Mario Sobral

Processos do Advogado

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2. Processo 00089049620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario Sobral (OAB 315087/SP), Thais Bueno Battistini Castanheira (OAB 392180/SP), Marcelo Burjato Fogli (OAB 398850/SP) Processo 0008904-96.2024.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. R. de F. C. , G. R. de F. C. - Exectdo: D. C. - Em face da quitação do débito alimentar, noticiada às fls. 328, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Intime-se.
3. Processo 10010967720195020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001096-77.2019.5.02.0263 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 1 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400304814500000266373227?instancia=2
4. Processo 00081277120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario Sobral (OAB 315087/SP), Felipe Trajano de Lacerda (OAB 459363/SP) Processo 0008127-71.2024.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. da S. L. - Exectdo: A. F. L. - Fls. 158/160: diga a parte exequente se está de acordo com a proposta do executado, no prazo de cinco dias.
5. Processo 00081277120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario Sobral (OAB 315087/SP), Felipe Trajano de Lacerda (OAB 459363/SP) Processo 0008127-71.2024.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. da S. L. - Exectdo: A. F. L. - Vistos. Chamo os autos conclusos ante a existência de erro material na decisão de fls. 172/173, que destinava-se a outro processo e foi erroneamente lançada nestes autos. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público. Oportunamente, tornem novamente conclusos. Intime-se.
6. Processo 11108771520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Carlos Jarola (OAB 67466/SP), Mario Sobral (OAB 315087/SP) Processo 1110877-15.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Marcos Catelani Tolosa - Embargdo: Condomínio Edifício Tend'as Guarujá - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fixar o débito das taxas condominiais vencidas e não pagas até julho de 2023 em R$93.108,12 (valor atualizado até janeiro de 2024). Pela sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito fixado, sendo devidos na mesma proporção. Após o trânsito em julgado, defiro o levantamento, pelo embargado, de R$95.850,22 (depósito às fls. 197/198), com os acréscimos legais, devendo apresentar formulário MLE devidamente preenchido. Com o levantamento, fica quitado o débito acima fixado. Considerando que a execução prosseguirá, determino a transferência do restante do valor aos autos da execução nº 1010021-48.2019.8.26.0100, onde será deliberado o seu destino. Restam as partes advertidas de que eventuais embargos de declaração com efeitos de mera reapreciação do quanto decidido serão tidos como protelatórios, podendo ser apenados com as sanções do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo. P. I.C.
7. Processo 10012583520165020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001258-35.2016.5.02.0471 RECLAMANTE: SELMA SABINO BISPO RECLAMADO: LUCAS DO PRADO PONTES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fe3878 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. THELMA RODRIGUES GALLENI CAVALCANTE DESPACHO   Vistos Reconsidero o despacho #id:1e79957  A expedição de ofícios às empresas de intermediações de pagamentos ("fintechs"), de forma individualizada, para verificação de eventuais créditos em nome dos executados é desnecessária, eis que referidas instituições financeiras são integrantes do Sistema Financeiro Nacional e, por conseguinte, abrangidas pelas novas funcionalidades do SISBAJUD.  Indique meios hábeis para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, determino o sobrestamento do feito, aguardando a manifestação da parte interessada, por dois anos, devendo o exequente atentar, inclusive, para a aplicação da prescrição intercorrente prevista no artigo 11-A da CLT, oportunamente, se decorrido o prazo sem indicação de meios para o prosseguimento do feito.  SAO CAETANO DO SUL/SP, 21 de maio de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SELMA SABINO BISPO
8. Processo 10023797420258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario Sobral (OAB 315087/SP), Miguel Pila (OAB 431284/SP), Marcos André Vieira Rodrigues (OAB 128487/RS) Processo 1002379-74.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gislaine Rodrigues Fontela - Reqdo: Md Transportes, Clay R M Pereira Transporte Rodoviario - Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.