Aline Assunção Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10622643020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062264-30.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo de Almeida Rocha - Vistos. Intime-se a parte requerente, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Intime-se. - ADV: ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP)
2. Processo 10546569120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054656-91.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hosaias de Andrade Lazzari - Aluminiun Tecnologiaeireli - Concedo o prazo de 15 dias para formalização do acordo. No silêncio, tornem conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se. - ADV: ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP)
3. Processo 10224643420198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022464-34.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.C.E.M.C.P.E. - V.L.M. - Fica deferido o prazo de 15 dias. Decorrido, manifeste-se a parte autora independentemente de intimação. Em caso de omissão será expedida carta de intimação nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil para autos em fase de conhecimento, sendo os autos enviados ao arquivo em caso de execução, cumprimento de sentença ou incidentes de desconsideração de personalidade jurídica. - ADV: CAMILA PENA VIZZON DOMINGUES (OAB 492156/SP), ZIZIANE BUSATTA DE OLIVEIRA FERRÃO CARTEIRO (OAB 262548/SP), ALBERTO CANCISSU TRINDADE (OAB 189137/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP)
4. Processo 10037398820208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003739-88.2020.8.26.0704 - Curatela - Tutela de Urgência - Y.M.P.N. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação. - ADV: ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP)
5. Processo 00007311920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000731-19.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1056341-96.2018.8.26.0002) (processo principal 1056341-96.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.F.B. - E.O.B. - Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial, REJEITO a justificativa apresentada pelo executado às fls. 39/48. Em consequência, determino o regular prosseguimento da execução. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito. Após a juntada da planilha, intime-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do valor total apontado, comprovando nos autos, sob pena de decretação de sua PRISÃO CIVIL, nos termos do art. 528, § 3º, do CPC, e sem prejuízo do protesto do pronunciamento judicial (art. 517, CPC). Cumpra-se e intime-se. - ADV: CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), VIVIANE MOREIRA MIGLIATTI (OAB 354722/SP)
6. Processo 52738001820248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - JOAO FERREIRA DIAS; Recorrido(a)(s) - SERGIO VANNUCCI CHIAPPORI ROCHA SOUZA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros SERGIO VANNUCCI CHIAPPORI ROCHA SOUZA Remessa para contrarrazões RECORRIDO (A) Adv - ALINE ASSUNCAO DOS SANTOS, EDUARDO OLIVEIRA ASSUNCAO, ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS, FELIPE JUSTINO ANDRADE.
7. Processo 10087170420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008717-04.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - Claudio Braz Albano Lombardi - - Valkiria Albano Lombardi Lopes - Vistos. 1.Fls. 106/107: Ante a concordância dos autores, arbitro os honorários periciais definitivos no valor de R$ 3.000,00, como estimado pela perita a fl. 101. 2.Intime-se a parte autora para efetuar o depósito dos honorários periciais ora arbitrados, ficando, desde já, facultado o parcelamento em três prestações mensais e consecutivas, vencendo-se a primeira no dia 10 de julho do corrente ano e as demais na mesma data dos meses subsequentes. 3.Com o depósito de 50% dos honorários periciais, intime-se a perita psicóloga para início dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP)
8. Processo 10074280920218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007428-09.2021.8.26.0704 - Adoção - Família - Josenilda Torres de Lima - - Valdemir de Lima - Vistos. Fls. retro: preliminarmente, intime-se a Defensoria Pública, para manifestação acerca do laudo social juntado às fls. 522/527. Int. - ADV: ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP)
9. Processo 10499043920188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049904-39.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Dayanne Melo da Costa - Laura Fernanda Melo dos Reis - - Fernando Henrique Melo dos Reis - Deve a inventariante cumprir integralmente o determinado a fls. 273, juntando aos autos a certidão negativa municipal quanto aos tributos mobiliários em nome do falecido ("Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários"). Para tanto, concedo o prazo de 20 dias. No silêncio arquivem-se. - ADV: ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP)
10. Processo 11388045320228260100
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1138804-53.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.P. - R.A.P. - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária. - ADV: ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), SERGIO ANGELOTTO JUNIOR (OAB 205542/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP)