Claudio Aparecido Simões

Processos do Advogado

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2. Processo 10012549120258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001254-91.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Vanessa Pires de Oliveira - Presentes os requisitos da Portaria Conjunta DEECRIM 1ª RAJ nº 02/2019, defiro o pedido de saída temporária - junho 2025, formulado em favor do sentenciado(a) Vanessa Pires de Oliveira, devendo ser monitorado(a) por meio eletrônico, desde que haja disponibilidade na unidade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) Diretor(a) do(a) CPP Feminino do Butantã e intimação do(a) sentenciado(a). Intime-se e arquive-se. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
3. Processo 06074315220088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0607431-52.2008.8.26.0100 (100.08.607431-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Eduardo Araújo Rangel - - Guilherme Barbosa Rangel e outro - Maria Deilde Bezerra de Moura Rangel - Priscila Cantarino de França - Vistos. Fls. 274/278: autos desarquivados. Digam sobre o andamento do feito no prazo de quinze dias. Na inércia, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP), SILVIA VIANA (OAB 96746/SP), FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP), SILVIA VIANA (OAB 96746/SP), ARTHUR RIZEK SHELDON (OAB 369024/SP)
4. Processo 00117195920228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011719-59.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANA PAULA DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
5. Processo 00154125220178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015412-52.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - BIANCA TAVARES ARAGAO - Vista a Defesa. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
6. Processo 00159274320248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015927-43.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERTON ALVES DE OLIVEIRA - Ante o local de prisão de EVERTON ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 24285661802, MTR: 1351839-4, RG: 57009920, RJI: 224425981-65, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZA (OAB 320334/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
7. Processo 70036616520148260198
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003661-65.2014.8.26.0198 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUISA REGINA GERMANA DA SILVA - Considerando os atestados apresentados, totalizando 125 (cento e vinte e cinco) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 41 (quarenta e um) dias de pena em favor de LUISA REGINA GERMANA DA SILVA, CPF: 216.393.908-12, RG: 30554991, RGC: 61.881.438, RGC: 30554991, RJI: 170124939-88, Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 02 (dois) dias de trabalho para remição futura. Anote-se. Atualize-se o cálculo. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor da Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LUISA REGINA GERMANA DA SILVA. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
8. Processo 00017954420258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001795-44.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VANESSA PIRES DE OLIVEIRA - Dessa forma, presentes os requisitos previstos nos incisos do artigo 112, § 3º, da Lei de Execução Penal, determino a retificação do cálculo, fixando-se o lapso de 1/8 (um oitavo) de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Após, dê-se vista dos autos às partes para manifestação e, na sequência, tornem conclusos para homologação do cálculo e apreciação do pedido de progressão de regime, se o caso. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de VANESSA PIRES DE OLIVEIRA, CPF: 423.477.768-43, RG: 43967035, RJI: 181627333-80. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)