Tudo
Debora Nascimento Da Costa Duraes

Debora Nascimento Da Costa Duraes

Número da OAB: OAB/SP 320420

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 19
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001773-81.2014.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEREMIAS ANTONIO DE OLIVEIRA - - WAGNER KLEBER FIRMINO - - MARCELO PAIXÃO DOS SANTOS - Vistos. Diante do ofício de fls. 471 e da manifestação última do representante do Ministério Público, defiro a restituição, ao seu legítimo proprietário, do veículo automóvel, marca AUDI/A3 1.8, placas DAP5447, chassis: 93UMB48L2Y4006874, ano fabric.: 2000, ano modelo: 2000, cor Prata, município: Sertãozinho-SP, proprietário: BANCO BMG S.A. (auto de exibição e apreensão fls. 25/28), apreendido nestes autos com JEREMIAS ANTONIO DE OLIVEIRA, ISENTANDO-O das custas de estadia. Após a intimação, aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias. Em caso de inércia, nos termos do artigo 123 do Código de Processo, desde já, determino a realização de leilão do veículo apreendido, cujo valor arrematado deverá ser depositado em favor do juízo de ausentes. Efetuando-se as comunicações necessárias. Intimem-se. - ADV: DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB 320420/SP), DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB 320420/SP), DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB 320420/SP), ELIEZER NASCIMENTO DA COSTA (OAB 268571/SP), ELIEZER NASCIMENTO DA COSTA (OAB 268571/SP), ELIEZER NASCIMENTO DA COSTA (OAB 268571/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503258-59.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: VITOR HENRIQUE COUTINHO SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Debora Nascimento da Costa Duraes (OAB: 320420/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005877-62.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edilamar Ribeiro dos Prazeres - Igreja Assembleia de Deus Pentecostal de Severínia - III. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Edilamar Ribeiro dos Prazeres em face da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal de Severínia, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a publicação da sentença, ressalvados os benefícios da gratuidade (art. 98, § 3º, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, após procedimentos de estilo. P. I. C. - ADV: ADRIANA NAIARA DE LIMA (OAB 396624/SP), DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB 320420/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002822-26.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Família - V.H.O.C. - - T.C.O.C. - A.B.C. - 1. Páginas 63/64 e 68/69: razão assiste o MP, visto que a exclusão da paternidade biológica gera graves implicações na vida dos menores, motivo pelo qual deixo de homologar o acordo entabulado entre as partes. 2. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para estudo com as partes envolvidas, a fim de aferir os interesses do(a)(s) menor(es), devendo o relatório ser apresentado no prazo de 30 dias após a data de sua designação. Elaborado o relatório técnico, manifestem-se as partes e o Ministério Público em 10 dias. 3. Em tempo, consigno que, a teor do Provimento CG nº 15/2023 (24.05.2023 páginas 05/06 do DJE), as atividades do Setor Técnico serão realizadas, preferencialmente, nas dependências do Fórum desta comarca. 3.1. As entrevistas e atividades similares poderão ser realizadas de forma virtual ou híbrida, hipótese em que, havendo pedido do Setor Técnico, desde já fica autorizada, devendo o Cartório providenciar a intimação das partes para apresentarem, em 05 dias, o respectivo endereço eletrônico (email) e telefone para viabilizar a efetivação do estudo. 3.2. Havendo necessidade de atividades específicas que demandem visitas a domicílio ou instituição a serem realizadas fora das dependências forenses, mas sempre na mesma comarca em que tramita o processo, tal necessidade deverá ser comunicada expressamente nos autos pelo Setor Técnico, já com a(s) data(s) e horário(s) designados para a realização da diligência, ficando, desde já, autorizado o deslocamento do Técnico com a utilização de veículo oficial. 3.2.1. Consigno que o respectivo deslocamento será de responsabilidade das partes, com a devida antecipação das despesas de condução pela(s) parte(s) requerente(s) da diligência ou pela parte autora, quando o estudo for determinado pelo Juízo ou a requerimento exclusivo do Ministério Público (na forma do art. 82, §1°, do Código de Processo Civil), salvo se for beneficiário da gratuidade judiciária, caso em que não será exigida a antecipação das referidas despesas. Esclareço que, caso ambas as partes requeiram o estudo, cada uma arcará com 50% do valor correspondente à diligência, observada a gratuidade judiciária de cada parte. 3.2.2. As despesas de condução serão calculadas da mesma forma que as despesas de condução dos Oficiais de Justiça, conforme o número de visitas a serem realizadas e as respectivas distâncias. O levantamento será mediante MLE, após a juntada dos laudos, com indicação dos deslocamentos, das datas em que realizados, e da declaração de que não se fez uso de veículo oficial. Em caso de utilização de veículo oficial, os valores serão revertidos para conta corrente do FEDTJ, com envio do comprovante de transferência para o endereço eletrônico fundoespecial@tjsp.jus.br. 4. Assim, não sendo a(s) parte(s) requerente(s) beneficiária(s) da gratuidade judiciária, deverá o Cartório providenciar a intimação do(s) responsável(es) a efetuar o pagamento das despesas para deslocamento do Técnico para realização da(s) visita(a) já agendada(s), na forma acima descrita, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, certificando-se eventual decurso do prazo ou, se efetuado o pagamento, encaminhar os autos ao Setor Técnico para efetivação da(s) visita(s) já agendada(s). 4.1. Lado outro, sendo a(s) parte(s) interessada(s) beneficiária(s) da gratuidade judiciária, certifique o Cartório e, em seguida, providencie a remessa do processo ao Setor Técnico para efetivação da(s) visita(s) já agendada(s). - ADV: NÍCOLAS NEVES DE SOUZA (OAB 444216/SP), DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB 320420/SP), ELIZABETH NEVES (OAB 204037/SP), ELIZABETH NEVES (OAB 204037/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001293-43.2012.8.26.0597 (597.01.2012.001293) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - C.C.P.R.E.I.P.S.C. - C.B.S.G. - - F.A.E.F. - B.M.S. - Fls. 949/950: ciência. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP), ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO (OAB 132849/SP), MARILDA VILELA PALAZZO (OAB 150488/SP), WILLIAM SIDNEY SULEIBE (OAB 166636/SP), EDERSON JOSE DA GRAÇA JU (OAB 374963/SP), DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB 320420/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000506-49.2019.8.26.0565 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Campala Participações Ltda. - - Pires do Rio Cibraço Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda - - Tetraferro Ltda. - - Tp Empreendimentos e Participações Ltda. - - Agropecuária Dona Yvone Ltda. - Banco Bradesco S/A e outros - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Multiplo - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados Mutissetorial - - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULO COMGÁS - - Thayna Calvo Facioli - - Reis Office Products Comercial Ltda - - Banco Daycoval S/A - - Banco Sofisa S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Suppliercard Administradora de Cartões de Créditop S/A - - Banco Ourinvest S/A - - CLARO S/A - - Importadora de Rolamentos Radial LTDA - - Milsa Maria de Souza - - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A Usiminas - - Anchieta Peças Distribuidora de Peças para Cominhões e Onibus Eireli - - Banco Paulista S.A. - - Defal Comércio Atacadista de Bebidas, Alimentos Ltda. - - Aços Continente Indústria e Comércio Ltda - - Braschemical Representacoes Ltda - - Nova Fátima Comércio de Ferro e Aço Ltda - - Oxipira Automação Ind. Com. de Máquinas Industriais Ltda - - Mt Comercial Elétrica Ltda - - Fátima Ferro e Aço Ltda. - - Tecnoacofitas de Aco Carbono Ltda - - Maxel Materiais Eletricos Ltda - - Gps Logistica e Gerenciamento de Riscos S/A - - Daniel Marques Silva - - TOTVS S.A. - - Carbolub Lubrificantes Ltda - - Comercial Cordeiro de Derivados de Petroleo Ltda - - Brazil Light Soluções em Energia Ltda - ME - - Prass Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Ii - - Multiaços Indústria e Comércio de Produtos Técnicos Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Cescebrasil Seguros de Garantia e Crédito S/A - - Sul Brasil Fidc Aberto Multissetorial - - João Carlos Correia - - Bignardi Indústria e Comércio de Pápeis e Artefatos Ltda. - - Meinberg Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Lp - - Companhia Metalurgica Prada - - Megaplasma Comercial Ltda - - Cenofisco Editora de Publicações Tributarias Ltda - - Trop Clean Comercial Ltda e outros - Verità Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outro - Dutra Máquinas Comercial e Técnica Ltda. - - Atlantic Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Banco do Brasil S/A - - Editora e Impressora Art Graphic Ltda - - Fundo de Investimentos Em Direitos Créditos Multisetorial Daniele Lp - - Sifra Plus Fundo de Invertimento Em Direitos Creditórios Multissegmentos - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - João Pedro Salvador Gonçalves - - Soubhia & Cia. Ltda - - Blackpartners Miruna Fundo Em Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Impacta Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Luis Gustavo Areias - - Rodrigo Santana - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Exodus Institucional - - Athena Securitizadora S/A - - Atlanta Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizado - - Gps Logistica e Gerenciamento de Riscos S/A - - Adilson Marchesani - - Lapefer Comércio e Indústria de Laminados Ltda - - Allan Robson Custódio - - Giselle Muniz de Toledo - - Moises Antonio do Nascimento - - Marcos Antonio Borges - - Oro Capital Gestão de Recursos S/A - - Af Serviços Financeiros Eireli - - Fernando Carlos Sanches Silk Screen Eire e outros - ROBERTO TEIXEIRA POSSES - - Câmara e Dirigentes Lojistas da Região Metropolitana de São Paulo – Cdl Rmsp - - Robson Cardeal Mendes - - SOUBHIA &CIA LTDA - - Carlos Alberto Pinto - - Womer Domingues Monteiro - - Oswaldo Maria Ferreira - - Sul Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Abertos Multissetorial - - Sul Brasil Fundo de Investimento Em Diretios Creditórios Aberto Multissetorial - - Rodrigo Felipe da Silva e outro - Vistos. Fls. 11398/11401: Manifestem-se as recuperandas, a Administradora Judicial e o Ministério Público. Ao final, tornem conclusos. Ciência ao MP. Int. - ADV: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO (OAB 54770/SP), FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI (OAB 253271/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), DANIEL KAUFMAN SCHAFFER (OAB 310827/SP), LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO (OAB 54770/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), LUIZ HENRIQUE ORNELLAS DE ROSA (OAB 277087/SP), PRISCILA RICCETTO BERTOLUCCI PEREIRA (OAB 314226/SP), BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB 302578/SP), MONICA DA ROSA LIMA (OAB 282364/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FERNANDA LOPES DA COSTA (OAB 267810/SP), ANA MARIA SALATIEL (OAB 262933/SP), SIBELI GALINDO GOMES (OAB 261469/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), KATIA REGINA FERNANDES DA SILVA (OAB 282842/SP), ONDINA NOGUEIRA (OAB 82492/SP), FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI (OAB 253271/SP), ISABEL CRISTINA ANDREASSA (OAB 421184/SP), DEREK DIAS DA SILVA BIANCCHI (OAB 398422/SP), GILSON ADRIEL LUCENA GOMES (OAB 6367/MS), GILSON ADRIEL LUCENA GOMES (OAB 6367/MS), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), BRUNA MURCILLO MENDONÇA (OAB 406447/SP), LEONE SAMPAIO PASSOS (OAB 407333/SP), ARIELLA MAGALHAES OHANA (OAB 409559/SP), FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO (OAB 396559/SP), FABIO PELLIZZARO (OAB 506558/SP), VIANA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 20401/SP), BREMMER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 182160/MG), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), LUIZA NERY MATOS TEIXEIRA DE CASTILHO (OAB 459984/SP), ANDERSON MARCIO DE BARROS (OAB 31952/PR), RAFAELLE BARROS DA SILVA (OAB 29755/CE), DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB 320420/SP), GUILHERME SANCHEZ DOS SANTOS (OAB 361039/SP), FERNANDO DODORICO PEREIRA (OAB 331806/SP), MARCIO ALEXANDRE VILAS BOAS (OAB 340128S/P), SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 74368/MG), CRISTIAN ALVES FERNANDES (OAB 343264/SP), MAURO CONTE FILHO (OAB 344070/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), CEZAR LUIZ LOPES PARRA (OAB 394761/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 53518/PR), JULIANA FERREIRA MORAIS (OAB 362652/SP), DANIELE DE LIMA DUDIMAN (OAB 378437/SP), RENATO MURILO PALUDETTO (OAB 377478/SP), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIO (OAB 385600/SP), MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18162/MS), MILTON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 100078/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB 192878/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB 206189/SP), JOHNNY SEIKITI YAMASHIRO (OAB 206801/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JEFFERSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 209115/SP), MONICA DA SILVA PALMA SOUZA (OAB 209341/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), DÉBORA LOPES CARDOSO (OAB 214285/SP), LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP), LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA (OAB 131040/SP), APARECIDO ROMANO (OAB 110869/SP), JOSE MONTEIRO SOBRINHO (OAB 111358/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES (OAB 122008/SP), ALBERTO PODGAEC (OAB 125733/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), SILVIA MARIA PORTO (OAB 167325/SP), ESTERMÁRIS ARAUJO PEREIRA (OAB 174187/SP), MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), EUGÊNIO AUGUSTO BEÇA (OAB 178325/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), DANILO FANUCCHI BIGNARDI (OAB 252795/SP), MOACIR DE MATTOS TAVEIRA FILHO (OAB 227698/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), AUGUSTO MELACE (OAB 22674/SP), AUGUSTO MELACE (OAB 22674/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP), RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010021-36.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.A.B. - M.V.S.M. - - L.V.S.N. e outro - Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço do réu Arthur Felipe, através do sistema SISBAJUD, INFOJUD e SIEL, bem como através dos demais sistemas análogos disponíveis ao juízo, caso haja interesse da parte, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Com o resultado, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados. Int. Proceda-se. - ADV: DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB 320420/SP), BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB 443893/SP), BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB 443893/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503258-59.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503258-59.2024.8.26.0597; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: VITOR HENRIQUE COUTINHO SILVA; Advogada: Debora Nascimento da Costa Duraes (OAB: 320420/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001043-87.2024.8.26.0597 (processo principal 1000493-46.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - O 3 Administradora e Incorporadora Ltda - Debora Nascimento da Costa Duraes - - Levi Santos Duraes - No tema 44, IRDR, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, processo-paradigma 2256317-05.2020.8.26.0000, no qual se discute a possibilidade de utilização daCNIB(Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, com fulcro no inciso iv, do artigo 139, do código de processo civil, há determinação de suspensão de todos os processos nos quais haja discussão sobre o tema. Assim, antes de determinar a suspensão do processo em cumprimento à ordem emanada em referido processo, hei por bem possibilitar ao exequente a desistência do pedido de lançamento de indisponibilidade de bens do executado através da CNIB, possibilitando assim o trâmite regular da execução, ante o afastamento da discussão que provoca a suspensão. Int. Proceda-se. - ADV: RAFAEL HENRIQUE KROLL (OAB 363778/SP), RAFAEL HENRIQUE KROLL (OAB 363778/SP), ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP), DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB 320420/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1503258-59.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503258-59.2024.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: VITOR HENRIQUE COUTINHO SILVA; Advogada: Debora Nascimento da Costa Duraes (OAB: 320420/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Página 1 de 2 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta