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Renato Luís Ferreira

Renato Luís Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 309065

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJSP
Nome: RENATO LUÍS FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011002-90.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DAE S/A Água e Esgoto - Providencie o autor o recolhimento das custas no valor de R$387,90, código 435-9, para a publicação do EDITAL, no prazo de cinco dias. - ADV: GISELA VICENZI FERNANDES (OAB 192747/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011066-66.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo de Almeida - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. De acordo com os documentos juntados, indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, porquanto os documentos juntados pela parte recorrente não comprovam que ela é pobre na acepção jurídica do termo. Recolha-se o preparo, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de deserção. Int. - ADV: JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000098-50.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DAE S/A Água e Esgoto - Apresente o exequente a planilha atualizada de débitos. - ADV: THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016851-17.2010.8.26.0309 (309.01.2010.016851) - Desapropriação - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Dae S A Agua e Esgoto - Espolio de Julio Marassato - ATO: Requerentem, retirar a carta de sentença , em cartório. - ADV: THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP), LUCIANA GASPAROTO DA COSTA E SILVA (OAB 186572/SP), RAQUEL CRISTINA DA SILVA (OAB 250524/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003522-93.2012.8.26.0655 (655.01.2012.003522) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Despacho proferido a fim de regularizar a seguinte pendência: processo preso na fila conclusos. Ficam mantidos integralmente os efeitos da decisão/despacho emitido anteriormente. - ADV: RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006365-28.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - DAE S/A Água e Esgoto - Target Serviços Eletricos Especializados Ltda Epp - Vistos. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 786/2021 - Provimento CG Nº 15/2021, à Serventia para encaminhar o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor -Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após as anotações pertinentes, intime-se o reconvindo, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta à reconvenção e réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA IZABEL PENTEADO (OAB 281878/SP), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001766-49.2012.8.26.0655 (655.01.2012.001766) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor do executado, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Havendo requerimento de renúncia ao prazo recursal, fica o mesmo, desde já, homologado, para transite desde logo em julgado. 5 - Não foram praticados atos executórios, motivo pelo qual não são devidas as custas e despesas processuais, no entanto, caso as custas já tenham sido recolhidas, vincule-se a guia DARE ao processo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Custas finais Pretensa isenção do referido pagamento Possibilidade - Quitação do valor executado um dia após a citação Ausência de realização de atos executórios a justificar a incidência do disposto no artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003 Decisão reformada, para excluir a condenação Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2156884-96.2018.8.26.0000; Relator (a):Mario de Oliveira; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina -2ª Vara; Data do Julgamento: 18/12/2018; Data de Registro: 19/12/2018) Execução. Acordo. Homologação. Cumprimento. Extinção do processo. Pretensão à isenção das custas finais. Indeferimento. Agravo de instrumento. Atos executórios não praticados. Acordo celebrado entre as partes. Cumprimento espontâneo. Taxa judiciária. Artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03. Hipótese de incidência não verificada. Inexigibilidade. Custas finais afastadas. Decisão reformada. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 20848067020198260000 SP 2084806-70.2019.8.26.0000, Relator: Virgilio de Oliveira Junior, Data de Julgamento: 19/06/2019, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/06/2019). AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - TAXA JUDICIÁRIA. Extinção de execução fiscal por meio de levantamento de valores depositados judicialmente em sede de ação anulatória proposta pelo executado, nos termos do art. 924, inciso II, CPC. Determinação de recolhimento das custas finais pelo executado. Insurgência. Possibilidade. Custas finais de execução previstas no art. 4º, inciso III, da Lei estadual nº 11.608/2003 combinado com o art. 82, parte final, CPC, consubstanciam taxa judiciária e não custas processuais, reservadas ao término do processo executivo. Fato gerador da taxa judiciária é representado pela prestação de serviços judiciais a culminar na satisfação do débito exequendo. Satisfação que, in casu, não se dera de modo contencioso, já que sua quitação ocorrera quando da conversão em renda de depósito vertido em ação anulatória, não havendo que impor à executada o debatido recolhimento. De rigor, a reforma da r. decisão a assegurar a isenção de custas finais à executada, ora agravante. RECURSO PROVIDO (TJSP, 2191209-58.2022.8.26.0000, Agravo de Instrumento/ICMS, Relator Marcio Kammer de Lima, Comarca São Paulo, J.18.10.2022). Cumpra-se. - ADV: RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007224-61.2025.8.26.0309 (processo principal 0022673-45.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção da Execução - DAE S/A ÁGUA E ESGOTO - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP), DANIELE MORO MALHERBI DOS SANTOS (OAB 530254/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007224-61.2025.8.26.0309 (processo principal 0022673-45.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção da Execução - DAE S/A ÁGUA E ESGOTO - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP), DANIELE MORO MALHERBI DOS SANTOS (OAB 530254/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003701-92.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 165/166. Manifeste-se a parte exequente sobre o integral cumprimento da avença, esclarecendo se o valor satisfaz integralmente seu crédito. Em caso afirmativo ou no silêncio, que fará presumir quitação tácita, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP)
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