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Francine Freitas Lacerda

Francine Freitas Lacerda

Número da OAB: OAB/SP 313633

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: FRANCINE FREITAS LACERDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027110-35.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.F.J. - L.G.F. - - P.M.G. - Providencie a parte que solicitou a expedição do(s) ofício(s) (Fls. 364) o encaminhamento ao(s) destinatário(s), comprovando nos autos, ou forneça o(s) e-mail(s) para encaminhamento pela UPJ. - ADV: DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), NAYARA CAROLINE TEIXEIRA GOMES DE FRANÇA (OAB 303238/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196774-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0005049-32.2025.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Agravada: Lara Barbe Gobbi (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Francine Freitas Lacerda (OAB: 313633/SP); Advogado: Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039496-03.2012.8.26.0071 (071.01.2012.039496) - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.T.S. - Formal de Partilha/Carta de Sentença/Carta de Adjudicação/Aditamento, disponível para retirada em cartório. - ADV: FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005213-94.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1003623-65.2025.8.26.0071) (processo principal 1003623-65.2025.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.S. - H.P.S. - Em sua impugnação, o executado aduziu inexigibilidade do valor; subsidiariamente, pediu a não incidência de multa e honorários advocatícios; pediu, ainda, a condenação da exequente por litigância de má-fé (fls. 31/36). A exequente se manifestou, pedindo a condenação do executado por litigância de má-fé (fls. 47/51). Conforme bem destacado pelo Ministério Público, em sua manifestação de fls. 58, o executado ingressou nos autos do processo de alimentos antes da decisão que fixou os provisórios e deveria estar ciente de todos as decisões exaradas naquele feito. Assim, não se há falar em inexigibilidade. A litigância de má-fé, no contexto do Código de Processo Civil, refere-se à conduta desleal ou intencionalmente prejudicial de uma parte durante um processo judicial, com o objetivo de obter vantagem indevida ou prejudicar a parte adversa. Ocorre que, malgrado a intensa animosidade entre as partes, não se vislumbra a prática de atos de litigância de má-fé por qualquer deles, de modo que restam as alegações afastadas. Assim, tendo em conta todos os elementos acima, rejeito a impugnação. Apresente a exequente a planilha de débitos, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil: 10% de multa e 10% de honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, sem prejuízo do levantamento do valor já depositado nos autos. - ADV: DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), CAROLINA BONFIM COELHO (OAB 507529/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), THIAGO MUNARO GARCIA (OAB 248371/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005213-94.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1003623-65.2025.8.26.0071) (processo principal 1003623-65.2025.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.S. - H.P.S. - Em sua impugnação, o executado aduziu inexigibilidade do valor; subsidiariamente, pediu a não incidência de multa e honorários advocatícios; pediu, ainda, a condenação da exequente por litigância de má-fé (fls. 31/36). A exequente se manifestou, pedindo a condenação do executado por litigância de má-fé (fls. 47/51). Conforme bem destacado pelo Ministério Público, em sua manifestação de fls. 58, o executado ingressou nos autos do processo de alimentos antes da decisão que fixou os provisórios e deveria estar ciente de todos as decisões exaradas naquele feito. Assim, não se há falar em inexigibilidade. A litigância de má-fé, no contexto do Código de Processo Civil, refere-se à conduta desleal ou intencionalmente prejudicial de uma parte durante um processo judicial, com o objetivo de obter vantagem indevida ou prejudicar a parte adversa. Ocorre que, malgrado a intensa animosidade entre as partes, não se vislumbra a prática de atos de litigância de má-fé por qualquer deles, de modo que restam as alegações afastadas. Assim, tendo em conta todos os elementos acima, rejeito a impugnação. Apresente a exequente a planilha de débitos, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil: 10% de multa e 10% de honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, sem prejuízo do levantamento do valor já depositado nos autos. - ADV: DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), CAROLINA BONFIM COELHO (OAB 507529/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), THIAGO MUNARO GARCIA (OAB 248371/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004909-73.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcos Antonio Razera - - Marcia Cristina Scotton Razera - - Isabella Scotton Razera - - Giovanna Scotton Razera - - Rafael Ramalho Carmignani - - Gustavo Fulfule Raphael - Campanha, Lopes & Cia Viagens e Turismo Ltda – Me - - Best Option Viagnes e Turismo Ltda - - Ricardo Canelada Campanhã - - Cintia Maria Gasiorowski Lopes - - Gleice Cavalsam Dario - - Paulo Henrique Manzoli Locca - Sobre o ofício oriundo do 5º Juizado Especial Cível de Londrina a fls.801/802, digam os requerentes. Após, conclusos para deliberações. Int. Piracicaba, SP., 25 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), DANIELLE CANDIDA DE MELO (OAB 116450/MG), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), ALEX TINCANI PACHECO (OAB 465130/SP), ALEX TINCANI PACHECO (OAB 465130/SP), ALEX TINCANI PACHECO (OAB 465130/SP), ALEX TINCANI PACHECO (OAB 465130/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022049-96.2023.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Marize Padovini - RICARDO CONTI BARBEIRO - - Cristiana Conti Barreiro Ferrarezi - - Claudia Conti Barbeiro - Vista dos autos aos herdeiros para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada de petição/documento de fls. 232/234. - ADV: TIAGO ROMANI DOS SANTOS (OAB 367335/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), TIAGO ROMANI DOS SANTOS (OAB 367335/SP), TIAGO ROMANI DOS SANTOS (OAB 367335/SP), GLAUCO TEMER FERES (OAB 152334/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), GLAUCO TEMER FERES (OAB 152334/SP), GLAUCO TEMER FERES (OAB 152334/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000270-58.2025.8.26.0451 (processo principal 1004909-73.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Giovanna Scotton Razera - - Gustavo Fulfule Raphael - - Rafael Ramalho Carmignani - - Marcos Antonio Razera - - Isabella Scotton Razera - - Marcia Cristina Scotton Razera - Gleice Cavalsam Dario - - Campanha, Lopes & Cia Viagens e Turismo Ltda – Me - - Ricardo Canelada Campanhã - - Cintia Maria Gasiorowski Lopes - - Paulo Henrique Manzoli Locca - Fls.67/71: Recebo o pedido como embargos à execução. Assim, manifestem-se os embargados no prazo legal. Após, conclusos com urgência, ante a alegação de bloqueio de conta salário. Int. Piracicaba, SP., 26 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), ALEX TINCANI PACHECO (OAB 465130/SP), MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), ALEX TINCANI PACHECO (OAB 465130/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), ALEX TINCANI PACHECO (OAB 465130/SP), ALEX TINCANI PACHECO (OAB 465130/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013126-50.2013.8.26.0071 (007.12.0130.013126) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Evelise Ferreira Barbosa Camargo - Lara Rahal - - Jose Roberto Curi Malva - - Ione Curi Malva - Ao executado Jose Roberto Curi Malva: mandado de levantamento de penhora expedido, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: RENATO MORAD RODRIGUES (OAB 345148/SP), RENATO MORAD RODRIGUES (OAB 345148/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP), YARA FERRAZ DA COSTA (OAB 27464/SP), RENATO MORAD RODRIGUES (OAB 345148/SP)
  10. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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