Delson De Souza Brionas Neto

Processos do Advogado

1. Processo 21938813420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193881-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010633-30.2024.8.26.0002; Assunto: Posse; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: Maria Madalena Machado Moro e outro; Advogada: Sandra Cavalcanti Petrin (OAB: 128412/SP); Advogado: Delson de Souza Brionas Neto (OAB: 313892/SP); Interesdo.: Hélio Robson Santana e outros; Advogado: Gilberto de Oliveira (OAB: 100115/SP); Interesdo.: Raimundo Nonato Ribeiro da Silva e outros; Advogado: Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP); Interesdo.: Rafael de Oliveira Ferreira; Advogado: Gilberto de Oliveira (OAB: 100115/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interesda.: Gisele da Conceição Santos Brandão e outros; Advogado: Valdo de Oliveira Farias (OAB: 335731/SP); Interesdo.: Igreja Evangélica Maranata Misério de Jesus O Alfa e O Omega; Advogado: Joel Francisco Barbosa (OAB: 322446/SP); RepreLeg: Associação de Moradores do Porto Velho Ii e Adjacências; Advogada: Helen Fabiola de Moraes Ferreira (OAB: 183105/SP)
2. Processo 21938813420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193881-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Maria Madalena Machado Moro - Agravado: Cláudio Moro - Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Interesdo.: Hélio Robson Santana - Interesdo.: Raimundo Nonato Ribeiro da Silva - Interesdo.: Marina Azevedo da Silva - Interesdo.: Míriam Barbosa Torres da Silva - Interesdo.: Antônio Saraiva Filho - Interesdo.: Alex de Jesus Gonçalves - Interesdo.: Anderson Mello Silva - Interesdo.: Rafael de Oliveira Ferreira - Interesda.: Gisele da Conceição Santos Brandão - Interesdo.: Maria da Paixao Lopes da Silva - Interesdo.: Marcela Braga Sousa - Interesdo.: Jose Dju - Interesdo.: Adão Tchuda - Interesdo.: Bobo Nanque - Interesdo.: Jairo Nunes Oliveira - Interesdo.: Igreja Evangélica Maranata Misério de Jesus O Alfa e O Omega - Vistos. Sendo relevante a fundamentação do recurso, vislumbrando-se, do exame das razões recursais, a probabilidade do seu provimento, bem assim a existência de sério risco de dano grave e de difícil reparação aos agravante, atribuo efeito suspensivo ao agravos (CPC, 1019, I). Comunique-se ao juízo a quo. Intime-se o agravado (CPC, 1019, II). Oportunamente, conclusos ao Relator sorteado.. Int.. São Paulo, 26 de junho de 2025. - Advs: Sandra Cavalcanti Petrin (OAB: 128412/SP) - Delson de Souza Brionas Neto (OAB: 313892/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gilberto de Oliveira (OAB: 100115/SP) - Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP) - Valdo de Oliveira Farias (OAB: 335731/SP) - Joel Francisco Barbosa (OAB: 322446/SP) - 3º Andar
3. Processo 15003914620198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500391-46.2019.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ FLAVIO CONZ NOGUEIRA NUNES - Fls. 345/346: Anote-se. Intime-se a defesa constituída para apresentação de resposta à acusação, no prazo de dez dias. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)
4. Processo 00106333020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010633-30.2024.8.26.0002 (processo principal 0052870-65.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse - Maria Madalena Machado Moro - - Cláudio Moro - Hélio Robson Santana - - Raimundo Nonato Ribeiro da Silva - - Marina Azevedo da Silva - - Míriam Barbosa Torres da Silva - - Antônio Saraiva Filho - - Alex de Jesus Gonçalves - - Anderson Mello Silva - - Rafael de Oliveira Ferreira - Gisele da Conceição Santos - - Maria da Paixao Lopes da Silva - - Marcela Braga Sousa - - Jose Dju - - Adao Tchuda - - Bobo Nanque - - Jairo Nunes de Oliveira - - Igreja Evnagélica Maranata Ministério de Jesus O Alfa e O Omega - Vistos. Fls. 961/988: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou notícia de concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. - ADV: VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP), DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP), JOEL FRANCISCO BARBOSA (OAB 322446/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), HELEN FABIOLA DE MORAES FERREIRA (OAB 183105/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB 172354/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB 172354/SP), SANDRA CAVALCANTI PETRIN (OAB 128412/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB 172354/SP), SANDRA CAVALCANTI PETRIN (OAB 128412/SP)
5. Processo 15001789220238260542
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500178-92.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.C. - Fl. 155: Ciente. Anote-se. Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário). Prazo de 5 dias para eventual manifestação. Designo audiência de instrução para o dia 11 de agosto p.f., às 15:15 horas. Como a audiência será totalmente telepresencial ou híbrida (alguns participando presencialmente), o link da audiência será enviado ao e-mail do Ministério Público, da defesa técnica (fl.115) e do réu (fl.133). À despeito do envio do link ao réu, intime-o por mandado (endereço fl. 133). Intime-se a vítima via fone e a testemunha Maria Jucia (endereços fl. 147), pessoalmente, para comparecerem ao fórum de Barueri. A participação telepresencial é uma faculdade, por isso se não for recebido o link nesta data caberá ao interessado informar o juízo imediatamente por petição, senão considerar-se-á que haverá comparecimento ao fórum para participação presencial no ato. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)
6. Processo 00085806920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008580-69.2024.8.26.0554 (processo principal 1008248-66.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Transação - Matheus Andrade de Oliveira - Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem supridas. Dou este incidente por saneado. Defiro a justiça gratuita em favor da requerida, pois está representada por advogada do convênio da OAB/Defensoria do Estado (fls.68). Os pontos controvertidos são: 1 - a causa do afastamento da criança com o pai (culpa da mãe ou outros fatores) e; 2 - se é possível cumprir, desde logo, o direito de convívio do genitor com a filha, como disciplinado em acordo ou, em caso negativo, como isso pode ocorrer, sem prejuízo do ajuizamento de nova ação de modificação de convívio. É fundamental que se realize o estudo psicológico com a criança e as partes primeiro. O setor técnico deste Fórum, por excesso de trabalho, está agendando os estudos para além de 2026. Caso as partes concordem, e sem perder a justiça gratuita já deferida (artigo 98, § 5º, do C.P.C.) esta magistrada pode nomear uma psicóloga de confiança, dos quadros de peritos do Tribunal de Justiça de São Paulo, já arbitrando os seus honorários em R$ 800,00, sendo metade do valor para cada parte (R$ 400,00 para cada um) e ainda parcelado o valor em 4 vezes (R$ 100,00 por mês, em 30, 60, 90 e 120 dias), devendo a perita realizar os trabalhos em até 60 dias após o depósito dos 100% dos honorários nos autos. Assim, digam as partes, em cinco dias, se concordam. Se concordarem, já fica nomeada a perita MIRTES TOTT para a perícia, e após as partes intimadas para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se o caso, em 15 dias, sob pena de preclusão. Não havendo a concordância, remetam-se os autos ao setor técnico desta Comarca e depreque-se o estudo psicológico com o exequente. Oportunamente, se o caso, será designada audiência com as partes. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)
7. Processo 21419672820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141967-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Jair Evangelista Bento - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Agravado: Recargapay Instituição de Pagamento Ltda. - Agravado: Shps Tecnologia e Serviços Ltda - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA DE URGÊNCIA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA SUSPENSÃO DOS DESCONTOS RELATIVOS AOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUESTIONADOS NOS AUTOS IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE, POR ORA, EVIDENCIAM A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E O PERIGO DE DANO, TENDO EM VISTA O CARÁTER SUSPEITO DAS TRANSAÇÕES DE ELEVADO VALOR TRATADAS NOS AUTOS, REALIZADAS EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, CONFORME ANÁLISE FEITA EM CARÁTER NÃO EXAURIENTE DÉBITOS, ADEMAIS, CONTEMPORÂNEOS AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC QUE, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, SE MOSTRAM PREENCHIDOS DECISÃO REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Delson de Souza Brionas Neto (OAB: 313892/SP) - Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ) - Patrícia Shima (OAB
8. Processo 50918556820214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 10132215220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013221-52.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Valdivino da Silva - No prazo de 15 dias, comprove o requerente o recolhimento da taxa judiciária de distribuição (1.5% sobre o valor da causa, por guia DARE-SP - Código 230-6, observando-se o mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3.000 UFESPs). No mesmo prazo, recolha custas postais (Guia FEDTJ - Código 120-1). No ato do protocolo, deverá providenciar a vinculação da guia Dare aos autos com a devida queima automática. Ademais, deverá cadastrar a petição como Emenda à inicial, a fim de conferir maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)
10. Processo 10132301420258260068
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013230-14.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Irene Farias Borin - Vistos. As custas iniciais foram recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de indenização por danos materiais, morais e tutela provisória de urgência. Consta da inicial, em síntese, que a requerente adquiriu da primeira requerida, revendora de automóveis, um veículo Hyunday HB20, sucede que referido bem fora entregue à revenda por mandatário da segunda requerida em exercício ilegítimo da representação. Segundo se pode depreender dos autos, Rafael Pardal exercia a atribuição de vendedor da segunda requerida (Movida), contudo, tendo em vista que ele se encontrava inadimplente em relação ao repasse do quanto recebido pela venda de outros veículos que lhe foram confiados pela segunda requerida, esta, ciente da transação do veículo HB20, feita por Rafael com a primeira requerida, negou-se a levar a efeito a devida transferência do veículo, prejudicando direito da requerente, adquirente de boa fé. Diante desse cenário, a requerente pretende, em sede de tutela provisória de urgência, a transferência do veículo ou, alternativamente, que seja viabilizado o licenciamento do bem. É o relato do necessário. Decido. O pedido de tutela provisória de urgência não reúne as condições necessárias para sua concessão. Na espécie, pelo que pode-se depreender dos autos, trata-se de situação perene, que se protrai há aproximadamente um ano (vide contrato e mensagens de fls. 23/41). Além disso, não há nos autos qualquer indicativo de óbice ao licenciamento do veículo pela requerente, uma vez que a ausência de transferência do bem não o impede. Registre-se, ademais, que sequer o prazo para pagamento de referido tributo se encontra expirado, razão pela qual, em que pese a probabilidade do direito da requerente, não antevejo a presença do necessário perigo de dano concreto, atual e grave ou o risco ao resultado útil do processo, capazes de justificar o acolhimento do pedido de tutela. Com essas razões, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência por reputar necessário que antes, seja assegurado o direito constitucional ao efetivo contraditório, mormente porque não causa prejuízo às partes e porque neste instante da cognição, não há circunstância excepcional que imponha o afastamento de referido direito. Diante das especificidades da causa e do modo de adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE a parte requerida para que ofereça contestação no prazo de 15 dias a fluir a partir da data de juntada do mandado ou AR aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Int.. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)