Isabelle Buchmann Thomé De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10000286420258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000028-64.2025.8.26.0457 - Tutela Infância e Juventude - ACESSIBILIDADE - Nicolas Antônio Bertolini - Vistos. Fls. 113/115: nada a prover. Se a parte entende haver descumprimento da tutela provisória deferida, deve promover a execução da obrigação por meio de incidente processual próprio. Todavia, a fim de evitar ou mitigar celeumas futuras, esclareço desde logo que o atendimento individual do autor, como constou na decisão, não significa exclusivo, sendo legítima a indicação de um profissional para auxiliar mais de um aluno. Aguarde-se por eventual manifestação da parte autora sobre o despacho de fls. 111, no prazo lá assinalado. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP)
2. Processo 10050870420238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005087-04.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.C.S. - Vistos. Informe a parte autora, caso saiba, o andamento do feito na Comarca deprecada. Intime-se. - ADV: ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP), ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP)
3. Processo 10039808520248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003980-85.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Dalton Dimas Germano - Intime-se o perito para agendar data e horário para realização da perícia. Fls. 254/255: ciente. Intime-se. - ADV: SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP), ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP)
4. Processo 10040041620248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004004-16.2024.8.26.0457 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.D.O. - R.S.P. - Manifestem-se as partes quanto ao laudo do setor técnico. - ADV: ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP), MAURO ZAMARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41903/SP)
5. Processo 10016875020218260457
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001687-50.2021.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Maria Corsi Pereira Nogueira - Henrique Carlos de Oliveira - - Eliani Cristina Boveloni - Vistos. Apesar de compreender o intento da inventariante de "compensação" das despesas que adimpliu, com recursos próprios, diretamente nos bens do espólio, deve ser corrigida a forma, ainda que porventura o resultado final seja o mesmo. O espólio responde pelo pagamento dasdívidasdo falecido, sendo que apartilhasomente se concretizará após o pagamento de todos os credores. Tendo a inventariante adimplido dívidas do espólio, tecnicamente tornou-se credora dele, em sub-rogação. A contrario sensu, o que os herdeiros recebem é a herança líquida, e não bruta, ou seja, recebem o que restar do patrimônio do falecido após o adimplemento dos débitos que possuía. A parte inventariante fez, respeitosamente, o raciocínio inverso - imputando aos herdeiros o rateio das dívidas do espólio. A questão é de relevo, pois traz implicações inclusive tributárias na apuração do ITCMD. Nesse contexto, a partilha deve ser reapresentada, de modo a cumprir integralmente o artigo 653 do CPC, indicando o ativo (com todos os bens do de cujus, inclusive valores que já foram levantados nos autos para pagamento de débitos) e o passivo (indicando todas as dívidas do de cujus, inclusive todas aquelas que já foram pagas no decorrer da lide e inclusive a dívida que espólio possui com a própria inventariante). Considerando que, a despeito da contestação de fls. 356/358, o herdeiro contestante não se insurgiu especificamente quanto à exigibilidade dos valores indicados pela inventariante como de seu crédito com o espólio, por economia processual, entendo cabível que o pagamento da dívida remanescente poderá se dar pela adjudicação de bens do espólio em favor da inventariante (art. 642, § 4º), ainda que em fração de bem indivisível. Após a indicação de tal pagamento, por adjudicação, restará apurado o líquido partível (art. 653, I, 'b', CPC), que deverá ser partilhado em partes iguais entre os três herdeiros, observada ainda eventual meação da cônjuge supérstite - tudo, claro, devendo constar da partilha a ser apresentada. Assim sendo, por ora, providencie a inventariante a apresentação de novo plano de partilha, nos termos acima alinhavados, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, fica autorizado o pedido de fls. 384, parte final, em relação ao pagamento de dívida do espólio, também não impugnada pelos demais herdeiros. Expeça-se MLE, se necessário e mediante apresentação do respectivo formulário. Int. - ADV: SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP), JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP), LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO (OAB 341193/SP), ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP)
6. Processo 15003090320248260552
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500309-03.2024.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - FRANCISCO LUCAS DA SILVA DE SOUSA - VERA LUCIA DE SOUZA BUENO - Certifico e dou fé que audiência designada às fls. dos autos foi agendada por meio da ferramenta Microsoft Teams e será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do Comunicado CG nº 284/20. Certifico ainda que o QR Code e o link de acesso à reunião virtual ficam aqui disponibilizados: https://abre.ai/mW6i - ADV: SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP)
7. Processo 10024420620238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002442-06.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.S.B. - - E.K.R.L. - - M.E.A. - - C.L.B. - R.C.E.M. - Vistos. Sobre os documentos de fls. 160/174, manifestem-se as partes. Int. - ADV: CINTIA CRISPIM DE LIMA (OAB 456745/SP), CINTIA CRISPIM DE LIMA (OAB 456745/SP), CINTIA CRISPIM DE LIMA (OAB 456745/SP), CINTIA CRISPIM DE LIMA (OAB 456745/SP), ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP), SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP)
8. Processo 15003090320248260552
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500309-03.2024.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - FRANCISCO LUCAS DA SILVA DE SOUSA - VERA LUCIA DE SOUZA BUENO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Tendo o réu constituído advogado e apresentado defesa prelimar, há de se ter por suprida a ausência de citação, em conformidade com o disposto pelo artigo 570 do Código de Processo Penal. Nesse sentido, confira-se: "RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO ACUSADO. NULIDADE. AUSÊNCIA. 1. O comparecimento do acusado, com a constituição de defensor, sana eventual vício decorrente de ausência de citação, consoante preceitua o art. 570, do Código de Processo Penal . 2. No caso, consta que o paciente compareceu ao processo,constituindo advogado para atuar em sua defesa, o que demonstra a sua inequívoca ciência sobre a imputação que lhe era dirigida. 3. Recurso ordinário a que se nega provimento." (STJ, RHC 24126/SC 2008/0156432-1, data da publicação 09/09/11). No mais, concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. Outrossim, não é o caso de absolvição sumária, tal como prevê o artigo 397 do CPP, porquanto a conduta narrada na denúncia em tese constitui crime, a punibilidade não está extinta e não há demonstração cabal e indiscutível de causas excludentes de ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Assim, nos termos dos artigos 400 e seguintes do Código de Processo Penal, designo o próximo dia 05/02/2026, às 15h30min, para audiência de instrução (inquirição das testemunhas e interrogatório do réu), debates (alegações orais) e julgamento. Proceda-se às intimações necessárias, requisitando-se se o caso. Int. Pirassununga, 06 de junho de 2025. - ADV: ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP)
9. Processo 10022630420258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-04.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.M.P.S. - Vistos. Fls.31/33: ciente. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP)
10. Processo 10044866120248260457
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004486-61.2024.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P. - - V.P. - R.S.P. - Ano/nº de ordem 2024/001926 Diante do entendimento do STJ, intime-se o executado, na pessoa de sua advogada, a efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de ter sua prisão civil decretada nos termos do artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil Int. Pirassununga, 11 de junho de 2025. - ADV: ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP), ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP), MAURO ZAMARO (OAB 421466/SP), MAURO ZAMARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41903/SP)