Isabel Peixoto Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 10043108720188260297
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2222071/SP (2025/0241006-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO : ISABEL PEIXOTO VIANA - SP310304 RECORRIDO : ANA MARIA SCARIN BORGES ADVOGADO : RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA - SP259605 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
3. Processo 00007901320115150080
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 6/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RRAg - 790-13.2011.5.15.0080 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
4. Processo 00472125720138260100
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2222302/SP (2025/0242963-1) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : MILTON GARCIA ADVOGADO : FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS - SP220411A RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : LEONARDO MORGATO - SP251620 IGOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA - SP319115 AGRAVADO : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO : ISABEL PEIXOTO VIANA - SP310304 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
5. Processo 10028454520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002845-45.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Lopes Figueiredo - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Em que pese a impugnação apresentada em sede de contestação, mantenho o benefício da justiça gratuita à parte requerente, uma vez que, apesar dos benefícios recebidos, a autora, idosa, também incorre em custos consideráveis em seu cotidiano, em especial após a morte de seu marido. Antes do julgamento do feito, entendo ser necessário o esclarecimento da questão relativa à cobrança de coparticipação pelo seguro saúde, levantada pela autora a fls. 179, 84/185, 288, 289/290 e 291/292. Nesse sentido, esclareça a requerente se há previsão para tais cobranças e em que circunstâncias ela foi informada de que tal encargo se encerraria depois de seis meses a partir da morte de seu marido. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP)
6. Processo 10028454520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002845-45.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Lopes Figueiredo - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Em que pese a impugnação apresentada em sede de contestação, mantenho o benefício da justiça gratuita à parte requerente, uma vez que, apesar dos benefícios recebidos, a autora, idosa, também incorre em custos consideráveis em seu cotidiano, em especial após a morte de seu marido. Antes do julgamento do feito, entendo ser necessário o esclarecimento da questão relativa à cobrança de coparticipação pelo seguro saúde, levantada pela autora a fls. 179, 84/185, 288, 289/290 e 291/292. Nesse sentido, esclareça a requerente se há previsão para tais cobranças e em que circunstâncias ela foi informada de que tal encargo se encerraria depois de seis meses a partir da morte de seu marido. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP)
7. Processo 10727232020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072723-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Ciência ao autor da redistribuição do processo. CIENTIFIQUE-SE o requerido, por via postal, quanto a presente notificação prorrogando o prazo da intimação em 90 dias, retroagidos à data da distribuição. Decorrido o prazo do artigo 729 CPC, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP)
8. Processo 11713075920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1171307-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.F.S.S.G. - E.I.S.S. - Vistas dos autos à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. Ainda, em cumprimento ao Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021, aponto que o valor do preparo relativo ao recurso apresentado às fls 326/352 corresponde a R$ 12.174,80, atualizado, com base no valor da causa, sendo recolhidos R$ 12.271,17, atualizado, às fls. 353/354. - ADV: JULIANA STEVANATTO DE LIMA (OAB 475286/SP), ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP), RODRIGO CARVALHO QUEQUIN (OAB 286340/SP)