Alana Smuk Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10090003720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009000-37.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Barbosa Lima Gouvea - Sulamérica Companhia de Seguro Saude - Vistos. Revela-se imperiosa a adoção de medida de apoio de natureza patrimonial que, sem ostentar caráter punitivo, sirva como mecanismo de coerção apto a induzir o cumprimento voluntário da obrigação. Tal providência encontra fundamento no artigo 139, inciso IV, do CPC, que expressamente autoriza o magistrado a determinar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da tutela específica, bem como no poder geral de cautela inerente à função jurisdicional. Nos termos da decisão de fls. 425/426, considerando que a requerida não comprovou o fornecimento dos serviços de home care necessários ao paciente, o requerente contratou diretamente os serviços para posterior reembolso, conforme determinado pela deliberação em referência. Contudo, também não houve restituição dos valores pagos em razão da alegação de divergências pela requerida. Observa-se que, em razão dessa situação, o requerente precisará cancelar seu contrato com o Grupo Huzzo por não dispor de recursos financeiros para antecipar os custos à prestadora de serviços para posterior reembolso pela requerida. Diante desse quadro, determino a inserção de minuta de bloqueio simples via SISBAJUD para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da requerida abaixo identificada, até o valor suportado diretamente pela parte autora. Cumpra-se, com urgência, o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio por intermédio do sistema SISBAJUD. Requerida abaixo: Sulamérica Companhia de Seguro Saude Valor atualizado: R$ 158.306,53 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e seis reais e cinquenta e três centavos). Documentos: 01685053001390 Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos. Intime-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALANA SMUK FERREIRA DE CARVALHO (OAB 313634/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
3. Processo 10090003720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009000-37.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Barbosa Lima Gouvea - Sulamérica Companhia de Seguro Saude - Vistos. Diante da informação prestada pela Serventia, nesta data restou impossibilitada a alteração pelo SAJ do nº do CNPJ em razão da vinculação da parte à relação de publicação, conforme "a parte deste processo não pode ser excluída pois está vinculada a relação 0426/2025". Diante disso, por efeito da urgência da medida determinada, proceda-se à constrição em face do CNPJ nº 01.685.053/0001-56, efetuando a alteração cadastral após a liberação pelo SAJ em razão da efetivação do ato de publicação. Intime-se. - ADV: ALANA SMUK FERREIRA DE CARVALHO (OAB 313634/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
4. Processo 10056335020218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005633-50.2021.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Mayara da Silva Azevedo Ferreira - Eduarda Aparecida Silva Azevedo Ferreira - Concedo o prazo improrrogável de 15 dias para reapresentação do plano de partilha, com as orientações constantes nos autos, e observância da decisão de fls. 261. Decorrido o prazo sem qualquer providência, ou com apresentação incorreta, poderá a herdeira apresentar o plano de partilha correto. Sem prejuízo, estando o imóvel sem rendimentos, autorizo desde logo que a herdeira Eduarda Aparecida Silva Azevedo Ferreira possa locar o imóvel. Todavia, eventual autorização de venda somente será analisada após o encerramento do presente feito, em sentença. Int. - ADV: ANDRESSA TOLEDO MELO DE SOUSA CANICOBA (OAB 386594/SP), ALANA SMUK FERREIRA DE CARVALHO (OAB 313634/SP), ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP)
5. Processo 01066178720258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0106617-87.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eduardo Silva de Azevedo Ribeiro - Agravante: Luciano Garcia Mangueira - Agravante: Raphael Cardoso Riscado - Agravada: Mirian Daiane de Sena Santos - Vistos. Agravo de instrumento em relação à decisão de manutenção do bloqueio de valores contidos nas contas bancárias dos agravantes que alegam, em suma, tratarem-se de verbas salariais, o saldo remanescente superior ao valor do imputado débito, pretendendo tais agravantes efeito suspensivo ativo para desbloqueio das contas-correntes (salários) e aplicações (valor inferior a 40 salários mínimos) ou, subsidiariamente, desbloqueio das contas-correntes (salários) e do saldo remanescente (valor superior a ordem de constrição), mantida a proporção de 1/3 do valor a ser garantido em cada conta de investimento. É o relatório. Recebo este agravo no efeito suspensivo, porque presentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, do CPC: risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e demonstração da probabilidade de provimento do recurso. No tocante ao pretendido efeito ativo, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, defiro-o, apenas, no tocante ao desbloqueio dos saldos remanescentes bloqueados que superem o valor do imputado débito e aplicações em caderneta de poupança inferiores a 40 salários mínimos, indeferida a pretensão de desbloqueio das alegadas contas correntes (salários), porque reputo necessária a eventual manifestação da agravada a respeito. Intime-se a agravada para resposta, no prazo de 15 dias. Comunique-se o Juízo de 1º grau, com urgência. Intime-se. - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Advs: Alana Smuk Ferreira (OAB: 313634/SP) - Paulo Sérgio Assunção (OAB: 158430/SP) - Sala 2100
6. Processo 10017199720218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alana Smuk Ferreira de Carvalho (OAB 313634/SP) Processo 1001719-97.2021.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. P. da S. - Vistos. Fls. 118/119: proceda a serventia os meios necessários para realização de pesquisa através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com o fim de localização do endereço do requerido. No mais, oficie-se ao INSS para que forneça o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS do requerido*, a fim de instruir os presentes autos. Oficie-se, ainda, à Uber, 99 Táxi e IFood, a fim que informem este Juízo sobre eventual endereço de titularidade do requerido, constante em seus cadastros internos, a fim de instruir esta demanda. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a parte autora providenciar a impressão e remessa, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Por fim, esclareço que os demais pedidos serão apreciados oportunamente. Intime-se.
7. Processo 00019937820218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alana Smuk Ferreira de Carvalho (OAB 313634/SP), Gisele de Camargo Sales (OAB 384419/SP) Processo 0001993-78.2021.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. K. C. A. - Exectdo: A. A. - Ofício disponível para impressão para encaminhamento ou forneça e-mail da empregadora.
8. Processo 10110047220048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011004-72.2004.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pem Engenharia Ltda - Apelado: ABB Lummus Global Ltda. - Vistos. Fls. 1374/1375: Tendo em vista o teor do v. Acórdão de fls. 1338/1348, que julgou conjuntamente os recursos de apelação nos Embargos à Execução (processo nº 1011004-72.2024.8.26.0100) e na Ação Monitória (processo n.º 0038260-70.2005.8.26.0100), providencie-se, com urgência, a regularização do apensamento da Ação Monitória (processo n.º 0038260-70.2005.8.26.0100), a estes autos, tal como ora se requer. Int. - Magistrado(a) Sidney Braga - Advs: Sylvia Maria Mendonça do Amaral (OAB: 89319/SP) - Alana Smuk Ferreira (OAB: 313634/SP) - 3º Andar