Luis Diogo Leite Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 00100010420245150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATOrd 0010001-04.2024.5.15.0085 AUTOR: JOAO CARLOS PESTANA RÉU: CKBR BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc4b67a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS PESTANA
3. Processo 00100010420245150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATOrd 0010001-04.2024.5.15.0085 AUTOR: JOAO CARLOS PESTANA RÉU: CKBR BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc4b67a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CKBR BEBIDAS LTDA
4. Processo 01010060819998260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0101006-08.1999.8.26.0577 (577.99.101006-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Espólio de Valdemir Eduardo Neves, representado pela inventariante Claudia Elisa da Costa Neves - Nelson Abreu de Souza - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP)
5. Processo 10206379620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020637-96.2025.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha de Fátima Melo Barbosa - José Benedito Braga - - Sueli Leopoldina Braga - - Ivo de Melo Braga - - Teresa Rosa de Melo Braga - - Fabio Cesar Santos Carvalho de Melo - - Maria Beatriza Santos Carvalho de Melo - - Guilherme Augusto Santos Carvalho de Melo - - Antonio de Melo Braga - - Arlindo Sebastião de Melo - - Dimas Donizetti de Melo Braga - - Irene Aparecida Braga de Barros - - Elizabeth de Melo Braga Von Ancken - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão do falecido no polo passivo da ação, bem como a inclusão da herdeira Vilma no polo ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP)
6. Processo 10193734420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019373-44.2025.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Susana Aline de Paula Morais - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para a alteração de classe para Arrolamento Sumário. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se e cumpra-se. - ADV: KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP)
7. Processo 10045536120238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004553-61.2023.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Matheus Vinicius de Paiva Moreira - Portal do Lago Ojz Caçapava Spe Ltda e outro - O autor ofereceu, com fundamento no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de fls. 154/157, alegando contradição e omissão. Os embargos foram interpostos no prazo legal de 05 (cinco) dias (artigo 1.023 do CPC) Decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Segundo Antonio Carlos Silva, "os embargos de declaração são o recurso destinado a pedir ao juiz ou juízes prolatores da sentença, da decisão interlocutória ou do acórdão que esclareçam obscuridade, eliminem contradição ou supram omissão existente no ato judicial." (SILVA, Antônio Carlos. Embargos de Declaração no Processo Civil, Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2000, pg.121.). No caso em apreço, não acolho os embargos, visto que inexiste a omissião e contradição apontadas. Em que pese a combatividade despendida, razão não assiste a defesa. Isso porque, a matéria deduzida nos embargos de declaração não merece guarida, vez que prevalece amplo entendimento de que os embargos de declaração não têm função modificativa. Eles não podem ser utilizados para que o juiz reconsidere ou reforme a sua decisão. Podem, se acolhidos, implicar na alteração do julgado, desde que isso advenha do afastamento dos vícios apontados, mas não de mudança de convicção. Tal efeito modificativo, excepcionalmente, pode ser admitido, exclusivamente quando a decisão contiver erro material ou erro de fato, verificável de plano. Servirão, assim, para corrigi-lo. O que não é o caso. Diga-se de passagem, não podem ser os embargos de declaração com efeito modificativo utilizados para que o juiz modifique a sua convicção ou reexamine a prova. Neste sentido tem-se: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO. Se a parte não concorda com o resultado do julgamento, deve buscar sua reforma pela via recursal adequada, tendo em conta que o efeito infringente emprestado aos embargos de declaração somente é cabível de forma excepcional, isto é, uma vez constatada omissão ou contradição no julgado. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP, E.D em AP n. 0028372-65.2005.8.26.0007/50000, 13ª Câmara de Direito Público, Relatora Flora Maria Nesi Tossi Silva, data do julgamento 14/03/2018, data da publicação 19/03/2018). Assim, não havendo omissão, dúvida ou contradição a ser declarada persiste a sentença de fls. 154/157 tal como lançada. P.I.C. - ADV: KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), FÁBIO HENRIQUE PEJON (OAB 246993/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
8. Processo 10192634520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019263-45.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.V.B.S.V.L.C. - - S.V.B.L.C. - - M.C.V.B.L.C. - - D.V.B.L.C. - - J.C.C. - Vistos. Diante dos elementos dos autos e do parecer favorável do representante do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes nos termos da petição de fls. 01/04, e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Na ausência de expressa manifestação de renúncia das partes do prazo recursal, o trânsito em julgado se dá na presente data, considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerente. Servirá cópia da presente determinação como ofício à Empregadora do Alimentante, para que proceda ao desconto dos alimentos fixados no acordo, cópia anexa, cabendo à parte requerente ou a seu procurador(a), a impressão e o encaminhamento do presente. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. Sentença eletronicamente registrada. - ADV: LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP), KEILA JEMIMA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 470152/SP)