Eduardo Aduan Corrêa

Processos do Advogado

1. Processo 15037547520238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503754-75.2023.8.26.0548/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Campinas - Embargte: GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA SANTA FÉ e outro - Interessado: Tiago Ferreira e outro - Interessado: Rafael Carvalho Mascena da Silva - Interessado: Ricardo Nicolette - Interessado: David Eduardo da Silva Lisboa Candido - Interessado: DIEGO SANTOS DE SOUZA - Embargdo: Colenda 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - ACOLHERAM PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração para corrigir o erro material na dosimetria dos réus Gabriel Henrique de Souza Santa Fé, Rafael Carvalho Mascena da Silva, Ricardo Nicolette e David Eduardo da Silva Lisboa, a fim de constar que foram condenados a 10 (dez) anos de reclusão e 1000 (mil) dias-multa. V.U. - - Advs: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840/SP) - Eduardo Aduan Corrêa (OAB: 320811/SP) - Rosaret Alcaide Claro (OAB: 310508/SP) - Renato César Pereira Vicente (OAB: 215982/SP) - Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP) - Erika Josiane de Moraes Faria (OAB: 416700/SP) - Sarah Helena Sena da Silva e Sousa (OAB: 386928/SP) - Pedro Renato Lucio Marcelino (OAB: 121583/SP) - Gabriela Thomann Silva (OAB: 444010/SP) - Yasmim Lúcia Sanches (OAB: 509131/SP) - 10º andar
2. Processo 15024963020238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502496-30.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502496-30.2023.8.26.0548; Assunto: Receptação; Apelante: Guilherme Alberto Romano Moreira da Silva; Advogado: Eduardo Aduan Corrêa (OAB: 320811/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 15024963020238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1502496-30.2023.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Guilherme Alberto Romano Moreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Eduardo Aduan Corrêa para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Eduardo Aduan Corrêa (OAB: 320811/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 15008538320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500853-83.2024.8.26.0004 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - THAMIRIS NASCIMENTO ARAUJO DA SILVA - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEa presente ação penal para absolver THAMIRIS NASCIMENTO ARAÚJO DA SILVA, qualificado nos autos, da acusação que lhe é feita da prática do delito tipificado no art. 31 da Lei de Contravenções Penais, o que faço com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: EDUARDO ADUAN CORRÊA (OAB 320811/SP)
5. Processo 15010984120228260594
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501098-41.2022.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FRANCISCO OLAVO RIBEIRO OLIVEIRA - DIEGO DE MOURA ARAUJO - Intime-se o MP para oferecer contrarrazões no prazo legal, bem como para manifestar-se sobre o pedido da autoridade policial de fls. 738/741, devendo o ato ordinatório ser reiterado até que o órgão ministerial se manifeste. - ADV: LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP), GABRIELA THOMANN SILVA (OAB 444010/SP), GUSTAVO BRITO UCHOA (OAB 6150PI /), THALITA GRABERT TRIANDAFELIDES (OAB 465007/SP), ELISA COSTA MARCELINO DE MELLO (OAB 453000/SP), GIULIANNO AMPUDIA (OAB 441179/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), KLEITON JOSE CARRARA (OAB 359490/SP), EDUARDO ADUAN CORRÊA (OAB 320811/SP)
6. Processo 00227893720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022789-37.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RALFO DONAIRE JUNIOR - Vista à Defesa. - ADV: EDUARDO ADUAN CORRÊA (OAB 320811/SP)
7. Processo 15090716120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509071-61.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1513988-60.2023.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - F.C. - Vistos. Trata-se de medida cautelar de antecipação de provas, visando a realização de depoimento especial de criança, vítima de violência sexual. Realizada a entrevista preliminar, o Setor Técnico apresentou relatório no sentido da inviabilidade da oitiva da criança, a fim de evitar-se possível revitimização (fls. 76/79). O Ministério Público postulou pela desistência da produção da prova por ele requerida, tendo a defesa manifestado-se favoravelmente ao pedido da acusação (fls. 88 e 91). Diante disso, homologo a desistência referente ao depoimento especial da criança, ora vítima. Nada mais requerido, arquivem-se estes autos, prosseguindo-se nos principais. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ADUAN CORRÊA (OAB 320811/SP)
8. Processo 15024963020238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502496-30.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME ALBERTO ROMANO MOREIRA DA SILVA - Ciência ao defensor nomeado, da disponibilização nos autos digitais, da certidão de honorários, fl. 226, para impressão e encaminhamento. - ADV: EDUARDO ADUAN CORRÊA (OAB 320811/SP)
9. Processo 00013123020258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001312-30.2025.8.26.0650 (processo principal 1001090-16.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Juliana Camila Verratti Moraes - - Jefferson Moraes - Vistos. 1. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, para que realize a inclusão da parte executata no polo passivo. Para tanto, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. Com o cumprimento do item 1, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO ADUAN CORRÊA (OAB 320811/SP), EDUARDO ADUAN CORRÊA (OAB 320811/SP)