Antonio Jose Alves Pereira De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 00055889220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005588-92.2023.8.26.0224 (processo principal 1004119-28.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Carlos Ribeiro Areosa - Jun Mayeda Restaurante Ltda. e outros - Ciência da concessão do prazo de 10 dias para cumprimento da ordem. - ADV: ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP)
2. Processo 10503958320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050395-83.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1056673-03.2023.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional Projeto de Vida Ltda - Lais Andrea Queluz - É a síntese. Os embargos à penhora foram interpostos no prazo legal e atendem aos requisitos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil, estando devidamente instruídos com documentos que sustentam a alegação de impenhorabilidade, além da demonstração da copropriedade do bem constrito. Dessa forma, recebo os embargos à penhora para regular processamento. Nos termos do artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação. Após, tornem conclusos para análise do pedido de tutela provisória de urgência. Intimem-se. Intime-se. - ADV: ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP), LUIZ GUSTAVO ZACARIAS SILVA (OAB 167554/SP)
3. Processo 00012124420228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001212-44.2022.8.26.0565 (processo principal 1002211-48.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Gerson Américo Nardelli 05866439824 (G-printer Soluções) - Impressiona Editora e Reprodução de Cópias Ltda - Vista dos autos às partes e interessados para: Ciência da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. decisão proferida à pág. 390 e dados indicados no formulário juntado à pág. 506, nos termos que seguem: Mandado nº: 20250626130249016482 Conta judicial nº: 3600110060498 - parcela 29 - ADV: ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP), ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP)
4. Processo 10501671120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050167-11.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Educação Infantil O Pequeno Príncipe Ltda. - Lais Andrea Queluz - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que, em dez dias, comprove o recolhimento das custas - ou do respectivo complemento - referentes ao pedido: para a expedição de carta com aviso de recebimento: ao F.E.D.T.J. - código 120-1 - valor: R$ 34,35 por carta; para citação por meio eletrônico: ao F.E.D.T.J. - código 120-0 - valor: 1 UFESP por pessoa; para a expedição de mandado: guia própria (GRD) - valor: 3 UFESPs por ato. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil ou os autos serão remetidos ao arquivo provisório, conforme o caso. - ADV: ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP), ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), LUIZ GUSTAVO ZACARIAS SILVA (OAB 167554/SP)
5. Processo 10315971820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031597-18.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.P.M.S. - - M.S. - istos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, como requerido. Já anotado. Em consonância com o(s) documento(s) médico(s) apresentado(s) às fls. 32 e 43, nomeio o(a) requerente Nilda Peixoto de Mendonça Silva e Marcelo da Silva, acima qualificada(o), para o cargo de Curador(a) Provisório(a) do(a) interditando(a) Kewin Gracindo Peixoto Silva, acima qualificado(a), considerando-o(a) compromissado(a) independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como ALVARÁ para os curadores nomeados, representar o interditado em ação de inventário que tramita neste Foro Regional, bem como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, com validade de 180 (cento e oitenta) dias, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Oficie-se ao INSS, para o bloqueio de empréstimos consignados em eventual benefício de titularidade do(a) interditando(a) Oficie-se ao IMESC solicitando-se a designação de data para realização de perícia médica psiquiátrica no(a) interditando(a). CITE-SE e INTIME-SE o(a) interditando(a) para oferecer eventual impugnação no prazo de 15 dias, devendo o Oficial de Justiça, no caso de constatar a sua incapacidade para a compreensão do ato citatório, certificar tal ocorrência, deixando de citá-lo(a). O(A) interditando(a) poderá constituir advogado, e, caso não o faça, decorrido o prazo da impugnação, os autos deverão ser remetidos à Defensoria Pública, que oficiará como seu curador especial nos termos do artigo 72, parágrafo único, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP), ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP)
6. Processo 00037706420228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003770-64.2022.8.26.0152 (processo principal 1006961-71.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Foco Promocional Eirelli Me - Maquinas Ferdinand Vaders S.a - Certidão de Objeto e Pé disponível para impressão. - ADV: ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP), RILSON FERNANDO SILVA DA COSTA (OAB 403230/SP)
7. Processo 00012124420228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001212-44.2022.8.26.0565 (processo principal 1002211-48.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Gerson Américo Nardelli 05866439824 (G-printer Soluções) - Impressiona Editora e Reprodução de Cópias Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: Manifestarem-se, em 05 (cinco) dias, sobre a guia de depósito no valor de R$ 1539,04, R$ 133,98, R$ 80,10 R$ 510,29 e R$ 521,96. Vistas dos autos ao interessado para: Para expedição da guia de levantamento a parte interessada deverá trazer o formulário MLE preenchido - link: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx (conforme comunicado conjunto nº 474/2017 e 2047/2018). Deverá ser observado o Comunicado CG nº 12/2024. 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP), ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP)
8. Processo 10336529520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033652-95.2023.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.E.S. - Vistos. Fls. 153/164: Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP)
9. Processo 00464332420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046433-24.2021.8.26.0100 (processo principal 1002704-33.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - L.A.A. - E.R.L.S.M. - - S.F.A. - - A.E.C. - - R.P.S.M. - P.M.S.P. - - C.R.S.M. - - L.E.P. - - C.V.S.L. e outro - Vistos. 1) O leiloeiro informou nos autos a ausência de licitantes no leilão do imóvel de matrícula nº 215.484 do 15º CRI de São Paulo/SP. Em atenção ao pedido de fls. 1.058/1.061, determino novo leilão do imóvel pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 880, §3º do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Nomeio o leiloeiro Fernando José Cerello G. Pereira, JUCESP nº 844 (www.megaleiloes.com.br), indicado pela parte exequente, especialmente considerando o cadastramento do gestor já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). Fica reiterada a decisão de fls. 944 e ss. quanto às regras que regerão as praças, com a ressalva de que, em segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, defiro a realização de lanços equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, tendo em vista a frustração do primeiro leilão realizado e o prolongamento da execução desde 2021. 2) No que se refere ao imóvel de matrícula nº 195/C.52, ainda prematura a realização de leilão, pois necessário o cumprimento da decisão de fl. 1.006. Providencie a Serventia a averbação da penhora via ARISP, bem como aguarde-se manifestação da Municipalidade de Cabreúva, já intimada. Também deverá diligenciar o exequente se há débitos de natureza condominial. Int. - ADV: ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), EVELYN DE PAULA ALMEIDA (OAB 150696/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP)
10. Processo 10066635720198260009
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006663-57.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CTQ Comércio de Ferro e Aço Ltda. - Em cinco dias, manifeste-se o(a) demandante sobre o retorno do(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s). - ADV: ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP)