Renato Machado Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10111549020248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011154-90.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.J.C. - S.B.S. - Vistos. Ante o retro certificado fica o banco réu intimado para manifestação sobre fls. 471 e 480 em 10 dias. - ADV: RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP)
3. Processo 10060505920208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006050-59.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.R.P. - K.G.V. - Vistos. Redistribua-se o presente feito à Vara de Família desta Comarca, com as nossas homenagens, para prosseguimento do feito, haja vista cessada a competência desta Vara. Ao Distribuidor, com as cautelas de praxe, observada ainda a necessidade de encaminhamento de eventuais incidentes. Intime-se. - ADV: RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP), DIEGO CAMPOS SILVA (OAB 424784/SP)
4. Processo 10116416020248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011641-60.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Joao Jose Costa - - Gisele Barros da Costa Silva - Associação dos Moradores e Proprietarios de Vianna Ville - Ausentes questões preliminares, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a existência de ordem por parte da requerida para impedir o caminhão de coleta de lixo da Prefeitura Municipal de adentrar no loteamento fechado em que residem os autores. Nos moldes do artigo 373, I, do CPC, imputo aos autores o ônus probatório. Defiro a produção de prova testemunhal e designo AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 29/09/2025 às 13h30 horas. O ato será inteiramente gravado para as devidas transparência e segurança processuais. Caberá ao Patrono constituído providenciar a intimação de seu respectivo representado (parte) e assegurar sua participação na audiência por videoconferência. Sem prejuízo, cabem aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, esclarecendo se a testemunha comparecerá na audiência independentemente de intimação ou trazer aos autos, com pelo menos 10 dias de antecedência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento pela testemunha, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, via Imprensa, nas figuras dos seus patronos, ficando advertidas, ainda, que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados caso não participem da audiência designada, ou, participando, recusem-se a depor. No prazo de 5 dias deverão os patronos e as partes informarem os seus e-mails e telefones celulares atualizados para envio do convite formal de teleaudiência que se realizará por meio da plataforma Microsoft Teams. A teleaudiência será realizada sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes. Cada um participará de seu próprio domicílio, bastando que cada parte e cada patrono tenha acesso à internet por computador equipado com microfone e webcam ou pelo próprio aparelho celular. Todos os participantes deverão exibir documento de identificação com foto no início da audiência (RG, CNH, carteira de identidade de advogado OAB, dentre outros). Não há necessidade de uso de traje forense, sendo suficiente que seja respeitado o decoro e seriedade que o ato requer. - ADV: RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP), RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP)
5. Processo 10013864120245020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001386-41.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: EVERTON DE CAMPOS DIAS RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6436db0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, ante o retorno dos autos do segundo grau. Dado parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Transitado em julgado em 30/06/2025. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DESPACHO   Petição ID nº e4445ed. Intime-se o reclamante das guias juntadas pela ré. Contudo, considerando-se o relatado, expeça-se alvará em favor do autor para levantamento do FGTS e recebimento do seguro desemprego. Intime-se o reclamante para que apresente, no prazo de 8 (oito) dias, os cálculos de liquidação da sentença, inclusive os relativos aos recolhimentos previdenciários e fiscais eventualmente incidentes. OSASCO/SP, 13 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A.
6. Processo 10013864120245020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001386-41.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: EVERTON DE CAMPOS DIAS RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6436db0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, ante o retorno dos autos do segundo grau. Dado parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Transitado em julgado em 30/06/2025. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DESPACHO   Petição ID nº e4445ed. Intime-se o reclamante das guias juntadas pela ré. Contudo, considerando-se o relatado, expeça-se alvará em favor do autor para levantamento do FGTS e recebimento do seguro desemprego. Intime-se o reclamante para que apresente, no prazo de 8 (oito) dias, os cálculos de liquidação da sentença, inclusive os relativos aos recolhimentos previdenciários e fiscais eventualmente incidentes. OSASCO/SP, 13 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON DE CAMPOS DIAS
7. Processo 10102985120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010298-51.2025.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Aparecida Hernandes Perez - Providencie a parte autora a juntada do comprovante de recolhimento das custas e despesas de ingresso, bem como taxa para expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital (guias de fls. 18 e 19) em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP)
8. Processo 10146504720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014650-47.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerrivan Ferreira Lima - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Fls. 253: Ciência às partes acerca do início dos trabalhos periciais, e da perícia agendada para 03 de setembro de 2025, às 13h00, no endereço: rua Mônica Maria Hubacher Smith, 39, Vila Campesina - Osasco/SP. Intimem-se pessoalmente as partes, via postal, bem como na pessoa dos advogados, sobre a perícia designada. Expeça-se carta. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP)