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Tersio Idbas Moraes Silva

Tersio Idbas Moraes Silva

Número da OAB: OAB/SP 318211

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 133
Total de Intimações: 167
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR, TJMS
Nome: TERSIO IDBAS MORAES SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 167 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005479-32.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Banco Master S.a. - Apelada: Josefa Coleta dos Santos Silva - Magistrado(a) Salles Vieira - Deram provimento ao recurso. V. U. - “AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO DESCONTO DE PARCELAS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DANOS MATERIAIS E MORAIS I- SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELO DO BANCO RÉU II- CARACTERIZADA RELAÇÃO DE CONSUMO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA BANCO RÉU QUE LOGROU DEMONSTRAR A LEGALIDADE DOS DESCONTOS MENSAIS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO VIA CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COMPROVADA POR MEIO DE CONTRATO ASSINADO DIGITALMENTE, MEDIANTE BIOMETRIA FACIAL, COM FORNECIMENTO DE CÓPIA DO DOCUMENTO PESSOAL DA AUTORA VALOR DO SAQUE DISPONIBILIZADO NA CONTA CORRENTE DA AUTORA EXISTENTE A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES LEGÍTIMOS OS DESCONTOS LEVADOS A EFEITO PELO BANCO RÉU, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS, NEM MESMO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS OU MORAIS III- SENTENÇA REFORMADA AÇÃO IMPROCEDENTE ÔNUS SUCUMBENCIAIS CARREADOS À AUTORA, OBSERVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL APELO PROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - Tersio Idbas Moraes Silva (OAB: 318211/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002480-26.2024.8.26.0481 (processo principal 1003758-45.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Neusa Gonçalves Pereira - Banco Agibank S.A. - Requeira a parte exequente o que entender de direito para o prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. Os pedidos de atos constritivos deverão estar acompanhados do cálculo atualizado do débito e das diligências do oficial de justiça, caso o ato deva ser cumprido pelo oficial (ex. penhora). - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP)
  3. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001545-32.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valter Martins de Jesus Santos - Banco do Brasil SA - Manifeste(m)-se o(a,s) requerente(s) sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001263-11.2025.8.26.0481 (processo principal 1003404-20.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Zilda de Oliveira Pelegrini - Feito nº 2024/001692 Inicialmente, ANOTO que em novos peticionamentos, ao apresentar planilha de cálculo, a parte exequente deverá incluir na tabela de maneira destacada/separada, o valor das custas processuais finais, tal como mencionado no cálculo elaborado pela serventia a fl(s). 40, frente ao que dispõe o artigo 4º, IV, da Lei 11.608/2003, alterada pela Lei nº 17.785, de 03/10/2023, c.c. item 10, do Comunicado Conjunto 951/2023, DJe de 19/12/2023, Caderno Administrativo, pg. 16. Processe-se o presente incidente digital com os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Com fundamento nos artigos 513, II, e 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a executada por carta com AR digital (ato de documento no SAJ) para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento da condenação (R$ 3.057,11), conforme cálculo da credora apresentado a fls. 3/4, acrescido das custas processuais finais no valor de R$ 92,55 (por meio do Portal de Custas, na página https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp - Recolhimentos e Depósitos do TJSP - em vigor desde 01/03/2017, publicado no DJe de 01/03/2017, pg. 01/02, guia DARE, código da receita 230-6) e da despesa processual no valor de R$ 17,17 (a guia deverá ser gerada no site do Banco do Brasil - código 120-1), conforme cálculo elaborado pela serventia a fl. 40, totalizando, assim, R$ 3.166,83, sob pena de acréscimo da multa no percentual de 10% sobre tal valor, mais 10% de honorários para nova fase processual (§ 1º, do citado artigo). Por fim, fica a devedora intimada que decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, independentemente de penhora, porém, desde que tal peça seja apresentada por advogado. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que tenha havido o pagamento voluntário, tornem os autos conclusos. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002844-44.2025.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO PAN S.A. - David Sanchez - Ante ao exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 330, III, do Código de Processo Civil e, por consequência julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I, c.c. o art. 771, parágrafo único, do mesmo Codex. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição, frente ao que dispõe o artigo 1.289, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, verbis: Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente. Por fim, anoto que nos termos do parágrafo único do referido artigo das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, poderá o(a,s) exequente(s) promover o peticionamento intermediário para instauração do cumprimento de sentença, verbis: O ofício de justiça intimará o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE para que promova o peticionamento intermediário. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001491-37.2023.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Márcia da Silva Porto - - Eleotério Ferreira Porto Neto (Espólio) - - João Pedro Silva Porto - - Silas Matos Costa e outro - Feito nº 2023/000820 Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo a(s) petição(ões) de fls. 168/170 como emenda à inicial. Citem-se via mandado o(a,s) requerido(a,s) e o(s) confinante(s)/confrontantes constante(s) na folha de rosto, inclusive cônjuge/companheiro(a) se casado(a,s) ou união estável, de que contam com o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação quanto ao imóvel usucapiendo (Rua/Av. Dos Pintados, nº 1-160, lote 25, quadra 06, loteamento Dona Alvina, em Presidente Epitácio/SP), sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Havendo mais de um endereço e não sendo locais vizinhos, poderá o Oficial de Justiça, se o caso, margear mais de 01 (um) ato. Caso o Oficial de Justiça constate que o proprietário do imóvel usucapiendo, bem como os proprietários dos imóveis confrontantes não sejam aqueles inseridos no mandado, deverá descrever tal fato pormenorizadamente por meio de certidão, indicando, inclusive, os atuais proprietários dos respectivos imóveis, com a qualificação completa, ou, ainda, a que título estão ali residindo (locatário, usufrutuário, legatário, comodatário etc), e, se falecido, o local do falecimento e a data provável de tal ocorrência, e, ainda, se possível fotografar a certidão de óbito, nome do cônjuge e/ou herdeiros, sucessores e endereços residenciais destes. Intimem-se/Notifiquem-se o Município de Presidente Epitácio/SP por meio do Portal Eletrônico para que em 15 (quinze) dias informe se possui interesse na lide. Para o mesmo fim especificado no item anterior, ou seja, se possuem interesse na lide, a Fazenda do Estado de São Paulo e a União Federal, as quais deverão ser intimadas/notificadas por meio do Portal Eletrônico, devendo a serventia judicial, se o caso, proceder o cadastrado destas no sistema SAJ como Terceiras Interessadas (quanto à União, Comunicado Conjunto nº 667/2021, DJe de 15/03/2021, Caderno Administrativo, pgs. 04/05). Oportunamente deliberarei sobre a citação dos ausentes e terceiros interessados. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018860-41.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Josiel Santos de Carvalho - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - POLICIAL MILITAR - PEDIDO DE REMOÇÃO POR UNIÃO DE CÔNJUGE - IMPOSSIBILIDADE DIANTE DA COMPROVADA PREJUDICIALIDADE AO SERVIÇO PÚBLICO E DA AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA VÁLIDA - EMBORA NÃO SE IGNORE A RELEVÂNCIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, O SERVIDOR CONHECIA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO QUANDO ASSUMIU O CARGO E, NO CASO, PRESENTE O INTERESSE PÚBLICO NA MOTIVAÇÃO DO ATO QUESTIONADO - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tersio Idbas Moraes Silva (OAB: 318211/SP) - Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) - Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) - 1º andar
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