Natacha Andressa Rodrigues Cavagnolli

Processos do Advogado

1. Processo 40006773420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000677-34.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : DONIZETE JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A) : GUILHERME VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP435206) ADVOGADO(A) : SABRINA MARINHO MARTINS (OAB SP431771) ADVOGADO(A) : ROSELI PIRES GOMES (OAB SP342610) ADVOGADO(A) : NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB SP307777) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora/exequente juntar aos autos, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção do feito, comprovante de endereço atualizado (até três meses da presente data) que deverá ser, obrigatoriamente, conta de água, energia elétrica ou gás. I – Caso o comprovante de endereço esteja em nome do marido/esposa - a parte deverá juntar o respectivo comprovante de água, energia ou gás em nome do marido/esposa + certidão de casamento ou de união estável; II – Se residir de aluguel deverá juntar contrato de locação; III – Se residir com amigo(a) deverá juntar comprovante de água, energia elétrica ou gás em nome do amigo(a) + declaração do amigo(a) - com firma reconhecida – na qual declare que a parte mora naquele endereço + qualquer comprovante de endereço em nome da parte autora; IV – Se residir com pai/mãe/filho(a), a parte deve comprovar a relação de parentesco + juntar conta de água, luz ou energia em nome do pai/mãe/filho(a)/sogro(a)/irmã(o) + qualquer comprovante de endereço em nome da parte (sendo aceitas, nesse caso, contas de fatura de cartão de crédito, telefone celular, internet e lojas de departamento). A petição deverá ser protocolada com o nome de "pedido de EMENDA À INICIAL" a fim de facilitar a triagem no respectivo localizador do sistema. Local: Jundiaí
2. Processo 00046714120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004671-41.2025.8.26.0309 (processo principal 1018039-08.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTO ÔNIBUS TRÊS IMÃOS LTDA - - Luciane Cristina Leardine Luiz Del Roy - Éder Pereira Goulart - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º do Código de Processo Civil, fica, pela publicação desta Decisão no D.J.E., intimada a parte executada Éder Pereira Goulart para que no prazo de 15 dias, pague o valor de R$ 4.275,30 (QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), conforme demonstrativo discriminado do crédito, atualizado para , e que deverá ser devidamente atualizado até a data do pagamento, bem como recolha as custas processuais de 1% mediante guia específica (Taxa Judiciária - Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. III). Fica a parte executada Éder Pereira Goulart, ainda, advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC). Int.. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), SAMIA AIUB GAISLLER VALLI (OAB 327153/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP)
3. Processo 50029694120244036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002969-41.2024.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: SANDRA REGINA MASSAGARDI MARTINS Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA - SP435206, HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP473018, NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI - SP307777, ROSELI PIRES GOMES - SP342610-E, SABRINA MARINHO MARTINS - SP431771 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. JUNDIAí, 30 de junho de 2025.
4. Processo 10113909520208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011390-95.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Augusto da Silva - Instituto Jundiaiense Luiz Braille - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Chubb Seguros Brasil S/A - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e declaro extinto o feito com resolução de mérito. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como da honorária dos patronos da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, a ser repartido igualmente entre os patronos dos réus, nos termos do artigo 85, e parágrafos, NCPC, observada a Súmula n. 14 do E. Superior Tribunal de Justiça e a gratuidade concedida em seu favor. Julgo prejudicada a denunciação à lide, nos termos do art. 129 do CPC. Condeno o denunciante ao pagamento das custas processuais relativas à denunciação e honorários de sucumbência do denunciado, que fixo por equidade em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP), TÂNIA CRISTINA MINEIRO COANA (OAB 343082/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO (OAB 270939/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), GUILHERME VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 435206/SP), SABRINA MARINHO MARTINS (OAB 431771/SP)
5. Processo 10251169720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025116-97.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Murilo Silva Schayder - Vistos. Indeferido o benefício da gratuidade da justiça ao autor, conferiu-se ao interessado a oportunidade de comprovar o recolhimento das despesas processuais, sendo certo que o prazo fixado transcorreu in albis, conforme se infere da certidão de fls. 30. Destarte a consequência para a inércia do requerente decorre do artigo 290 do CPC. Remetam-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição do feito, anotando-se que tal medida se impõe também, porque a parte autora deixou de recurso contra a decisão de fls. 76, limitando-se a requerer reconsideração. Intime-se. - ADV: NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP)
6. Processo 50037123620204036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003712-36.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí APELANTE: JOAO PEREIRA DE CARVALHO Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA - SP435206, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA - SP79365, NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI - SP307777, ROSELI PIRES GOMES - SP342610-E, SABRINA MARINHO MARTINS - SP431771, TANIA CRISTINA MINEIRO - SP343082 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes da baixa dos autos do E.TRF3. Tendo em vista as regras relativas à cumulação de benefícios previdenciários previstas na EC 103/19, assim como o tempo já transcorrido desde então, torna-se imprescindível o esclarecimento da questão pela parte autora, declarando se já possui outro benefício com DIB posterior a 13/11/2019. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, junte a parte autora declaração nos termos da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Verifico que o INSS já realizou a conversão em aposentadoria especial, id. 43073023. Em face do trânsito em julgado, observando-se os princípios da eficiência e celeridade, e tendo em vista que é o órgão administrativo quem possui os dados, intime-se o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, os cálculos de liquidação nos termos da Sentença e do Acórdão retro. Registre-se que o INSS deverá apresentar o cálculo com a individualização do montante principal e aqueles a título de Selic e juros de mora (destacados), nos termos do art. 8°, X, da Resolução n.º 945/2025-CJF, que alterou a Resolução n.º 822/2023-CJF. Com os cálculos, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Discordando dos cálculos apresentados, proceda a parte autora na forma do art. 534 do CPC. Após, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Intime(m)-se. JUNDIAí, 27 de junho de 2025.
7. Processo 00003413520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000341-35.2024.8.26.0309 (processo principal 1019630-15.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emilene Bosco - Notredame Intermédica Saúde S.a. - Certifico e dou fé que nesta data expedi Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, no valor de R$ 18.737,62 (exequente) e de R$ 2.739,34 (adv), Conta Judicial: 2400116886888, conforme formulário de p. 103/104, deferido pela decisão/sentença de p. 105/106. Referido MLE será encaminhado para conferência e finalização da coordenadora e, na sequência, assinatura do(a) Magistrado(a) junto ao Portal de Custas.Após a assinatura eletrônica, o MLE será transmitido automaticamente para o Banco do Brasil, que efetuará o pagamento, devendo o beneficiário aguardar o trâmite regular do procedimento de pagamento. Realizado o pagamento, o comprovante de resgate de depósitos judiciais estará disponível para consulta, acessando o site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx e informando: Conta Judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. - ADV: HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
8. Processo 50010854520224036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001085-45.2022.4.03.6304 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 26 de junho de 2025.
9. Processo 00028974320098260080
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002897-43.2009.8.26.0080 (100.01.2009.002897) - Procedimento Comum Cível - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Francisco José da Silva - Vistos. Expeça-se novo ofício à defensoria para que seja efetuada a reserva de honorários. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), SABRINA MARINHO MARTINS (OAB 431771/SP), GUILHERME VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 435206/SP)
10. Processo 10037982420258260309
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003798-24.2025.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Debora Aparecida de Oliveira - - Elaine Aparecida Olveira - - Everton Aparecido de Oliveira - - Fatima Aparecida Maria Paulino Oliveira - - Jussara Paulino de Oliveira - - Talita Aparecida de Oliveira Gomes - - Solange Aparecida de Oliveira Rocha - Vistos. Fls. 56/57: nada obstante o alegado, no prazo já fixado à fl. 53, providenciem os requerentes a juntada da certidão de existência de dependentes habilitados, para fins de saque do PIS/PASEP/FGTS, em nome do falecido, junto ao INSS, não sendo suficientes os documentos de fls. 58/68. No silêncio, aguarde-se a provocação no arquivo. Int. - ADV: ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP)