Raphael Bertulini Theodoro

Processos do Advogado

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2. Processo 00013296920258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001329-69.2025.8.26.0358 (processo principal 1002787-41.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anderson Alberto Moura - Francisco Antonio de Amorim - Manifeste(m)-se, o(s) interessado(s), em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, na forma do artigo 854, do CPC/2015, priorizando a efetividade do processo e os meios eletrônicos a disposição do Juízo - Sisbajud, Renajud, Infojud, Sniper, etc, mediante o recolhimento das taxas instituídas pela Lei Estadual 14.838/12, art. 2º, inc. XI, se não beneficiário da justiça gratuita, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB 327076/SP), RAPHAEL BERTULINI THEODORO (OAB 322023/SP), CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB 135346/SP)
3. Processo 00143215820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014321-58.2023.8.26.0576 (processo principal 1031069-90.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raphael Bertulini Theodoro - Jonathan Fernando Bueno - Vistos. Dado o silêncio do exequente em relação à decisão de fls. 88, ao executado para comprovação da satisfação do acordo homologado nos autos, sem o que a execução não poderá ser extinta pelo pagamento, mas apenas por abandono das partes. Prazo: 5 dias. Após, à conclusão. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), RAPHAEL BERTULINI THEODORO (OAB 322023/SP)
4. Processo 00112994620215150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011299-46.2021.5.15.0017 AUTOR: FABIANO DA SILVA RÉU: H.M. CARNEIRO FUNDACOES E LOCACOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcdca39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Libere-se os bloqueios constantes no SIF na proporção da planilha de cálculos id ae54244: -R$16.988,44, à parte autora; -R$2.579,12, ao patrono da parte autora; -R$5.696,95, para pagamento das contribuições previdenciárias Tendo em vista a quitação do débito, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - H.M. CARNEIRO FUNDACOES E LOCACOES - PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA
5. Processo 00112994620215150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011299-46.2021.5.15.0017 AUTOR: FABIANO DA SILVA RÉU: H.M. CARNEIRO FUNDACOES E LOCACOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcdca39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Libere-se os bloqueios constantes no SIF na proporção da planilha de cálculos id ae54244: -R$16.988,44, à parte autora; -R$2.579,12, ao patrono da parte autora; -R$5.696,95, para pagamento das contribuições previdenciárias Tendo em vista a quitação do débito, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO DA SILVA
6. Processo 21459555720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145955-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Eliazibe Faquineli (Justiça Gratuita) - Agravado: Nildelaine da Silveira Canuto - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA. DENEGAÇÃO DA LIMINAR REQUERIDA À LUZ DO ART. 59, § 1º, IX, DA LEI Nº 8.245/91. INSURGÊNCIA DA AUTORA. IMPERTINÊNCIA. CONTRATO GARANTIDO POR CAUÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA SUPERAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO PELO DÉBITO EM ABERTO. HIPÓTESE LEGAL RESTRITA À EFETIVA INEXISTÊNCIA DE GARANTIA CONTRATUAL. REQUISITOS PARA O DESPEJO LIMINAR NÃO CONFIGURADOS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Bertulini Theodoro (OAB: 322023/SP) - 5º andar
7. Processo 21459555720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145955-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Eliazibe Faquineli (Justiça Gratuita) - Agravado: Nildelaine da Silveira Canuto - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA. DENEGAÇÃO DA LIMINAR REQUERIDA À LUZ DO ART. 59, § 1º, IX, DA LEI Nº 8.245/91. INSURGÊNCIA DA AUTORA. IMPERTINÊNCIA. CONTRATO GARANTIDO POR CAUÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA SUPERAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO PELO DÉBITO EM ABERTO. HIPÓTESE LEGAL RESTRITA À EFETIVA INEXISTÊNCIA DE GARANTIA CONTRATUAL. REQUISITOS PARA O DESPEJO LIMINAR NÃO CONFIGURADOS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Bertulini Theodoro (OAB: 322023/SP) - 5º andar
8. Processo 10335490720208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033549-07.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gervásio Manoel Dias Junior - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. A atividade é automática, bastando a indicação do número da DARE no cadastro da petição inicial ou intermediária. Para auxílio dos advogados, tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir do seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico No momento do cadastro, na seção de informações, após selecionar o perfil adequado, o patrono deverá realizar o preenchimento do número do processo, do tipo e categoria da petição, e após, no campo despesas processuais, realizar a indicação da DARE, conforme o manual, copiado abaixo: Salienta-se que somente em relação às guias geradas no Portal de Custas anteriores à liberação da funcionalidade no sistema de peticionamento eletrônico remanescerá à Unidade Cartorária a sua respectiva queima. Tudo sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 15 dias. - ADV: PEDRO TORELLY BASTOS (OAB 401525/SP), RAPHAEL BERTULINI THEODORO (OAB 322023/SP), LUCYENE BERTULINI THEODORO (OAB 321291/SP)