Ricardo Aparecido Avelino

Processos do Advogado

1. Processo 10604214820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060421-48.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hodias Hasum Bezai Soares - Waldemir Alves Junior e outro - Fls. 244/245: Nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), MAIRA SILVA SANTOS CACERES (OAB 469000/SP), LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP)
2. Processo 10003816220258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000381-62.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.T. - Fls 227/241: À réplica. - ADV: MAIRA SILVA SANTOS CACERES (OAB 469000/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP)
3. Processo 00087292720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008729-27.2024.8.26.0114 (processo principal 1013297-11.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rubem França Zvolanek - - Alessandra Conceição Felix Zvolanek - Aeroclube de Campinas - Ciência ao interessado acerca do documento expedido. - ADV: GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP)
4. Processo 00340374120198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034037-41.2019.8.26.0114 (processo principal 4006387-58.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.A.A. - D.C.A.A. - - Fls. 451/454 - Manifeste-se a exequente. Prazo 05 dias. - ADV: FRANCISCA NUNES DE BARROS (OAB 377637/SP), FRANCISCA NUNES DE BARROS (OAB 377637/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), MICHAEL CLARENCE CORREIA (OAB 317196/SP)
5. Processo 00087292720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008729-27.2024.8.26.0114 (processo principal 1013297-11.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rubem França Zvolanek - - Alessandra Conceição Felix Zvolanek - Aeroclube de Campinas - Ciência ao interessado acerca do documento expedido. - ADV: GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP)
6. Processo 10020983520208260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002098-35.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Ana Maria Curti Straccialano - - Hebe Curti Straccialano - - Frederico Straccialano Junior - Lazaro da Silva - - Maria Sebastiana da Silva Maciel - - Hildebrando Maciel - - Joaquim Mauricio da Silva - - João Pedro Gil da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e outros - Vistos. Fls. 383: Fica a municipalidade intimada da decisão de fls. 383. Fls. 386/394: Ciência às partes. Intime-se. - ADV: SILVANA FAUSTINO DE MELO (OAB 381329/SP), SILVANA FAUSTINO DE MELO (OAB 381329/SP), SILVANA FAUSTINO DE MELO (OAB 381329/SP), LEONARDO HENRIQUE GIORDANO CAMPOS FERREIRA (OAB 351202/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), ELI MACIEL DE LIMA (OAB 285400/SP), VERNICE KEICO ASAHARA (OAB 93449/SP), ELI MACIEL DE LIMA (OAB 285400/SP)
7. Processo 00031289620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003128-96.2024.8.26.0451 (processo principal 1007465-82.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniel Cordeiro Alves - George William Malachias de Campos e outros - Ordem nº 2022/000587 Vistos. Ante o resultado parcialmente frutífero da tentativa de bloqueio "on line" de ativos financeiros, intime-se o executado por meio de seu advogado a apresentar impugnação/embargos no prazo de 15 dias. Após, diga o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Piracicaba, 27 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LUCAS ANIBAL BERNARDO (OAB 411808/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP)
8. Processo 10014958420188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001495-84.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edson Luís Pietrobom - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença. Ao interessado para que, no prazo de 30 dias, apresente pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". - ADV: LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP)
9. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 10288766820258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028876-68.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jadiel dos Santos Silva - Adidas do Brasil Ltda - Aviso de cartório: deverá a parte requerida regularizar suarepresentação processual, tendo em vista que a procuraçãojuntada não possui assinatura física ou assinatura eletrônicaqualificada. Conforme exigido pelo art. 192 das NSCGJ, lei1419/06, lei 14063/2020 e arts. 425, IV e VI do CPC, aassinatura eletrônica deve ser feita mediante uso de certificaçãodigital (ICP-Brasil - Padrão A3).Prazo: 05 dias. - ADV: RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 49600/RJ), MAIRA SILVA SANTOS CACERES (OAB 469000/SP)