Mario Sobral

Processos do Advogado

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2. Processo 01062007420025020262
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 0106200-74.2002.5.02.0262 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS BEJAR RECLAMADO: SEVEN COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 775fd14 proferido nos autos. CONCLUSÃO Certifico que não foi possível a realização da pesquisa através da ferramenta PREVJUD, uma vez que o sistema encontra-se inoperante, aparecendo a seguinte mensagem: "Atenção!  Os sistemas geridos pela DATAPREV apresentam indisponibilidade no momento, o que afeta o Prevjud (DOSSSIÊ PREVIDENCIÁRIO)", motivo pelo qual, nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Varado Trabalho de Diadema/SP.DIADEMA/SP, data abaixo. RENATA KESSER RUSSO     DESPACHO Vistos. Ante o acima certificado, oficie-se ao INSS, por e-mail (oficios.abc@inss.gov.br), determinando seja informado a este Juízo sobre eventuais valores recebidos a título de proventos de aposentadoria ou pensão, bem como o extrato do CNIS em nome do(s) executado(s) abaixo relacionado(s): MARA SANDRA ZOLIN, CPF: 131.440.528-41 Como medida de economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO. A resposta deverá  ser encaminhada ao e-mail: vtdiadema02@trt2.jus.br . A autenticidade do presente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Intime-se. DIADEMA/SP, 08 de julho de 2025. LAIS CERQUEIRA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS BEJAR
3. Processo 20875546520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087554-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Simone Soares da Silva - Agravada: Giovanna Faquinetti da Rocha - Agravado: Gabriel Faquinetti da Rocha (Menor) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO SUSPENSÃO DO FEITO POR RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE COM OUTRA DEMANDA POSSIBILIDADE O RECONHECIMENTO (OU NÃO) DA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA TRATA-SE DE QUESTÃO INDISPENSÁVEL, NO CASO, PARA QUE SE DECIDA SOBRE O DIREITO AO RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE AÇÃO RELATIVA A UNIÃO ESTÁVEL EM FASE DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES - ADEQUADO SUSPENDER O FEITO ATÉ QUE TAL QUESTÃO SEJA DECIDIDA NO OUTRO PROCESSO DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Sobral (OAB: 315087/SP) - Miguel Pila (OAB: 431284/SP) - Marcio Roberto Lunardeli (OAB: 474936/SP) - Elisângela Cristina Faquinett - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10061927120208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006192-71.2020.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.C. - A.B.B. - 1 - Fls. 486: Vista às partes sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. 2 - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: MARIO SOBRAL (OAB 315087/SP), LETICIA GIRIBELO GOMES DO NASCIMENTO (OAB 328222/SP)
5. Processo 10050243120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005024-31.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Catelani Tolosa - - Claudia Paolillo - Condomínio Edifício Tend'as Guarujá - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento de produção de prova oral por parte do réu (fls. 131), tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP), MARIO SOBRAL (OAB 315087/SP), MARIO SOBRAL (OAB 315087/SP)
6. Processo 00081277120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008127-71.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1020770-49.2021.8.26.0361) (processo principal 1020770-49.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.L. - A.F.L. - Vistos. Ante o contido na petição de fls. 216, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o acordo proposto pelo executado nestes autos da execução de título extrajudicial. Em sequência, SUSPENDO O PROCESSO, com fundamento no artigo 921, I c/c 313, II do CPC. Expeça-se contramandado de prisão/alvará de soltura clausulado, com urgência. Ficam as partes intimadas a comunicar ao Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do vencimento da última parcela, o integral cumprimento do acordo, sob pena de, no silêncio, considerar-se cumprida a avença e o processo será extinto nos termos do art. 924, II do mesmo códex. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á ao caso o parágrafo único do citado art. 922 que assim dispõe: Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso. AGUARDE-SE NO ARQUIVO EVENTUAL DENÚNCIA DE DESCUMPRIMENTO OU NOTÍCIA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIO SOBRAL (OAB 315087/SP), FELIPE TRAJANO DE LACERDA (OAB 459363/SP)
7. Processo 10100214820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010021-48.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Tend'as Guarujá - Marcos Catelani Tolosa - Vistos. Fls. 1376: Anote-se. Fls. 1390/1391: Tendo em vista os termos da r. Sentença proferida nos embargos à execução com o seguinte dispositivo "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fixar o débito das taxas condominiais vencidas e não pagas até julho de 2023 em R$93.108,12 (valor atualizado até janeiro de 2024). Pela sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito fixado, sendo devidos na mesma proporção. Após o trânsito em julgado, defiro o levantamento, pelo embargado, de R$95.850,22 (depósito às fls. 197/198), com os acréscimos legais, devendo apresentar formulário MLE devidamente preenchido. Com o levantamento, fica quitado o débito acima fixado. Considerando que a execução prosseguirá, determino a transferência do restante do valor aos autos da execução nº 1010021-48.2019.8.26.0100, onde será deliberado o seu destino", providencie o exequente planilha de débito pormenorizada que considere o saldo remanescente a ser transferido para estes autos, conforme constou do decisum, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIZ CARLOS JAROLA (OAB 67466/SP), MARIO SOBRAL (OAB 315087/SP), MARIO SOBRAL (OAB 315087/SP), MARIO SOBRAL (OAB 315087/SP)
8. Processo 11108771520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110877-15.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Catelani Tolosa - Condomínio Edifício Tend'as Guarujá - Vistos. Cumpra a z. Serventia o já determinado às fls. 503. Int. - ADV: LUIZ CARLOS JAROLA (OAB 67466/SP), MARIO SOBRAL (OAB 315087/SP)