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Decio Bugano Diniz Gomes

Decio Bugano Diniz Gomes

Número da OAB: OAB/SP 320526

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 121
Total de Intimações: 173
Tribunais: TJBA, TJSC, TJGO, TJMS, TJMT, TJRJ, TJRS, TRF3, TJSP
Nome: DECIO BUGANO DINIZ GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 173 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0330164-58.2022.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elisa Maria Grossi Manfredini - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013572-92.2022.8.26.0053/0019 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: RUTE DO CARMO ROCHA (OAB 415366/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), AMANDA DOS SANTOS TARQUINI (OAB 418907/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003612-76.2019.8.26.0002 (processo principal 1033746-11.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Brooklin Evolution Home - Leila Silverio - QUINTO ANDAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA e outro - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0701.1350.1603.7748, em favor de Condomínio Edifício Brooklin Evolution Home, no valor nominal de R$ 9.997,39, nos termos da decisão de fls. 606, e formulário de fls. 582, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011743-49.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.T.I. - A.I. - C.M.I. - C.H.I. - - C.Y.I. - Intimação para que os autores comprovem a distribuição das prestações de contas, conforme cota de fls. 422 e determinado na sentença de fls. 293/298 . Prazo: 15 dias. - ADV: ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), HELIO VIRGILIO JUNIOR (OAB 221213/SP), ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), HELIO VIRGILIO JUNIOR (OAB 221213/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), FELIPPE PIAZZA HORN (OAB 357600/SP), FELIPPE PIAZZA HORN (OAB 357600/SP), ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO (OAB 421398/SP), ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO (OAB 421398/SP), ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO (OAB 421398/SP), ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO (OAB 421398/SP), ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO (OAB 421398/SP), HELIO VIRGILIO JUNIOR (OAB 221213/SP), FELIPPE PIAZZA HORN (OAB 357600/SP), FELIPPE PIAZZA HORN (OAB 357600/SP), FELIPPE PIAZZA HORN (OAB 357600/SP), HELIO VIRGILIO JUNIOR (OAB 221213/SP), HELIO VIRGILIO JUNIOR (OAB 221213/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003559-65.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vector Edge Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Fls. 262/263: esclareça a parte exequente tendo em vista que os valores bloqueados são ínfimos, no prazo de 10 dias. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB 83441/PR), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2288305-39.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adm do Brasil Ltda. - Agravado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Agro SGT - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: João Paulo Palissari (OAB: 452455/SP) - Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB: 236288/SP) - Amanda Caroline Nogueira Simonato Marques (OAB: 320395/SP) - Gustavo Matta de Campos (OAB: 498334/SP) - Decio Bugano Diniz Gomes (OAB: 320526/SP) - Carlos Lineu Machado Gonçalves (OAB: 83441/PR) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015454-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Andre Schmid - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, pois ausentes requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil; não havendo contradição, omissão ou obscuridade na decisão atacada, visando tão-somente à reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso de cognição ampla, sendo nítido o caráter infringencial da questão embargada. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081109-31.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Jose Carlos Issa Dip - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. REJEIÇÃO.CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ORA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFICASSE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO, SEM QUE SE CONSTATE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO A EXIGIR COMPLEMENTAÇÃO OU CORREÇÃO.4. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO TÊM CARÁTER SUBSTITUTIVO, MAS INTEGRATIVO OU ACLARATÓRIO, NÃO SENDO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 28, § 5º. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, ART. 1.025, ART. 134, § 4º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO RESP 904.512 MG, 2ª TURMA, REL. MIN. CASTRO MEIRA, J. 17.05.2012. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Stochi Veiga (OAB: 301432/SP) - Decio Bugano Diniz Gomes (OAB: 320526/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2278483-89.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Sérgio da Silva Bezerra de Menezes e outro - Agravado: Marapendi Participacoes Ltda - Agravado: Dhd Comercial e Transportes de Oleos e Residuos Ltda - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ARRESTO DE BENS NO ÂMBITO DE INVENTÁRIO ARTIGOS 300 E 301 DO CPC PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO CONFIGURADOS MEDIDA CAUTELAR ADEQUADA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA TUTELA FINAL HERDEIROS SOLICITARAM PERANTE O JUÍZO DO INVENTÁRIO A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA APRESENTADO E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO - PROVAS APRESENTADAS NOS AUTOS DEMONSTRAM A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO PELA PARTE REQUERENTE, ORA AGRAVADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP) - Decio Bugano Diniz Gomes (OAB: 320526/SP) - Wilson Oliveira (OAB: 307005/SP) - 3º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0532058-93.2000.8.26.0100 (583.00.2000.532058) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Amigos de São Fernando Residência - Marco Antonio Pires dos Santos - - Ana Luiza Pires dos Sanots - - Carlos Alberto Pires dos Santos - - Celeste de Jesus Pires dos Santos - - Maria Isabel Pires dos Santo - - Lucia Marisa Laudisio dos Santos - Vistos. Fls. 952/953: Anotado. No mais, aguarde-se nos termos da decisão anterior. Intimem-se.. - ADV: THIAGO LINO GONZAGA (OAB 330069/SP), MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 337658/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), RAFAEL MILARE ROCHA (OAB 295730/SP), RAFAEL MILARE ROCHA (OAB 295730/SP), CARMEN SILVIA LAUDISIO CORREA (OAB 41886/SP), RENATA ARAUJO LA SELVA (OAB 195858/SP), ANTONIO BONFIM DOS SANTOS (OAB 119991/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1135654-98.2021.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Belmira de Carvalho Rato - - Antonio Serrano Duarte Carvalho - Lanchonete Goiás Ltda - - José Marinho Spinola Fernandes - - Rosina Helena Varella - Aguarde-se o decurso de prazo referente ao despacho de fl. 393. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MARIO IGNACIO JUNIOR (OAB 89655/SP), ANTONIO OLIVEIRA NETO (OAB 74497/SP), ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), MARIO IGNACIO JUNIOR (OAB 89655/SP), ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP)
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