Danilo Silva Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 21990596120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199059-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050551-67.2024.8.26.0602; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Ejanaína Aparecida de Souza Augusto; Advogado: Fabricio da Silva Lopes (OAB: 319993/SP); Agravado: MAPOCRED COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Interessada: Lindaura Augusto; Advogado: Danilo Silva Freire (OAB: 314084/SP); Advogado: Fabricio da Silva Lopes (OAB: 319993/SP)
3. Processo 10432477620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043247-76.2021.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Joanes Gonçalves de Brito e outro - Embargda: Maria Aparecida Vidal dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO VALOR ESTIPULADO PARA DANOS MATERIAIS, FIXADO EM R$ 47.600,00. OS EMBARGANTES NÃO SE CONFORMAM COM A DECISÃO DESFAVORÁVEL PROFERIDA EM APELAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À COMPOSIÇÃO DO VALOR DOS DANOS MATERIAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. NÃO HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO, POIS A QUESTÃO DO VALOR DOS DANOS MATERIAIS NÃO FOI OBJETO DE INCONFORMISMO ESPECÍFICO NO RECURSO DE APELAÇÃO. 4. A JURISPRUDÊNCIA DO TJSP E DO STJ CONFIRMA QUE A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NO RECURSO DE APELAÇÃO IMPEDE A ANÁLISE DA QUESTÃO PELO JUÍZO AD QUEM. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO VIA ADEQUADA PARA REANÁLISE DE MÉRITO JÁ DECIDIDO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 932, III; ART. 1.010, II E III; ART. 1.013, CAPUT E § 1º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Silva Freire (OAB: 314084/SP) - Fabricio da Silva Lopes (OAB: 319993/SP) - Leila Ayoub (OAB: 412643/SP) - 4º andar
4. Processo 10199221320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019922-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Residencial Parque Viena Sociedade de Propósito Específico Ltda. - - Reynaldo Puente Filho - Fábio Borges Sant’ana - Vistos. Encaminhe-se este processo à conclusão do Dr. RODRIGO CEREZER, Juiz de Direito Auxiliar, designado para auxiliar a Vara nesse mês de julho de 2025, providenciando a Serventia a transferência de processos entre Magistrados. Intimem-se. - ADV: DANILO SILVA FREIRE (OAB 314084/SP), FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP), FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP), ANNA LUISA DE OLIVEIRA DINIZ FREITAS (OAB 213857/SP), DANILO SILVA FREIRE (OAB 314084/SP)
5. Processo 10190730720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019073-07.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julio Mesquita Empreendimentos Imobiliários Ltda - EXEQUENTE: no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre as certidões do(a) oficial(a) de justiça de folhas 145/146. - ADV: FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP), DANILO SILVA FREIRE (OAB 314084/SP)
6. Processo 10045563120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004556-31.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gedson Leite Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MOTORISTA POR APLICATIVO. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DO MOTORISTA DE APLICATIVO. JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO DO CONTRATO POR PARTE DA OPERADORA DO SERVIÇO. IGUALMENTE, EM SE TRATANDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO INDETERMINADO, ERA POSSÍVEL À CONTRATANTE POSTULAR SUA RESOLUÇÃO UNILATERAL, POR DENÚNCIA IMOTIVADA DO CONTRATO. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabricio da Silva Lopes (OAB: 319993/SP) - Danilo Silva Freire (OAB: 314084/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
7. Processo 10045563120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004556-31.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gedson Leite Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MOTORISTA POR APLICATIVO. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DO MOTORISTA DE APLICATIVO. JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO DO CONTRATO POR PARTE DA OPERADORA DO SERVIÇO. IGUALMENTE, EM SE TRATANDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO INDETERMINADO, ERA POSSÍVEL À CONTRATANTE POSTULAR SUA RESOLUÇÃO UNILATERAL, POR DENÚNCIA IMOTIVADA DO CONTRATO. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabricio da Silva Lopes (OAB: 319993/SP) - Danilo Silva Freire (OAB: 314084/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
8. Processo 21970312320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197031-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Sorocaba; 7ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1019027-18.2025.8.26.0602; Compra e Venda; Agravante: Julio de Mesquita Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabricio da Silva Lopes (OAB: 319993/SP); Advogado: Danilo Silva Freire (OAB: 314084/SP); Agravada: Adrielle Kaliandra Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.