZ SOUSA DA CRUZ RÉU: SWCA COMERCIAL LTDA E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c75787 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o trânsito em julgado da sentença ocorreu em 25/04/2025, tendo sido julgada PROCEDENTE a impugnação de HEMMERSON  HENRIQUE MAGIONI à sua inclusão na lide, exclua-se seu nome do polo passivo da execução. Quanto ao pedido de cancelamento do gravame de INDISPONIBILIDADE lançado na averbação 12 da matricula do imóvel, junte-se aos autos a matrícula do imóvel com a respectiva averbação do gravame para apreciação do pedido. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025 RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SWCA COMERCIAL LTDA - HEMMERSON HENRIQUE MAGIONI - JULIO ROBERTO MARTINELLI MARTELLA - ANA CAROLINA ANDRADE NACIF - ANA BARBARA DE ANDRADE NACIF
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - CAMPINAS ATOrd 0002096-90.2013.5.15.0130 AUTOR: ANDRE LUIZ SOUSA DA CRUZ RÉU: SWCA COMERCIAL LTDA E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c75787 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o trânsito em julgado da sentença ocorreu em 25/04/2025, tendo sido julgada PROCEDENTE a impugnação de HEMMERSON  HENRIQUE MAGIONI à sua inclusão na lide, exclua-se seu nome do polo passivo da execução. Quanto ao pedido de cancelamento do gravame de INDISPONIBILIDADE lançado na averbação 12 da matricula do imóvel, junte-se aos autos a matrícula do imóvel com a respectiva averbação do gravame para apreciação do pedido. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025 RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ SOUSA DA CRUZ
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0011395-75.2023.5.15.0022 RECORRENTE: MARIANA JANUARIO E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIANA JANUARIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc7a742 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA JANUARIO - G. R. T. B. SERVICOS DE NUTRICAO E ALIMENTACAO - EIRELI - ME
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0011395-75.2023.5.15.0022 RECORRENTE: MARIANA JANUARIO E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIANA JANUARIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc7a742 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA JANUARIO - G. R. T. B. SERVICOS DE NUTRICAO E ALIMENTACAO - EIRELI - ME
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0209400-24.1995.5.02.0301 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO RECLAMADO: CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIER 17-SHOPS & FOOD E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d072959 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. RIBERTO CINTRA DESPACHO Vistos. Processe-se o agravo de instrumento em agravo de petição. Intime-se a parte contrária para contraminuta. GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIER 17-SHOPS & FOOD - NILSON PERY TARGA VIEIRA - ANTONIO CAPORRINO
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0209400-24.1995.5.02.0301 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO RECLAMADO: CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIER 17-SHOPS & FOOD E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d072959 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. RIBERTO CINTRA DESPACHO Vistos. Processe-se o agravo de instrumento em agravo de petição. Intime-se a parte contrária para contraminuta. GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0209400-24.1995.5.02.0301 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO RECLAMADO: CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIER 17-SHOPS & FOOD E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d072959 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. RIBERTO CINTRA DESPACHO Vistos. Processe-se o agravo de instrumento em agravo de petição. Intime-se a parte contrária para contraminuta. GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES MARIA CARRARO - DORVALINO DA SILVA - FRANCISCO ALVES DE LIMA
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