Paulo Marques De Barros

Processos do Advogado

1. Processo 10672988320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067298-83.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.M.R. - - L.G.M.R. - Vistos. Fls. 111/116: Manifestem-se os exequentes. Intime-se. - ADV: PAULO MARQUES DE BARROS (OAB 312411/SP), PAULO MARQUES DE BARROS (OAB 312411/SP)
2. Processo 10957085420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095708-54.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Francisco Alves da Rocha Filho - Vistos. Banco ACESSO SOL. DE PAGAMENTOS, foi intimado, por este juízo, em mais de uma oportunidade (fl. 142) tendo a última sido por meio da expedição de mandado, cujo cumprimento restou frutífero conforme certidão de fl. 200. Até o presente momento, o banco intimado não cumpriu a determinação do juízo. Posto isso, intime-se, novamente, por mandado, a fim de que cumpra, integralmente, a determinação de fls. 133/134(cuja cópia deverá acompanhar o mandado), no prazo de 20 dias. Intime-se, ainda, que o descumprimento desta determinação importará na fixação de MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, nos termos do art. 77, IV, §1º, do CPC, no valor de R$ 15.180,00(dez vezes o salário-mínimo), nos termos do §5º. Ausente a manifestação, expeça-se carta para pagamento da multa, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), PAULO MARQUES DE BARROS (OAB 312411/SP)
3. Processo 11029540420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102954-04.2023.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kleber Costa de Oliveira - Ante o consignado pelo advogado nomeado, expeça-se certidão de honorários pela atuação parcial no feito e aguarde-se movimentação no arquivo. - ADV: PAULO MARQUES DE BARROS (OAB 312411/SP)
4. Processo 10672988320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067298-83.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.M.R. - - L.G.M.R. - Vistos. Fls. 98/99: Na esteira da manifestação ministerial retro, defiro a expedição de ofício para que proceda ao desconto pensional diretamente do benefício social auferido pelo requerido (bolsa família). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: PAULO MARQUES DE BARROS (OAB 312411/SP), PAULO MARQUES DE BARROS (OAB 312411/SP)
5. Processo 10898994920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089899-49.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Petrina do Carmo de Oliveira Afonso - Adeilson de Oliveira Afonso - - Adriano de Oliveira Afonso - - Silvio Leoncio Pereira Leão - - Fabiola Pereira Leão - - Graciula Pereira Leão - Vistos. Diligencie-se e oficie-se, conforme requerido às fls. 90/91, alíneas "a" a "c". Intimem-se. - ADV: PAULO MARQUES DE BARROS (OAB 312411/SP), PAULO MARQUES DE BARROS (OAB 312411/SP), PAULO MARQUES DE BARROS (OAB 312411/SP), PAULO MARQUES DE BARROS (OAB 312411/SP), PAULO MARQUES DE BARROS (OAB 312411/SP), PAULO MARQUES DE BARROS (OAB 312411/SP)
6. Processo 21012108920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101210-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. G. L. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: D. de A. dos S. de S. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A CUMULAÇÃO DOS RITOS DE PENHORA E PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS RITOS, DESDE QUE OS DÉBITOS ESTEJAM SEPARADOS E BEM DELIMITADOS, SOBRE OS QUAIS DEVERÃO INCIDIR SANÇÕES DISTINTAS EM CASO DE NÃO PAGAMENTO (COERÇÃO PESSOAL E COERÇÃO PATRIMONIAL). AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE TUMULTO PROCESSUAL. MEDIDA ATENDE OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL PRECEDENTES DO STJ E DESTA CÂMARA. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Marques de Barros (OAB: 312411/SP) - 4º andar
7. Processo 10289052120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028905-21.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paulo Marques de Barros - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, esclareça o autor o interesse de agir com a propositura da demanda, comprovando a omissão do juízo sentenciante. Isso porque, verifico que nos autos dos embargos à execução foi determinada a expedição de certidão de honorários a seu favor (vide fls. 66). 2. Considerando que a parte não apresentou documento suficiente a comprovar sua situação financeira, e também que a presunção disposta na Lei nº 1.060/50 é, sem dúvida alguma, relativa (v. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante, 8ª ed., São Paulo, RT, 2004, p. 1.582), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo: (i) para análise do pedido de Assistência Judiciária, traga a parte requerente (a) cópia da última declaração de IRPF ou comprovante de não entrega emitido pela autoridade competente, (b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, (c) cópia dos últimos comprovantes de rendimentos (tais como holerite, RPA, extrato de proventos etc), (d) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e cópia dos extratos de todos os cartões de crédito, dos últimos três meses, (e) cópia do relatório "contas em bancos em outros relacionamentos - CCS", o qual pode ser obtido gratuita e digitalmente por meio do Sistema REGISTRATO do BACEN; ou (ii) recolha a taxa judiciária e as despesas para citação. Int. São Paulo, data da assinatura digital. - ADV: PAULO MARQUES DE BARROS (OAB 312411/SP)