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Sirlene Martins Da Luz

Sirlene Martins Da Luz

Número da OAB: OAB/SP 309916

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJMG, TJSP, TJSC
Nome: SIRLENE MARTINS DA LUZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504546-09.2025.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE MARQUES DO AMARAL - Vistos. 1. Em sede defesa preliminar, optou-se por discutir o mérito quando da realização da audiência de instrução já designada. Em tese há elementos indiciários do tráfico de drogas. Os policiais obtiveram êxito em apreender na posse do indiciado relevante quantia de entorpecentes, que, segundo relato, seria direcionada para atos de mercancia. Além disso, existem provas da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria com base na prova colhida na fase inquisitória, não sendo esse o momento processual adequado para a antecipação de decisão de mérito. Assim, RECEBO a denúncia contra o réu KAIQUE MARQUES DO AMARAL, anote-se. 2. OFICIE-SE ao IIRGD, comunicando o recebimento da denúncia. 3. AGUARDE-SE a realização da audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade da citação, oferta defesa e colheita de provas. 4. Certifique-se se já foi expedido o necessário à intimação e requisição das testemunhas que foram arroladas pelas partes. 5. Intime-se a Defesa. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB 309916/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009324-60.2017.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.N.P.I.F. - - T.S.C.F.X.T. e outro - E.O.B. e outros - O.R.E. - Ao patrono interessado. Ciência de que o mandado de levantamento de penhora encontra-se disponível para impressão por meio eletrônico. Nos termos do parágrafo 4º do artigo 203, do CPC. - ADV: SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB 309916/SP), JULIANA FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB 368439/SP), JULIANA FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB 368439/SP), MARÍLIA MATEUS MARQUES (OAB 391131/SP), OTÁVIO AUGUSTO GUEDES BENELI (OAB 417631/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009807-46.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edna de Souza Lima - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. * Intimação da parte requerida para que providencie o recolhimento das custas processuais iniciais, no importe de R$ 185,10, no prazo de SESSENTA DIAS, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda do Estado. Tudo nos termos do do artigo 1.098, §§ 2º e 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que prevê expressamente que as custas iniciais não recolhidas pela parte beneficiária da gratuidade processual sejam suportadas pelo vencido, ao final. Assis, 23 de junho de 2025. Eu, _______, Sueli Fortunato de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB 309916/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500189-70.2024.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.V.P. - Vistos. Observa-se que o réu foi defendido nestes autos por advogado dativo. Assim, considerando que ele não foi localizado para ser cientificado do teor da sentença proferida nestes autos (fl. 373), determino a sua intimação por edital, com o prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 392, VI, § 1º, do Código de Processo Penal. Int. Assis, 21 de junho de 2025. - ADV: SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB 309916/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003138-65.2023.8.26.0417 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.C.F.S. - D.F. - Vistos. O feito deve ser extinto sem resolução do mérito. Trata-se de ação de interdição ajuizada por Gisele de Cassia Franco Stengel em face de Dorival Franco em que a parte passiva veio a falecer no curso da ação, conforme certidão de fl. 81. Assim, provada a morte, por certidão, reclama o processo a extinção, dado o caráter personalíssimo da presente ação. É o relatório. DECIDO. Por todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, e o faço por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários advocatícios, considerando que o autor era beneficiário da justiça gratuita. Libere-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos, certificando-se. P. I.C. Paraguaçu Paulista, 18 de junho de 2025. - ADV: THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI (OAB 320758/SP), SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB 309916/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007790-08.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Olinda Barbosa Botelho - BANCO PAN S.A. - - Ccb Brasil S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos - - Banco Daycoval S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Safra S/A - - Banco Bradesco Financiamentos SA - - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander Brasil SA - Certidão de fls.3323: ciência às partes. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 241287/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB 309916/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), STEFANNY CAROLINE CARVALHO (OAB 490116/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009324-60.2017.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.N.P.I.F. - - T.S.C.F.X.T. e outro - E.O.B. e outros - O.R.E. - Vistos. Fl. 1390: Defiro. Proceda-se a baixa do credor originário Banco do Brasil S/A. Int. - ADV: MARÍLIA MATEUS MARQUES (OAB 391131/SP), SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB 309916/SP), OTÁVIO AUGUSTO GUEDES BENELI (OAB 417631/SP), JULIANA FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB 368439/SP), JULIANA FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB 368439/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504546-09.2025.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE MARQUES DO AMARAL - Vistos. Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência para o horário das 13h30min do dia 23/06/2025. Intimem-se as partes e testemunhas, autorizado o contato telefônico. Ciência à unidade prisional. O presente despacho servirá, por cópia, como ofício de requisição. Assis, 18 de junho de 2025. - ADV: SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB 309916/SP), MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP), LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002654-24.2025.8.26.0053 (processo principal 0400568-36.1993.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Jose Pena da Silva - Vistos. Fls. 83/84: Vista ao executado Jose Pena da Silva. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB 309916/SP), KÉZIA COSTA SOUZA (OAB 326663/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002654-24.2025.8.26.0053 (processo principal 0400568-36.1993.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Jose Pena da Silva - Vistos. Fls. 83/84: Vista ao executado Jose Pena da Silva. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SIRLENE MARTINS DA LUZ (OAB 309916/SP), KÉZIA COSTA SOUZA (OAB 326663/SP)
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