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Jefferson José Calarga

Jefferson José Calarga

Número da OAB: OAB/SP 306820

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJSP, TJPR, TJMG
Nome: JEFFERSON JOSÉ CALARGA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001476-55.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Principado de Louveira - Sérgio Cestaroli - - Erika Regina Condini Cestaroli - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) por carta digital para que, no PRAZO DE 05 DIAS, abaixo especificado, promova o regular andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. PRAZO: 5 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001141-51.2022.8.26.0659 (processo principal 0000147-82.2006.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernanda Pereira da Silva e outro - Irmandade da Santa Casa de Vinhedo - - Cácio Cristovão da Rocha - Vistos. Não obstante o o teor da certidão de fl. 581, de rigor a manifestação do credor e apresentação de planilha atualizada do débito, razão pela qual, concedo o prazo de cinco dias para cumprimento da determinação de fl. 530. Ademais, diante dos diversos depósitos realizados pelos planos de saúde conveniados à devedora Santa Casa, a fim de esclarecer a quantia total, providencia, a serventia, liberação do extrato da conta judicial. Com as respostas, vista às partes. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: DARIO PRADO FIGUEIREDO (OAB 202208/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), DENISE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 124702/SP), DENISE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 124702/SP), VERA LUCIA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 86633/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014103-75.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valéria Maria Trevisan Cielo - - Sara Trevisan Cielo - - Ester Trevisan Cielo - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vinhedo e outro - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subamos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), BEATRIZ CAVALLI (OAB 493839/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1052347-05.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Residencial Vitoria Regia - Eloir Serafim dos Santos - Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007408-81.2020.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitalis Energia Ltda - Sap Brasil Ltda - - Alfa Sistemas de Gestão Ltda - Vista ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de interposição de recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (art. 1010, § 2º do CPC). Na hipótese de arguição, em preliminar das contrarrazões, de questões incidentais, nos termos do art. 1009, § 1º e 2º, intime-se o(a) apelante para manifestação. Após, observadas as formalidades legais, os autos serão remetidos à S.Instância (art. 1010. § 3º do CPC). - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), CLISLENE CORREIA LIMA (OAB 192248/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001247-40.2015.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Julio Otero Sutti - Irmandade da Santa Casa de Vinhedo e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O incidente de cumprimento de sentença deve ser apresentado na forma digital, observando-se os termos do art. 917 das NSCGJ. Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000494-21.2025.8.26.0281 (processo principal 1005111-41.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luara Elena Pedroso - - José Paulo Pedroso - Noeld Fabio Antunes Cangussu e outro - Fls.79/82: Suspendo o cumprimento da sentença de fls. 68, no que tange ao levantamento de valores. Aguarde-se o recebimento de ofício, nos termos do que consta de fls.82. Após, tornem conclusos para deliberações. - ADV: NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP)
  8. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 6º andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3232 - Celular: (43) 3572-3483 - E-mail: lon-31vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0041656-78.2017.8.16.0014   Processo:   0041656-78.2017.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Multas e demais Sanções Valor da Causa:   R$12.634,56 Exequente(s):   COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇAO - CMTU - LD Executado(s):   FWALL INFORMATICA - EIRELI – ME MAZZACLEAN DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO LTDA - ME SIDNEI BUENO DE SOUZA & CARVALHO LTDA VISTOS. I. Defiro parcialmente os requerimentos feitos pela parte Exequente (seq. 312.1) com relação à Executada FWALL INFORMÁTICA – EIRELI – ME. I. 1. Indefiro o pedido de consulta ao sistema CCS-BACEN, eis que a diligência em nada contribuirá para a localização de bens/valores penhoráveis, na medida em que o referido sistema se limita a identificar as instituições financeiras com as quais a Executada mantém relacionamento, não contemplando dados e informações sobre saldos de contas/aplicações ou movimentações financeiras. Considerando que o SISBAJUD tem a capacidade de realizar essa mesma função e, inclusive, expediu uma certidão de que a Executada em questão não mantém qualquer vínculo com instituições financeiras (seq. 246.3), a pesquisa via CCS-BACEN, no caso, é desnecessária. Nesse sentido:   PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEM ÊXITO AOS SISTEMAS RENAJUD, INFOJUD E SISBAJUD. PEDIDO DE CONSULTA AO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (CCS-BACEN). MEDIDA INEFICAZ. PEDIDO DE OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI). NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DE DILIGÊNCIAS PRÓPRIAS POR PARTE DO EXEQUENTE. INDEFERIMENTO. 1. De acordo com o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil é assegurado ao Magistrado determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. 1.1 As medidas atípicas de localização de bens penhoráveis devem ser utilizadas de forma excepcional e subsidiária, somente após o esgotamento dos meios ordinários de pesquisa à disposição do credor. 2. O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS-BACEN compartilha a mesma base de dados do SISBAJUD. 2.1. Tendo sido anteriormente realizada pesquisa ao SISBAJUD, sem que tenham sido localizados ativos financeiros ou outros bens passíveis de penhora, mostra-se desprovida de utilidade a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS-BACEN 3. Tem-se por incabível a realização de pesquisa de imóveis registrados em nome da parte executada, via Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), sem que a parte exequente tenha demonstrado o exaurimento de diligências próprias, aptas a localizar bens passíveis de penhora. 4. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (TJ-DF 07257571720228070000 1663810, Relator: CARMEN BITTENCOURT, Data de Julgamento: 08/02/2023, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: 24/02/2023 – grifos nossos)   AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE CONSULTA EM SISTEMAS INTERMEDIADORES DE PAGAMENTOS E DE PESQUISA NO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (CCS). INDEFERIMENTO. SISBAJUD SUFICIENTE PARA A OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) ampliou o âmbito de buscas, a fim de alcançar também as instituições de pagamentos (IP) autorizadas pelo BC, que operam com contas de pagamento, ou seja, empresas como Nubank, PicPay, PayPal, Mercado Pago, Pag Seguro, Neon Pagamentos, Banco Inter etc. Dessa forma, não se vislumbram razões para oficiar as referidas empresas, uma vez que a pesquisa via SISBAJUD já tem o condão de rastrear valores presentes nestas instituições. 2. Com relação ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), importante frisar que este informa a data do início e, se for o caso, a data do fim do relacionamento com a instituição, mas não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas e aplicações. Ainda, para fins de ordens de bloqueio de valor, o SISBAJUD considera os relacionamentos ativos no CCS quando do envio da ordem pelo Judiciário. Sendo assim, não se verifica, neste primeiro momento, a utilidade dos ofícios pretendidos pela parte exequente, ora agravante, haja vista que a pesquisa via SISBAJUD, embora infrutífera, já se revela suficiente para a obtenção das informações requeridas. 3. Agravo de instrumento improvido. (TRF-4 - AG: 50211930220214040000 5021193-02.2021.4.04.0000, Relator: VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Data de Julgamento: 10/11/2021, QUARTA TURMA – grifos nossos)   I. 2. Intime-se a parte Exequente, em 05 (cinco) dias, para atualizar o cálculo do valor da execução com relação à FWALL INFORMÁTICA – EIRELI – ME, tendo em vista que, salvo melhor juízo, o último cálculo é aquele que consta na seq. 244.1, atualizado até a data de 01 de agosto de 2024. I. 3. Em seguida, expeça-se, com urgência, termo para promover a penhora no rosto dos autos n.º 0031389-71.2022.8.16.0014, em trâmite perante a 7ª Vara Cível desta comarca, até o limite do crédito atualizado. Diligências necessárias.   Intimem-se. Londrina, data lançada eletronicamente.   (Assinatura digital) Emil T. Gonçalves Juiz de Direito (mvbs)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0010514-97.2008.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Fabiano Maximiano Guedes - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Vinhedo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Regina Claudia Gonçalves de Azevedo (OAB: 142079/SP) - Luiz Fernando da Costa Depieri (OAB: 161645/SP) - Caio Pereira Bossi (OAB: 310117/SP) - Jefferson José Calarga (OAB: 306820/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0010514-97.2008.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Fabiano Maximiano Guedes - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Vinhedo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Regina Claudia Gonçalves de Azevedo (OAB: 142079/SP) - Luiz Fernando da Costa Depieri (OAB: 161645/SP) - Caio Pereira Bossi (OAB: 310117/SP) - Jefferson José Calarga (OAB: 306820/SP) - 5º andar
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