Jessica Palhares Aversa

Processos do Advogado

1. Processo 21956273420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195627-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000791-40.2025.8.26.0568; Indenização por Dano Moral; Agravante: Jessica Palhares Aversa; Advogada: Jessica Palhares Aversa (OAB: 308832/SP); Agravado: Mauricio Josue Vera Betito; Advogado: Maurício Betito Neto (OAB: 160835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00008381420258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000838-14.2025.8.26.0568 (processo principal 1007392-16.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jessica Palhares Aversa - Guilherme dos Reis - Me - Vistos. 1. Tendo em vista o adimplemento da obrigação, conforme petição de fls. 6, julgo extinta a fase executória, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. 2. Promova a Serventia o levantamento de eventuais penhoras, caso existam, bem como ao desbloqueio de valores e de bens móveis que porventura tenham sido realizados. 3. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), MARCELO MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP)
3. Processo 50009042320238130120
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 21956273420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195627-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000791-40.2025.8.26.0568; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Jessica Palhares Aversa; Advogada: Jessica Palhares Aversa (OAB: 308832/SP); Agravado: Mauricio Josue Vera Betito; Advogado: Maurício Betito Neto (OAB: 160835/SP)
5. Processo 00009196020258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000919-60.2025.8.26.0568 (processo principal 1001840-36.2024.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - H.R.L. - - C.R.L. - - F.C.R.L. - - S.R. - R.P.S.M. - - F.A.C.A. - - J.B.N. - Aguardando recolhimento/complementação das taxas de citação de acordo com o Provimento CSM nº 2684/2023. - ADV: AMANDA MAYRA FERREIRA (OAB 488598/SP), AMANDA MAYRA FERREIRA (OAB 488598/SP), AMANDA MAYRA FERREIRA (OAB 488598/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP)
6. Processo 00009196020258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000919-60.2025.8.26.0568 (processo principal 1001840-36.2024.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - H.R.L. - - C.R.L. - - F.C.R.L. - - S.R. - R.P.S.M. - - F.A.C.A. - - J.B.N. - Vistos. Fls. 51/59: Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 331, §1º, do CPC, citem-se os requeridos para responder ao recurso. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, na sequência, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: AMANDA MAYRA FERREIRA (OAB 488598/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), AMANDA MAYRA FERREIRA (OAB 488598/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), AMANDA MAYRA FERREIRA (OAB 488598/SP)
7. Processo 00006437820214036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000643-78.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ANDERLANDIA APARECIDA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA PALHARES AVERSA - SP308832 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SP281612-A, RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A Advogado do(a) REU: ALVARO MICCHELUCCI - SP163190 D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora, em dez dias, acerca da proposta de acordo formulada. Intime-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 18 de junho de 2025.
8. Processo 10050287620208260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005028-76.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Elizabete Fornaziero - David Ribeiro dos Santos - - Queila Rodrigues Ribeiro - - Gustavo Ribeiro dos Santos - - Lorenzo Augusto Ribeiro dos Santos - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que as partes, considerando o parecer Ministerial, manifestem-se quanto ao interesse da designação de uma audiência de conciliação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), ROGERIO ARCURI (OAB 57915/SP), CLAUDIO MARANHO (OAB 136469/SP), CLAUDIO MARANHO (OAB 136469/SP), CLAUDIO MARANHO (OAB 136469/SP), CLAUDIO MARANHO (OAB 136469/SP), FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP), EDUARDO VILLELA MULTINI (OAB 397946/SP)
9. Processo 10015569120258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001556-91.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Romera - Vistos. I) Indefiro o pedido de processamento com segredo de justiça, vez que não presentes as hipóteses do art. 189 do CPC. II) Indefiro, ainda, a conexão desta ação com aquela em trâmite junto à Egrégia Vara do Juizado Cível local, ante a impossibilidade de reuniões de ações com procedimentos distintos e específicos. No TJSP: "COMPETÊNCIA. Causas de modificação. Prorrogação legal. Suposta conexão entre demandas processadas em juízos distintos, uma em Vara Cível da Justiça Comum e outra em Vara do Juizado Especial Cível. Irrelevância. Reunião dos processos. Impossibilidade. Procedimentos distintos e incompatíveis. Opção livre entre o procedimento especial do Juizado Estadual e o procedimento ordinário da Justiça Comum. Jurisprudência consolidada da Câmara Especial do TJSP. Decisão reformada. Recurso provido." (TJ-SP - AI: 21135458220218260000 SP 2113545-82.2021.8.26 .0000, Relator.: Gilson Delgado Miranda, Data de Julgamento: 19/06/2021, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/06/2021) III) Digam as partes se desejam a produção de provas em audiência, especificando-as e justificando-as, ou se concordam com o julgamento do processo. Int. - ADV: JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP)
10. Processo 00009906220258260568
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000990-62.2025.8.26.0568 (processo principal 1007904-96.2023.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Leandro de Assis Albino - Francisco Alves da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I do CPC, intime-se o executado na pessoa de seu Advogado constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$13.614,26, indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fl. 22/23), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Intime-se. - ADV: JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP), ANDRESSA FRANCIELI GONÇALVES DE SOUZA (OAB 412667/SP)