Denise Akemi Mitsuoka

Processos do Advogado

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2. Processo 06379014720008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emilio Picioli (OAB 4839/PR), Mario Marcio Souza da Costa Moura Filho (OAB 65252/PR), Tiago Augusto Macedo Binati, (OAB 46499/PR), Jane Glaucia Angeli Junqueira (OAB 23230/PR), Jose Francisco Pereira (OAB 15728PR/), Mauro Vignotti (OAB 18098/PR), Gustavo Enrico Arvati Dóro (OAB 194114/SP), FELIPE RAFAEL FERREIRA (OAB 54440PR/), Emilio Picioli (OAB 4839/PR), Denise Akemi Mitsuoka (OAB 308049/SP), Gilberto Alves Bittencourt Filho (OAB 79799/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Virgilio Pereira Rego (OAB 213490/SP) Processo 0637901-47.2000.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Fundação Paulista Contra A Hanseníase - Reqda: Ide de Graça Pardini, Marcos Roberto Gresgow Martinhão, Espólio de Julieta dos Santos Pardini, Nilza de Fátima Spirandelli Martinhão - Vistos. Fls. 49/4950: Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Intime-se.
3. Processo 10042593720158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Antonio Camargo Junior (OAB 267800/SP), Denise Akemi Mitsuoka (OAB 308049/SP) Processo 1004259-37.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Abegair Aparecida de Oliveira - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se.
4. Processo 00293643820128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Antonio Camargo Junior (OAB 267800/SP), Denise Akemi Mitsuoka (OAB 308049/SP) Processo 0029364-38.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Franchin - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 557/558: Indefiro, pois os valores retidos pertencem aos exequentes. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Felícia Martos Rigão (fls. 584 e ss), o que faço com fundamento no artigo 689 do Código de Processo Civil. Esclareço desde já que, uma vez homologada a habilitação, permanecerá o espólio no polo ativo, representado pelos herdeiros habilitados, o que deverá ser retificado pelo próprio advogado que deverá providenciar, ainda, sua inclusão no cadastro dos autos sob o código 136, comprovando-se em 30 (trinta) dias. Orientações podem ser encontradas no Manual disponível no seguinte link:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. 3. Fls. 614/640: Ciente do oficio recebido da 1ª Vara Cível do Foro de Olímpia/SP, processo nº 1001254-81.2025.8.26.0400,referente ao inventário dos bens deixados por Olívio Foganhole, solicitando a transferência. Segundo tabelas apresentadas às fls. 559/562, os valores pertencentes ao referido poupador são de R$ 66.463,95 (depósito fl. 394) e R$ 2.103,61 (depósito de fl. 542). 4. Proceda a Serventia, VIA PORTAL DE CUSTAS, à transferência de R$66.463,95da conta judicial nº 800111320018(fl. 394) e R$ 2.103,61 da conta judicial nº 4000125410980(fl. 542), vinculadas ao processo em epígrafe, para a 1ª VaraCíveldo Foro da Comarca de Olímpia/SP, onde tramita o processo nº 1001254-81.2025.8.26.0400,do inventário dos bens deixados porOlívio Foganhole. Estes valores devem ser transferidos com correção monetária e juros até a data da efetiva transferência. Incumbe à Serventia o imediato encaminhamento de cópia desta decisão ao Juízodo Inventário ([email protected]) para ciência acerca do teor desta decisão,comprovando-se nos autos em seguida. 5. Fls. 584/601: Em relação a eventuais honorários contratuais há possibilidade de reserva do montante desde que apresentado o contrato e não haja impugnação de nenhum sucessor. Em caso de contrato assinado diretamente com poupador falecido, os herdeiros habilitados deverão se manifestar sobre o pedido de reserva. Caso os contratos sejam assinados por todos os herdeiros habilitados e que estão representados pelo advogado que pleiteia a reserva de honorários, é possível a retenção e levantamento dos honorários contratuais pactuados, observado o percentual com o qual anuíram. 6. O Banco do Brasil, na qualidade de executado, tem frequentemente deixado de comprovar corretamente o pagamento das despesas processuais, que compreende todos os serviços forenses eventualmente utilizados, comprovando apenas as custas finais nos cumprimentos de sentença em que atuam. As custas processuais nos Cumprimentos de sentença em decorrência da Ação Civil Pública 0403263.60.1993.8.26.0053, foram diferidas para pagamento ao final do processo, sendo assim o sucumbente deve arcar com todas as despesas processuais (custas iniciais; custas finais; preparo de apelação; agravo de instrumento, despesas com publicação de editais; despesas postais com citações e intimações; informações Eletrônicas Infojud, Sisbajud, Renajud e análogas e Taxa de desarquivamento de Autos). Deixo ainda consignado que todas as despesas processuais, ou seja, todos os serviços forenses devem ser pagos com valor atualizado. Feito os esclarecimentos, intime-se o Banco do Brasil para recolher as custas processuais em aberto, em 90 (noventa) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. O sucumbente deverá se atentar para o fato de que estão inclusos nas custas, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º: a) 1% sobre o valor da causa atualizado; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos atualizados; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: preparo de apelação - 4% sobre o valor da causa atualizado; agravo de instrumento - 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP; entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para fins de agilizar a conferência, considerando o princípio da colaboração das partes, a quantidade de execuções já finalizadas e as peculiaridades dos incidentes decorrentes da Ação Civil Pública, que dificulta sobremaneira a conferência pela Serventia do valor recolhido sem que se especifique como foi calculado, determino que o Banco informe os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas, conforme tabela a seguir: DISCRIMINAÇÃO VALOR (data da distribuição) DATA DO PAGAMENTO COMPROVANTE Fls. CUSTAS INICIAIS CUSTAS FINAIS (remanescente, data base) APELAÇÃO AGRAVO QUANTIDADE DE AGRAVOS Com a comprovação do correto recolhimento das custas finais, sem necessidade de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int.
5. Processo 00402364920118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Denise Akemi Mitsuoka (OAB 308049/SP) Processo 0040236-49.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alexandre Ribeiro Guimarães - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 1083 e seguintes: diante da apresentação do alvará judicial expedido pela 1ª Vara do Foro de São Joaquim da Barra que autorizam o levantamento do crédito da poupadora falecida MAud Morandi, expeça-se mandado de levantamento em favor dos herdeiros. Conta Judicial nº 1100123548021 Valor: : R$ 3.676,61, com correção Formulário: fls. 1089 Conta judicial nº 700123543214 Valor: R$ 9.775,72, com correção Formulário fl. 1089 2. Permanecerão retidos nos autos os valores devido ao poupador Oswaldo Ferreira de Menezes R$ 20.550,20 (fl. 922) até a provocação útil dos interessados/sucessores, ressaltando-se não haver prazo peremptório para a apresentação da partilha ou sobrepartilha, devendo ser observado apenas o prazo de prescrição intercorrente, após a extinção da execução. 3. Certifique a Serventia a suficiência das custas processuais recolhidas pelo banco,caso contrário, intime-se a parte sucumbente para complementá-las, como já determinado às fls.975 e 990. Int.
6. Processo 20169138620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2016913-86.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Cleusa Aparecida de Souza Taveira e outros - Embargdo: Espólio de Armando Pereira (Espólio) e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO COL. STJ.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP) - Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP) - 3º Andar
7. Processo 20604166020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060416-60.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Elir Lopez Diniz e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO ATACADO PRETENSÃO INFRINGENTE DESCABIMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP) - 3º Andar
8. Processo 20358174320138260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2035817-43.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLOHSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLO - Agravado: Alaide dos Santos Coelho - Agravado: Vandelino Pereira de Amorim - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência dos recursos especial e extraordinário interpostos por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, manifestada a fls. 886/887. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP) - Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315