Renato Machado Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10008272820208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000827-28.2020.8.26.0152 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Rai Supermercado Atacadista Ltda - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Pugnando pela pesquisa de endereços, incumbe a parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 37,02 para o CPF pesquisado), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023. Nada Mais. - ADV: RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP)
3. Processo 10005952420255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000595-24.2025.5.02.0713 RECLAMANTE: FERNANDO JOAQUIM MACEDO ESTEVES PEREIRA RECLAMADO: CARLOS ALBERTO GARCIA VIDEIRA PROMOCAO DE VENDAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d121393 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   ISSO POSTO, na ação ajuizada por FERNANDO JOAQUIM MACEDO ESTEVES PEREIRA em face de CARLOS ALBERTO GARCIA VIDEIRA PROMOÇÃO DE VENDAS, decido rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista, com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), nos termos da fundamentação que integra este dispositivo.   Honorários de sucumbência em favor do patrono das reclamadas, pelo autor, na forma da fundamentação.   Da presente decisão é admissível recurso ordinário para a instância superior, no prazo de 8 (oito) dias. O cabimento dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, está restrito aos casos de omissão e/ou contradição no julgado, nos termos do art. 897-A da CLT, sob pena de multa, não se prestando os embargos para suscitar nova apreciação do conjunto probatório, nem o reexame de questões já decididas, tampouco para o fim de prequestionamento, não sendo este requisito necessário à interposição do recurso ordinário. Os embargos interpostos para fins de prequestionamento, ou suscitando o reexame da matéria probatória, ou dos aspectos já decididos, porque manifestamente incabíveis, serão considerados não interpostos, sem interrupção do prazo para a apresentação de outros recursos. Registro que estão abrangidos por esta disposição tanto a fundamentação quanto o dispositivo da sentença.   Custas pelo reclamante no importe de R$ 2.296,18, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 114.809,36, dispensadas, considerando o benefício da gratuidade que lhe foi deferido.   Intimem-se as partes.   Cumpra-se e quando transitado em julgado, sem nada mais pendente, arquive-se.   CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOAQUIM MACEDO ESTEVES PEREIRA
4. Processo 10005952420255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000595-24.2025.5.02.0713 RECLAMANTE: FERNANDO JOAQUIM MACEDO ESTEVES PEREIRA RECLAMADO: CARLOS ALBERTO GARCIA VIDEIRA PROMOCAO DE VENDAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d121393 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   ISSO POSTO, na ação ajuizada por FERNANDO JOAQUIM MACEDO ESTEVES PEREIRA em face de CARLOS ALBERTO GARCIA VIDEIRA PROMOÇÃO DE VENDAS, decido rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista, com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), nos termos da fundamentação que integra este dispositivo.   Honorários de sucumbência em favor do patrono das reclamadas, pelo autor, na forma da fundamentação.   Da presente decisão é admissível recurso ordinário para a instância superior, no prazo de 8 (oito) dias. O cabimento dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, está restrito aos casos de omissão e/ou contradição no julgado, nos termos do art. 897-A da CLT, sob pena de multa, não se prestando os embargos para suscitar nova apreciação do conjunto probatório, nem o reexame de questões já decididas, tampouco para o fim de prequestionamento, não sendo este requisito necessário à interposição do recurso ordinário. Os embargos interpostos para fins de prequestionamento, ou suscitando o reexame da matéria probatória, ou dos aspectos já decididos, porque manifestamente incabíveis, serão considerados não interpostos, sem interrupção do prazo para a apresentação de outros recursos. Registro que estão abrangidos por esta disposição tanto a fundamentação quanto o dispositivo da sentença.   Custas pelo reclamante no importe de R$ 2.296,18, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 114.809,36, dispensadas, considerando o benefício da gratuidade que lhe foi deferido.   Intimem-se as partes.   Cumpra-se e quando transitado em julgado, sem nada mais pendente, arquive-se.   CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - Carlos Alberto Garcia Videira Promocao de Vendas
5. Processo 00025801420128260315
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002580-14.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002580) - Ação de Exigir Contas - Compromisso - Luiz Benedito Barbeta Transportes Me e outro - Claudia Janaina Benedini Barbetta - Vistos. Fls. 1091/1093. Trata-se de impugnação à gratuidade de justiça anteriormente deferida à parte ré. O beneficio deve ser mantido, vez que embora o decurso do tempo possa ter mudado a situação financeira da parte ré, tal modificação deve ser comprovada ou indiciada pela parte autora, que ora impugna o benefício. Se anteriormente foi deferido, e não havendo fato modificativo dessa concessão, deve ser mantido. Assim, indefere-se o requerimento de fls. 1091/1093. Aguarde-se a informação sobre reserva dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP), JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP), GIOVANNA FORESTO CARNIEL (OAB 456767/SP)
6. Processo 10082504420178260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008250-44.2017.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.N.F. - - J.N.F. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP), RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP)
7. Processo 40003776020258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000377-60.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 18/06/2025.
8. Processo 10102985120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010298-51.2025.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Aparecida Hernandes Perez - Vistos. Considerando a decisão anterior e os esclarecimentos prestados pela parte autora às fls. 25, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó. Ao distribuidor, de imediato, para as providências necessárias. Int. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP)