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Alessandro Carriel Vieira

Alessandro Carriel Vieira

Número da OAB: OAB/SP 314944

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 135
Total de Intimações: 181
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJPR
Nome: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 181 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000996-68.2021.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hiroshi Agropecuária e Participações Ltda - - Kazuo Hoshino - - Tsuneo Hoshino - Vistos. Conheço dos embargos de fls. 362/365, pois tempestivos, mas a eles não dou provimento. Como sabido, os embargos de declaração destinam-se tão somente a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo. Ou seja, os embargos de declaração não prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. Isso porque a pretensão de reformar o julgado não se coaduna com as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material contidas no art. 1.022 do novo CPC, razão pela qual inviável o seu exame em sede de embargos de declaração (EDcl no AgRg nos EREsp 1205767/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/06/2016, DJe 29/06/2016). Ademais, a atribuição de efeito infringente em embargos declaratórios é medida excepcional, incompatível com a hipótese dos autos, em que a parte embargante pretende um novo julgamento do seu recurso (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1563131/DF, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/08/2016, DJe 09/08/2016). Por fim, cumpre ressaltar que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art.489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida.(EDclno MS 21.315/DF, Rel. Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/06/2016,DJe15/06/2016) No caso dos autos, não se observa a omissão apontada. Ademais, em sua manifestação de fls. 362/365 a parte autora pleiteou o julgamento antecipado da lide. Logo, a parte embargante, se discorda da sentença, deve interpor recurso de apelação, mormente porque o efeito modificativo atribuído aos embargos é medida excepcional, que não se justifica no caso vertente, pois não é decorrência lógica da eliminação de uma omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Ante o exposto, rejeito os embargos e mantenho integralmente a sentença tal qual foi lançada. Int. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000348-14.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Construtora Idea de Itapetininga Ltda e outros - Nos termos do novo Código de Processo Civil artigo 1.010, tendo em vista a apelação juntada, PROMOVO abertura de vista ao Procurador(a) do(a) APELADO(A), a fim de que apresente contrarrazões no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000348-14.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Construtora Idea de Itapetininga Ltda e outros - Nos termos do novo Código de Processo Civil artigo 1.010, tendo em vista a apelação juntada, PROMOVO abertura de vista ao Procurador(a) do(a) APELADO(A), a fim de que apresente contrarrazões no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005145-28.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - I.B.C.S. e outro - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias, requerido pela parte autora. Após o decurso do prazo, independentemente de nova intimação, diga em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001040-84.2019.8.26.0470 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Noemi de Oliveira Moraes - - Anderson de Oliveira - Angélica de Oliveira Paula - - Amado de Oliveira - Antes da análise da petição de fls. 126/129, intime-se o autor para que se manifeste sobre a petição de fl. 130/158 no prazo de 15 dias. - ADV: HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB 206958/SP), HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB 206958/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002045-89.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sidnei Tomé - - Maria de Fatima Carriel Tome - Comunicado: ao procurador da parte autora para efetuar o recolhimento do valor de R$ 714,60 (setecentos e quatorze reais e sessenta centavos), em guia FEDTJ, cód 435-9, para publicação do edital no DJE. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008135-50.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Luiz Monteiro - Certifico e dou fé que, consultando o sistema Sisbajud, obtive os endereços de Angela Maria Giusti Rigatto, Debora Giusti Rigatto Kina, José Nunes da Costa e Elcio Patto Pinho, constantes no banco de dados do Banco Central, conforme se observa no documento que segue adiante. Certifico mais que, consultando o sistema Renajud, verifiquei não constar o endereço das pessoas acima mencionadas nos cadastros do Denatran. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao requerente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009262-70.2005.8.26.0269 (269.01.2005.009262) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Joao Carlos de Oliveira - Eduardo Ismael Raggio Barbara - Promovo abertura de vista ao(s) procurador(es) da parte autora acerca do(a) petição/documento(s) juntado(a) a fls.796/797, para manifestação no prazo legal. - ADV: CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS (OAB 135691/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), MARIA ANTONIA FREITAS DE BARROS (OAB 115264/SP)
  9. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 85) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000267-75.2020.8.26.0420 (processo principal 1000225-43.2019.8.26.0420) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Banco do Brasil S.a. - Antonio José Granadier - Vistos. Por ora, para análise do pedido de fl. 362, deverá o requerente juntar a guia e comprovante de pagamento da pesquisa pretendida. Int. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
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