Felipe Palhares

Processos do Advogado

1. Processo 06021916320008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0602191-63.2000.8.26.0100 (000.00.602191-3) - Inventário - Inventário e Partilha - CLAUDIA CISCATO FELÍCIO - - KLEBER FELÍCIO - - ANNA CLARA TURIM FELÍCIO - - LUIZ ANTONIO ELIAS FELÍCIO - - ROSELAINE IZZO FELÍCIO - - JOSÉ ROBERTO FELÍCIO - - JOYCE FELÍCIE ABEGÃO - - JOSÉ LUIZ FELÍCIO - - MARIA CRISTINA ALVES FELÍCIO - - JANICE FELÍCIO - - MARIA EUNICE MOREIRA FELÍCIO e outros - FELIPE AUGUSTO FELÍCIO - DAVID FRANCISCO ABEGÃO - - ANA ROSA ELIAS FELICIO e outros - Guilherme Chaves Sant´anna - RODRIGO AUGUSTO ELIAS FELICIO - - PRISCILLA ALVES FELÍCIO GABELLINE - - DANIELLA ALVES FELICIO VIETTI - Jose Carlos Fortes Guimaraes Junior - - Felipe Augusto Elias Felicio - - Lucas Gabriel Morais - - Fabio Schezaro Felicio - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA ADM JUD INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAÇOES SA e outro - Fls. 4628 e Seg.: Digam as partes. - ADV: RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), JOFIR AVALONE FILHO (OAB 80129/SP), JOFIR AVALONE FILHO (OAB 80129/SP), MARCILIO JOSÉ VILLELA PIRES BUENO (OAB 154439/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), JOFIR AVALONE FILHO (OAB 80129/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP), FELIPE PALHARES (OAB 309006/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), CAIO JULIUS BOLINA (OAB 104108/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), MARCOS DE GODOI FARIA (OAB 284234/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), INGRID LORRANA CHAGAS MORAIS (OAB 433595/SP), MARCELO ROCHA (OAB 120681/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), MARIA APARECIDA MUTSCHELE AVALONE (OAB 122086/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI (OAB 167963/SP), MARIA APARECIDA MUTSCHELE AVALONE (OAB 122086/SP)
2. Processo 01237753420098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0123775-34.2009.8.26.0100 (583.00.2009.123775) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Fernandes Vasquez - Espólio - Marelupar Participações Ltda - - Probel S/A - Banco Safra - Fls. 1878: Fica concedido à parte o prazo suplementar de 05 dias para cumprimento da determinação retro. - ADV: FELIPE PALHARES (OAB 309006/SP), ERICA TAIS FERRARA ISHIKAWA (OAB 265118/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP)
3. Processo 01237753420098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0123775-34.2009.8.26.0100 (583.00.2009.123775) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Fernandes Vasquez - Espólio - Marelupar Participações Ltda - - Probel S/A - Banco Safra - Ciência às partes acerca da proposta de honorários do perito, podendo se manifestar no prazo de dez dias. O silêncio será interpretado como anuência quanto ao valor requerido pelo perito. - ADV: FELIPE PALHARES (OAB 309006/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), ERICA TAIS FERRARA ISHIKAWA (OAB 265118/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP)
4. Processo 01237753420098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0123775-34.2009.8.26.0100 (583.00.2009.123775) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Fernandes Vasquez - Espólio - Marelupar Participações Ltda - - Probel S/A - Banco Safra - Vistos. Foi juntada ficha cadastral da executada, e não da empresa SICEBRAS PARTICIPAÇÕES LTDA, não sendo possível a penhora de quotas ou dos lucros de quotas sociais de tal empresa, vez que é terceira alheia à execução e seu patrimônio não pode responder pela dívida de outros. Reitero que a análise do pedido referente às quotas ou lucro de quotas sociais de titularidade da executada na empresa SICEBRAS PARTICIPAÇÕES LTDA, depende da comprovação da existência de tais quotas titularizadas pela executada com a juntada da ficha cadastral atualizada da empresa SICEBRAS PARTICIPAÇÕES LTDA na Junta Comercial competente. Intime-se o administrador judicial nos termos da decisão de fls. 1833/1834. Int. - ADV: BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ERICA TAIS FERRARA ISHIKAWA (OAB 265118/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), FELIPE PALHARES (OAB 309006/SP), ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP)
5. Processo 06021916320008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0602191-63.2000.8.26.0100 (000.00.602191-3) - Inventário - Inventário e Partilha - CLAUDIA CISCATO FELÍCIO - - KLEBER FELÍCIO - - ANNA CLARA TURIM FELÍCIO - - LUIZ ANTONIO ELIAS FELÍCIO - - ROSELAINE IZZO FELÍCIO - - JOSÉ ROBERTO FELÍCIO - - JOYCE FELÍCIE ABEGÃO - - JOSÉ LUIZ FELÍCIO - - MARIA CRISTINA ALVES FELÍCIO - - JANICE FELÍCIO - - MARIA EUNICE MOREIRA FELÍCIO e outros - FELIPE AUGUSTO FELÍCIO - DAVID FRANCISCO ABEGÃO - - ANA ROSA ELIAS FELICIO e outros - Guilherme Chaves Sant´anna - RODRIGO AUGUSTO ELIAS FELICIO - - PRISCILLA ALVES FELÍCIO GABELLINE - - DANIELLA ALVES FELICIO VIETTI - Jose Carlos Fortes Guimaraes Junior - - Felipe Augusto Elias Felicio - - Lucas Gabriel Morais - - Fabio Schezaro Felicio - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA ADM JUD INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAÇOES SA e outro - O(A)(s) oficios, solicitado(a)(s), se encontra(m) expedido(a)(s) e disponibilizado(a)(s), (via internet), para impressão e sua distribuição. - ADV: MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), JOFIR AVALONE FILHO (OAB 80129/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), MARCILIO JOSÉ VILLELA PIRES BUENO (OAB 154439/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), FELIPE PALHARES (OAB 309006/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), CAIO JULIUS BOLINA (OAB 104108/SP), LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP), MARCOS DE GODOI FARIA (OAB 284234/SP), JOFIR AVALONE FILHO (OAB 80129/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), JOFIR AVALONE FILHO (OAB 80129/SP), INGRID LORRANA CHAGAS MORAIS (OAB 433595/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI (OAB 167963/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), MARCELO ROCHA (OAB 120681/SP), MARIA APARECIDA MUTSCHELE AVALONE (OAB 122086/SP), MARIA APARECIDA MUTSCHELE AVALONE (OAB 122086/SP)
6. Processo 02298864220098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0229886-42.2009.8.26.0100 (583.00.2009.229886) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Centro Logístico Suzano S/A (recuperação judicial) - - Espólio de Vicente de Noce - - Ernesto Promenzio Rodrigues e outro - Marilene Bittar de Noce - - Maria Lúcia Monteiro Rodrigues - LEONOR MARIA MONTEIRO - Sérgio Fernando dos Santos - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção na decisão impugnada pelos embargos de declaração de fls. 3003/3005. No caso ora examinado, a decisão ora embargada (fls. 2993/2998), não encerra omissão, contradição, obscuridade ou inexatidão material, passíveis de declaração, na medida em que examinou os fatos aduzidos nos autos de forma clara e objetiva, versando sobre o fulcro da questão, evidenciando a diretriz doutrinária e jurisprudencial e implícita ou explicitamente considerou a legislação regente, não se caracterizando omissão, contradição, dúvida ou obscuridade, a serem supridas ou sanadas em embargos. Com efeito, a pretensão declaratória da embargante implica, necessariamente o reexame da decisão embargada, com vistas à inovação do decidido, eis que pretende apenas a revisão da extinção da ação contra o Centro Logístico Suzano S/A, sob a alegação de que não há que se falar em falta de interesse de agir contra a empresa em Recuperação Judicial ou extinção do processo contra ela, devendo o feito ser suspenso em relação à embargada, eis que a depende de seu cumprimento do plano de recuperação judicial. No entanto, não bastasse não caber revisão da decisão, a ser mantida pelos seus próprios fundamentos, temos que é inadmissível o uso de embargos declaratórios para tal fim, razão pela qual impõe-se o não provimento do recurso, pois: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. (RTJ 154/223, 155/964). De resto, deve ser observado que: O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207, 104/340 e 111/414). Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada. Ante o exposto REJEITO os referidos embargos de declaração. Int. - ADV: BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO (OAB 345617/SP), GABRIELA CLAUDINO MARQUES (OAB 204320/RJ), SÉRGIO FERNANDO DOS SANTOS (OAB 465623/SP), ERICA TAIS FERRARA ISHIKAWA (OAB 265118/SP), FELIPE PALHARES (OAB 309006/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), ERICA TAIS FERRARA ISHIKAWA (OAB 265118/SP)