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Decio Bugano Diniz Gomes

Decio Bugano Diniz Gomes

Número da OAB: OAB/SP 320526

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 118
Total de Intimações: 170
Tribunais: TJMS, TJSP, TJMT, TJGO, TRF3, TJBA, TJSC, TJRJ, TJRS
Nome: DECIO BUGANO DINIZ GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 170 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053270-10.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Indigo Barter - - Indigo Brazil Agricultura Ltda - André Luiz Spada - - Felipe Roberto Benincá - - Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano(COMIGO) - - André Carrilho da Costa - - Rural Brasil Ltda - - Thiago Silva de Castro - Vistos. Fls. 2393: Promova-se a habilitação do novo procurador aos autos. No mais, reporto-me aos termos da decisão de fl. 2372 Int. - ADV: WELLIGTON LEONARDO DE RAMOS (OAB 116067/RS), RENATA LUCIA CATTAPAN LUZ (OAB 46219GO/), RENATA LUCIA CATTAPAN LUZ (OAB 46219GO/), LORRANE RAMOS DA SILVA (OAB 52622/GO), LILIANE ALVES NOWIERSKI (OAB 26190/GO), AGUIMAR JESUINO DA SILVA (OAB 7076/GO), EDMAR QUEIROZ DA SILVA (OAB 21316/GO), CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB 83441/PR), CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB 83441/PR), ALEXANDRE BERNARDES DE ARAÚJO (OAB 30600/GO), ARTHUR OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 41809/GO), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), LEONARDO MEDEIROS TELES (OAB 28781/GO)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003612-76.2019.8.26.0002 (processo principal 1033746-11.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Brooklin Evolution Home - Leila Silverio - QUINTO ANDAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA e outro - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento, em favor do exequente, dos valores depositados às fls. 551/553, conforme formulário de fl. 582. 2) Para a análise dos requerimentos feitos à fl. 590, apresente o exequente, no prazo de 15 dias, a matrícula atualizada do imóvel. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022084-95.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - I.F.D.C.A. - F.P.N.U. - - S.C.C. - - A.E.I. - - R.S.G.N. - Vistos. 1.- Antes de qualquer providência, tendo em vista o teor de fls. 875/956 e 1158/1165, oficie-se com urgência ao Juízo Deprecado da 1ª Vara Cível de Cuiabá/MT para aditamento da precatória (carta precatória 1008706-72.2025.8.11.0041), dando ciência da última decisão proferida neste Juízo em 18/03/2025: "Vistos. 1.-Fls. 375 e 378/379: Aguarda-se a regularização das representações processuais das terceiras FAZENDA PRIMAVERA DE NOVA UBIRATÃ LTDA e SAGEL COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, acostando aos autos procuração com firma reconhecida e poderes específicos para o feito, ou ainda, assinatura digital certificada por autoridade certificadora credenciada pelo ICP-Brasil com poderes específicos para para o feito. 2.-Fls. 403/419: O exequente peticiona novamente nos autos, informando que cumpriu as diligências de acordo com a liminar deferida a fls. 355/363, referente ao volume de 56.472,93 sacas de soja de 60 kg cada, da safra 2024/2025. Todavia, apesar do relatório de monitoramento de fls. 210/241 e 296/326 comprovar que a totalidade do produto objeto da garantia do Exequente foi entregue nos armazéns indicados, as diligências lá cumpridas restaram infrutíferas (Armazém Cobrazém em Cuiabá/MT; Armazém Configrão em Nova Mutum/MT e Armazém Champam em Vila Simione/MT), sendo apenas arrestado o módico volume de 34.349,73 sacas de soja no Armazém Sagel. Insiste-se que grande parte da soja objeto da garantia do exequente está depositada no Armazém Cobrazém (Cuiabá/MT). Todavia, logrando fraudar garantia procedeu ao armazenamento dos grãos em nome de terceiros, como se o produto fosse proveniente de áreas distintas. Neste panorama, em decorrência do poder geral de cautela do juiz, requer o imediato bloqueio e arresto dos seguintes produtos que estão depositados no ARMAZÉM COBRAZÉN, localizado em Cuiabá/MT: a) O volume de 78.460 kg de soja que foi entregue pelo caminhão de placa SVA7J70, no dia 20.02.2025 (fls. 408); b) O volume de 86.280 kg de soja que foi entregue pelo caminhão de placa AIZ4E49, no dia 20.02.2025 (fls. 409); c) O volume de 79.880 kg de soja que foi entregue pelo caminhão de placa RAU0D34, no dia 13.02.2025 (fls 410), com o respectivo o aditamento da Carta Precatória nº 1008706-72.2025.8.11.0041, em trâmite perante a comarca de Cuiabá/MT. Postula, ainda, pelo arresto cautelar dos bens residuais do executado consistentes nos imóveis de matrículas: a) nº 415 do Cartório de Registro de Imóveis de Anajás/PA; (b) nº 418 do Cartório de Registro de Imóveis de Anajás/PA e; (c) nº 426 do Cartório de Registro de Imóveis de Anajás/PA, notadamente diante da fraude verificada nestes autos e da existência de outros credores do Executado, que já postularam a referida constrição. Por fim, pede-se a tutela de urgência cautelar de arresto online dos ativos financeiros do executado mediante o sistema SISBAJUD e na modalidade teimosinha, até o limite de R$ 4.977.710,32. 3.-Fls.534/546: Habilitação da terceira interessada AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, sustentando que os oficiais de justiça exorbitaram no cumprimento da ordem judicial, visto que na liminar deferida houve a especificação dos armazéns. 4.-Fls. 547/723 e fls. 725/726 e documentos: Impugnação com complemento ofertada pela FAZENDA PRIMAVERA DE NOVA UBIRATÃ LTDA; ITACIR BONFANTI e RICATI SLS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. É o relatório. Decido. 1.- No que tange ao pedido de penhora, não há dúvida sobre a possibilidade de medidas urgentes no processo de execução (artigos 799, VIII e 301 do Código de Processo Civil), que devem ser concedidas quando verificados os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil. No caso, a exordial descreve concretamente os fatos indicativos de risco ao resultado útil do processo, notadamente a dilapidação de grãos objeto da garanta. Por tais razões, com fundamento nos arts. 301 ("arresto") e 799, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil, defiro o aditamento da Carta Precatória nº 1008706-72.2025.8.11.0041 que tramita na comarca de Cuiabá/MT, a fim de proceder ao imediato bloqueio e arresto dos seguintes produtos que estão depositados no ARMAZÉM COBRAZÉN, localizado em Cuiabá/MT: a) O volume de 78.460 kg de soja entregue pelo caminhão de placa SVA7J70, no dia 20.02.2025; b) O volume de 86.280 kg de soja entregue pelo caminhão de placa AIZ4E49, no dia 20.02.2025; c) O volume de 79.880 kg de soja, entregue pelo caminhão de placa RAU0D34, no dia 13.02.2025, pelo que, DEFIRO o aditamento da Carta Precatória nº 1008706-72.2025.8.11.0041, em trâmite perante a comarca de Cuiabá/MT. No tocante ao ARRESTO DOS IMÓVEIS de matrículas a) nº 415 do Cartório de Registro de Imóveis de Anajás/PA; (b) nº 418 do Cartório de Registro de Imóveis de Anajás/PA e; (c) nº 426 do Cartório de Registro de Imóveis de Anajás/PA, para viabilizar a penhora pleiteada, deverá a parte exequente providenciar, no prazo de quinze dias: Certidões de Matrículas atualizadas do imóvel; Memória de cálculo do saldo exequendo, devidamente atualizado; Advogado e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil que ficará vinculado ao registro; E-mail e telefone celular do advogado para recebimento das informações ARISP; devendo ainda informar o percentual do imóvel pertencente ao executado, recolhendo as custas da pesquisa de averbação ARISP. Por fim, em relação ao SISBAJUD, modalidade "teimosinha": Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Maicon Fernando Sala Valor atualizado: R$ 4.977.710,32. A quantia arrestada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. 2.- Em relação ao pedido de habilitação formulado pela terceira AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Providencie a serventia as anotações pertinentes no sistema informatizado. Todavia, a parte deverá regularizar sua representação processual, acostando aos autos procuração com firma reconhecida e poderes específicos para o feito, ou ainda, assinatura digital certificada por autoridade certificadora credenciada pelo ICP-Brasil com poderes específicos para para o feito, notadamente porque apócrifa e data do ano de 2022. Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. 3.- Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ofertada pela FAZENDA PRIMAVERA DE NOVA UBIRATÃ LTDA; ITACIR BONFANTI e RICATI SLS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Prazo de 15 dias. Após o decurso de prazo, tornem os autos conclusos". Int. São Paulo, 18 de março de 2025. Servirá a presente como ADITAMENTO à carta precatória em trâmite perante a 1ª Vara Cível das Cartas Precatórias de Cuiabá, MT, 1047196-37.2023.8.11.0041, a ser devidamente encaminhado pelo interessado, comprovando nos autos, bem como a ser encaminhada via e-mail institucional como resposta do ofício de fls. 1163/1165. Contudo, considerando que o período da teimosinha findou-se em 16/05/2025, libere-se nos autos a referida decisão, procedendo à juntada da respectiva resposta. Sem prejuízo, digam as partes sobre o andamento da carta precatória de n;.º 1002506-52.2025.8.11.0040 da 3ª Vara Cível de Sorriso/MT. Prazo de 15 dias. 2.- Oportuno salientar que houve a regularização da representação processual da FAZENDA PRIMAVERA DE NOVA UBIRATÃ LTDA; ITACIR BONFANTI; RICATI SLS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA a fls. 1154/1157, o que não fora verificada em relação à AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 3.- Sem prejuízo, deixo de apreciar o arresto dos imóveis descritos nas matrículas de nº 415 ; nº 418 e nº 426 todos do Cartório de Registro de Imóveis de Anajás/PA (fls. 772/781), em nome de MAICON FERNANDO SALA, CPF 053.508.801-95, vez que não houve o cumprimento das condições estipuladas: Memória de cálculo do saldo exequendo, devidamente atualizado; advogado e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil que ficará vinculado ao registro; e-mail e telefone celular do advogado para recebimento das informações ARISP; devendo ainda informar o percentual do imóvel pertencente ao executado, recolhendo as custas da pesquisa de averbação ARISP. 4.- Por fim, para apreciação da impugnação ofertada a fls. 547/567, digam as partes se têm interesse na realização da prova pericial, facultando desde já, à juntada de relatórios de monitoramento atualizados e aptos a comprovarem o alegado. Prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos com presteza. Solicita-se que os patronos de ambas as partes observem a correta nomeação das petições protocoladas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, uma vez que esta medida contribui para o andamento processual. As petições não devem ser protocolizadas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. - ADV: BEATRIZ MARTINEZ DE SOUSA (OAB 471965/SP), JOAO PAULO CARDOSO CASTALDO (OAB 8227/MT), CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB 83441/PR), FABRICIO RENNAN PASTRO PAVAN (OAB 17354/MT), ANDRÉ LUIS STEIN FORTES (OAB 16367/MT), JOSÉ ANTONIO TADEU GUILHEN (OAB 3103/MT), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), JOAO PAULO CARDOSO CASTALDO (OAB 8227/MT), MÁRIO MASTELLA NETTO (OAB 23766/MT), HIGOR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 23412/MT)
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 2ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 1º andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0804583-45.2023.8.19.0208 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça REPRESENTANTE: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA DE FAMÍLIA DO MÉIER ( 316 ) RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça Cumpra-se despacho de id.190709340 RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. CRISTIANE DE SA BERBAT Juiz Titular
  6. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5004907-48.2024.8.24.0033/SC AUTOR : UNIVEN HEALTHCARE S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS LINEU MACHADO GONCALVES (OAB PR083441) ADVOGADO(A) : DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB SP320526) ADVOGADO(A) : ALEX STOCHI VEIGA (OAB SP301432) ADVOGADO(A) : GIULIA VITTI INTATILO (OAB SP453149) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SP491989) ATO ORDINATÓRIO Diante do prazo decorrido sem apresentação de manifestação, fica intimada a parte ativa, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1174111-97.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - V.E.F.I.E.D.C. - Vistos. Cumpram-se as determinações de fls. 306 e 388, com relação à pesquisa INFOJUD. Após, dê-se vista à parte exequente. Havendo novos pedidos, tornem os autos conclusos, inclusive, em termos de cumprir o agravo de instrumento de fls. 375/386. Intime-se. - ADV: DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB 83441/PR)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0330164-58.2022.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elisa Maria Grossi Manfredini - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013572-92.2022.8.26.0053/0019 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: RUTE DO CARMO ROCHA (OAB 415366/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), AMANDA DOS SANTOS TARQUINI (OAB 418907/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2278483-89.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Sérgio da Silva Bezerra de Menezes e outro - Agravado: Marapendi Participacoes Ltda - Agravado: Dhd Comercial e Transportes de Oleos e Residuos Ltda - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ARRESTO DE BENS NO ÂMBITO DE INVENTÁRIO ARTIGOS 300 E 301 DO CPC PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO CONFIGURADOS MEDIDA CAUTELAR ADEQUADA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA TUTELA FINAL HERDEIROS SOLICITARAM PERANTE O JUÍZO DO INVENTÁRIO A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA APRESENTADO E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO - PROVAS APRESENTADAS NOS AUTOS DEMONSTRAM A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO PELA PARTE REQUERENTE, ORA AGRAVADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP) - Decio Bugano Diniz Gomes (OAB: 320526/SP) - Wilson Oliveira (OAB: 307005/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013305-80.2023.8.26.0114 - Monitória - Espécies de Contratos - Univen Healthcare Ltda - Deferido o prazo de 30 dias, conforme solicitado. Após, manifeste-se, independente de nova intimação. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: FRANCISCO ZAIDAN MEIRELLES (OAB 292222/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP)
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