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Bruno Pacheco Teixeira

Bruno Pacheco Teixeira

Número da OAB: OAB/SP 314771

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJMT
Nome: BRUNO PACHECO TEIXEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033199-02.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.I.C. - R.D.N. - - V.M.R.P. - - R.D.F. e outros - O.M. e outro - Em 15 dias, providencie o exequente o recolhimento das custas, a juntada da planilha atualizada de cálculo e a indicação completa dos alvos e de seus CPFs. - ADV: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR (OAB 15786/CE), ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR (OAB 15786/CE), BRUNO PACHECO TEIXEIRA (OAB 314771/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA (OAB 14852/CE), ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR (OAB 15786/CE), ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR (OAB 15786/CE), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP), ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR (OAB 15786/CE)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1006642-85.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Hugo Eneas Salomone - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: AMPASCY-Associação dos Moradores do Parque Savoy City - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Bruno Pacheco Teixeira (OAB: 314771/SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador) - Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) (Procurador) - Renata Garcia Chicon (OAB: 255459/SP) - Sérgio Stéfano Simões (OAB: 185077/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010533-15.2023.8.26.0001 (processo principal 0035407-16.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Hugo Eneas Salomone - Espólio de Wilson Ferreira Trindade - - Berenice Pereira Cebalho Trindade - - Vitorio Vieira Pinto Filho e outros - Defiro parcialmente o pedido retro, devendo ser expedido mandado de intimação e de reintegração de posse, consignando-se prazo de 30 (trinta) dias para desocupação voluntária, sob pena de reintegração compulsória. Cumpre ressaltar que é de incumbência da parte autora contatar o meirinho para agendar a diligência, bem como fornecer os meios necessários para realização do ato. A CGJ determina que fique disponível na Central de mandados os contatos dos oficiais, para que as partes e advogados procurem o meirinho, jamais o contrário. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), MICHEL PINTO DA SILVA (OAB 447321/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), BRUNO PACHECO TEIXEIRA (OAB 314771/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), MARCELLA CEBALHO TRINDADE CURTI (OAB 158519/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039914-89.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Antonio dos Santos - - Neci Araujo dos Santos - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Sociedade Leste de Empreendimentos Ltda e outros - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Fls. 576/581: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos. Em relação ao mérito, é caso de rejeição. Com efeito, a sentença embargada não é omissa, obscura ou contraditória, uma vez que houve adequada fundamentação para a improcedência do pedido. O que se constata, na realidade, é a intenção nítida do ora embargante na reforma do teor da sentença embargada, ao que não se presta a via de impugnação utilizada, devendo a parte se valer dos recursos adequados para manifestar o seu inconformismo. Confira-se o entendimento jurisprudencial: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art.535 do Código de Processo Civil (STJ, EREsp 437380/MG, Rel. Menezes Direito, Corte Especial, j.20.04.2005). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Não existe contradição a ser declarada entre o julgamento aqui proferido e outros julgados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Acontradição que justifica embargos é a intrínseca do julgamento - Embargos rejeitados (TJSP, Embargos de Declaração nº 1004585-26.2017.8.26.0053, Rel. José Walter Chacon Cardoso, 4ªTurma - Fazenda Pública, j. 16.03.2018). Destarte, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: SERGIO DE SOUSA (OAB 168583/SP), BRUNO PACHECO TEIXEIRA (OAB 314771/SP), MICHEL CASSOLA (OAB 245060/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), SERGIO DE SOUSA (OAB 168583/SP), THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024539-95.1998.8.26.0100 (583.00.1998.024539) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Luiz Carlos Maio Pompeu - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado o recolhimento da(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s) requerida(s) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 -conforme link que segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: BRUNO PACHECO TEIXEIRA (OAB 314771/SP), LUIZ CARLOS PEREIRA DE ALEMAR NETO (OAB 438963/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP), JOAO BATISTA FERREIRA FILHO (OAB 198778/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001976-65.2010.8.26.0366 (366.01.2010.001976) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arlene Aparecida Oliveira da Silva - Savoy Imobiliária e Construtora Ltda - Fls. 302/308: Ciência à parte contrária. No mais, na esteira da decisão de fl. 291, saliento que "Os sujeitos passivos, na relação jurídica processual, em que se pede declaração de aquisição por usucapião" - escreveu Pontes de Miranda - "são quaisquer interessados: os que se consideram donos, os possuidores, os titulares de direitos reais ou de constrições cautelares sobre o bem, os que são feridos pela declaração nos termos em que se quer quanto à extensão do bem, os compossuidores , e qualquer pessoa, que tenha interesse em se não declarar a propriedade. O direito real tem sujeito passivo total. A diferença entre a concepção do direito material e do direito pré-processual está em que todos são sujeitos passivos, na relação de direito material; ao passo que o Estado somente admite que litigue (aí, conteste) quem tinha interesse legítimo (Código Civil, art. 76; Código de Processo Civil, arts. 3 o e 4 °). Daí a citação ser a todos os interessados. Há necessidade da citação edital porque, sem ela, a sentença declaratória só teria eficácia entre as partes, e não bastaria para se permitir a transcrição, que é, exatamente, para a eficácia perante todos, aí interessados ou não" (Comentários ao Código de Processo Civil, Forense, Rio de Janeiro, 1977, Tomo XIII, p. 374). Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257 do CPC. Portanto, a parte autora deve se manifestar acerca de eventuais citações faltantes, no prazo de 15 dias. Após, tornem. - ADV: RICARDO MANISSADJIAN BALUKIAN (OAB 297665/SP), ADELAIDE SMITH MAIA DO NASCIMENTO (OAB 104297/SP), BRUNO PACHECO TEIXEIRA (OAB 314771/SP), ANA LUCIA DE SOUSA (OAB 305110/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088136-81.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Savolido Comercial e Imóveis Ltda. - Krikor Tcherkesian - Sergio Mendes Cortes Junior - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 326, com urgência, no que tange à pesquisa Sisbajud. Após, tornem os autos conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: BRUNO PACHECO TEIXEIRA (OAB 314771/SP), JEAN SAAB ROMANO (OAB 353324/SP), NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1078253-10.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Livraria Cultura S/A e outro - Vistos. No prazo de 30 dias, providencie o recolhimento das custas devidas R$37,02 - 1 UFESP/ 2025 (o valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM Nº 2.684/2023). Desde já observo que, em sendo o caso de pesquisa na modalidade teimosinha, o valor das custas importam em R$ 111,06 - 3 UFESP/2025. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 No mesmo prazo, providencie planilha do débito atualizada. Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intimem-se. - ADV: BRUNO PACHECO TEIXEIRA (OAB 314771/SP), LEON ALEXANDER PRIST (OAB 303213/SP), LEON ALEXANDER PRIST (OAB 303213/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao habilitante
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001377-53.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - HUGO ENEAS SALOMONE - JERÔNIMO JARDIM CORRÊA e demais ocupantes - - Maria do Carmo Nunes - - João Herculano da Mota - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Sem custas pendentes, visto que recolhidas pelo autor (fls. 18). Nos termos da r. Sentença de fls. 584/585, diante do trânsito em julgado (fls. 680), intimem-se os requeridos para desocupação voluntária no prazo de 30 (trinta) dias. Escoado o prazo, e comprovado nos autos o recolhimento devido, EXPEÇA-SE o mandado pertinente. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), ADELAIDE SMITH MAIA DO NASCIMENTO (OAB 104297/SP), AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), RICARDO MANISSADJIAN BALUKIAN (OAB 297665/SP), BRUNO PACHECO TEIXEIRA (OAB 314771/SP), AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP)
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