Fabiana Vilas Boas

Processos do Advogado

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2. Processo 00864942920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0086494-29.2018.8.26.0100 (processo principal 1027977-19.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.P.M. - B.V.S. - Fls. 743/747: Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos pela respectiva contraparte. Após, conclusos para decisão. - ADV: SIMONE FONTES DE GOIS (OAB 293473/SP), VITOR FERNANDO GRIGOLETTO (OAB 495964/SP), JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 457884/SP), WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB 372570/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP)
3. Processo 10052682820218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005268-28.2021.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enro Industrial Ltda - Apelado: Agrolider Green Foul Insumos e Fertilizantes - Apelado: Masterbor Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda - Apelada: Elisabete Vieira Zorron - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Vilas Boas (OAB: 310010/SP) - Simone Fontes de Gois (OAB: 293473/SP) - Rebeca Vicença Araújo (OAB: 483580/SP) - Estefânia dos Santos (OAB: 359405/SP) - Josefa Iranilda da Silva (OAB: 367444/SP) - 4º andar
4. Processo 10305431820238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adilson Pinto da Silva (OAB 113620/SP), Fabiana Vilas Boas (OAB 310010/SP), Janaina Rodrigues de Oliveira (OAB 457884/SP), Brunna Savassa Marcondes (OAB 500907/SP) Processo 1030543-18.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabiana Vilas Boas, Fabiana Vilas Boas - Reqda: Elisabete Severina Oliveira - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
5. Processo 00599226020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Kayatt (OAB 112130/SP), Ronaldo Ferreira Tolentino (OAB 266896/SP), Fabiana Vilas Boas (OAB 310010/SP), Thiago de Sena Silvério (OAB 323288/SP), Mauro de Azevedo Menezes (OAB 19241/DF), João Gabriel Pimentel Lopes (OAB 374669/SP) Processo 0059922-60.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Giannasi - Exectdo: Luiz Carlos Bordoni, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais Não Metálicos de Minaçu-GO, Instituto Brasileiro do Crisotila Ibc - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Fernanda Giannasi em face de Luiz Carlos Bordoni, Instituto Brasileiro do Crisotila e Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais Não-Metálicos de Minaçu. À fl. 285, a exequente reconhece o adimplemento da obrigação por parte do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais Não-Metálicos de Minaçu, no que tange à parcela pecuniária da condenação. Diante do reconhecimento da parte exequente e da comprovação do pagamento, homologo o adimplemento da obrigação e extingo a execução em relação ao Sindicato, nos termos do art. 924, II, do CPC. MLE expedido em favor desse às fl. 319. Anote-se a extinção e baixa da parte no SAJ. Fls. 277/278, impugnação do executado Luiz Carlos Bordoni arguindo excesso de execução, pedido de prova pericial, inexigibilidade do título e correção dos índices aplicados, bem como postulando, ao final, a concessão da justiça gratuita. A exequente se manifestou às fls. 286/288, pugnando pelo não conhecimento da impugnação, por ser intempestiva, além de rechaçar os argumentos de mérito como genéricos e protelatórios. Defende a higidez dos cálculos apresentados e requer o prosseguimento da execução. Razão assiste à exequente, pois, de fato, a peça de impugnação restou intempestiva, uma vez que foi protocolada fora do prazo legal de 15 dias previsto no art. 525 do CPC, portanto de rigor o não conhecimento. Diga a exequente em quinze dias em termos de prosseguimento. No silêncio, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo. Intime-se.
6. Processo 10254212120238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Simone Fontes de Gois (OAB 293473/SP), Fabiana Vilas Boas (OAB 310010/SP), Silmara Nagy Lários (OAB 94650/SP), Janaina Rodrigues de Oliveira (OAB 457884/SP) Processo 1025421-21.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. R. de M. , B. R. de M. - Reqdo: C. de M. J. - Vistos. Fls. 206: Anote-se a renúncia da Advogada Nayane S. I. Marinho Pinto. Comprovem os autores o protocolo do ofício de fls. 189/190 à FN Soluções Tecnológicas, no prazo de 05 dias. P. e Int.
7. Processo 10170762120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Vilas Boas (OAB 310010/SP), Janaina Rodrigues de Oliveira (OAB 457884/SP) Processo 1017076-21.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Ribeiro de Mathia - Vistos. Indefiro a gratuidade judiciária ante a ausência de comprovação da hipossuficiência. Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte autora para pagamento da despesa de cancelamento do processo no valor de 5 UFESPs (art. 8º-A do Provimento CSM nº 2.684/23 acrescido pelo Provimento CSM nº 2.739/24), no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, na forma do art. 1098 das NSCGJ, intime-se pessoalmente a parte autora para pagamento, no prazo de sessenta dias, sob pena de expedição de certidão para sua inscrição em dívida ativa e cobrança pelo estado, por carta, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento da taxa judiciaria. Na ausência de recolhimento, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Intime-se.
8. Processo 00004704820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Fabiana Vilas Boas (OAB 310010/SP), Janaina Rodrigues de Oliveira (OAB 457884/SP) Processo 0000470-48.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exectda: Lindaura de Oliveira Santos - 1) Providencie a juntada da memória atualizada do débito.