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Gabriel De Oliveira Da Silva

Gabriel De Oliveira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 305028

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 821
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJPR, TJSP, TRF3, TJMS
Nome: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007596-10.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Bensaude Plano de Assistencia Medica Hospitalar S C Ltda - Recorrida: Gabriella Fernanda Alvarez - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. CANCELAMENTO UNILATERAL PELA OPERADORA. INADIMPLEMENTO SUPERIOR A 60 DIAS NÃO CONSECUTIVOS.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE - DANOS MORAIS DE R$ 10.000,00. RECURSO DA RÉ - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA CANCELAMENTO - SUPERAÇÃO DO PRAZO DE 60 DIAS NÃO CONSECUTIVO DE INADIMPLEMENTO - ATRASOS CORRIQUEIROS - NOTIFICAÇÃO REALIZADA - DANO MORAL INDEVIDO. IRRESIGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA - PAGAMENTOS COM ATRASO DURANTE TODA A CONTRATAÇÃO - NOTIFICAÇÃO RELACIONADA AO ATRASO DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024 COM INFORMAÇÃO DE QUE O PAGAMENTO OBSTARIA O CANCELAMENTO - PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO A GERAR JUSTA EXPECTATIVA NA AUTORA DE CONTINUIDADE DO CONTRATO - PERMANÊNCIA DA CONTRATAÇÃO EM TODO O PERÍODO APESAR DE SUPERADA HÁ MUITO A INADIMPLÊNCIA NÃO CONSECUTIVA DE 60 DIAS - PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO (VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM) - CANCELAMENTO DO PLANO QUANDO A AUTORA ESTAVA EM PERÍODO GESTACIONAL - CONDUTA CONTRÁRIA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA SUPRESSIO E SURRECTIO - RESCISÃO IRREGULAR - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DANO MORAL, CONTUDO, NÃO CONFIGURADO - CONTROVÉRSIA CONTRATUAL - INADIMPLEMENTO REITERADO DA RECORRIDA ENSEJOU A CONTROVÉRSIA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) - Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP) - Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) - Gabriel de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2182908-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: Enelcina Antunes Marcandali (Espólio) - Agravante: Alcelina Aparecida Marcandalli (Espólio) - Agravante: Ataide Marcandali (Inventariante) - Agravante: Maria Lúcia Palarini Marcandali - Agravado: O Juizo - Vistos. Defiro o efeito suspensivo. Ao julgamento virtual (voto 62.483). São Paulo, 17 de junho de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) - Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP) - Gabriel de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007689-70.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: MARIA REGINA DA SILVA - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. RESTITUIÇÃO EM DOBRO E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA. PARCELA DE SEGURO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DECLARAÇÃO DA NULIDADE DOS DESCONTOS - CANCELAMENTO DO CONTRATO CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS - DANOS MORAIS DE R$ 5.000,00. RECURSO DA RÉ PAGAMENTO POR MEIO DE CÓDIGO DE BARRAS DENOMINADO PAGAMENTO DE COBRANÇA, E NÃO, DÉBITO AUTOMÁTICO - AUTORIZAÇÃO DO DÉBITO PELA EMPRESA PRESTADORA DO BENEFÍCIO DESCABIMENTO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO - MERO ABORRECIMENTO INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE AUSÊNCIA DOS DANOS MORAIS VALOR EXCESSIVO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA IRRESIGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE DA AUTORA NA CONTRATAÇÃO AUSÊNCIA DE PROVA, SEJA TELEFÔNICA, OU CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA, DA LIVRE ADESÃO - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO ADEQUADA DA RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA OU DE QUE O PAGAMENTO MENSAL SE FAZIA POR COBRANÇA COM CÓDIGO DE BARRAS - CONTRATAÇÃO DUVIDOSA E RECUSA DE DEVOLUÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - DEVOLUÇÃO EM DOBRO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DEVIDAMENTE CARACTERIZADA CADEIA DE CONSUMO - INAPTIDÃO DO FATO, CONTUDO, DE GERAR DANO MORAL - INOCORRÊNCIA DE GRAVAME À IMAGEM, INTIMIDADE OU À HONRA DA PESSOA - BAIXA MONTA DO VALOR MENSAL DESCONTADO DESCONTOS VERIFICADOS HÁ QUATRO ANOS SEM RECLAMAÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO AO SUSTENTO DA PARTE AUTORA - FATO QUE NÃO EXTRAPOLA O MERO DISSABOR COTIDIANO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP) - Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP) - Gabriel de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) - Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001238-64.2025.8.26.0168 (processo principal 1002292-19.2023.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Clodoaldo Pereira dos Santos - Banco Santander Brasil SA - ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao(à) Exequente Clodoaldo Pereira dos Santos acerca da assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, emitido aos 25/06/2025. - ADV: PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000738-41.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Benevenuto da Costa - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual. Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente individualmente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, bem como o recolhimento da remuneração do conciliador, os conciliadores atuantes no TJ/SP fazem jus ao abono de que trata a lei 15.804/2015; c.c Resolução CNJ nº 125/2010 e parâmetros atualmente ditados pela Resolução 809/2019 do TJSP e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. Sem verba sucumbencial nesta fase, a teor do dispõe o artigo 55,Lei 9.099/95. Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado, sem alterações para as partes, arquivem-se os autos digitais, dando-se baixa no distribuidor. P.I.C. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000338-44.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002322-51.2022.8.26.0439) (processo principal 1002322-51.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Karine Sueli Lima Santos Gabriel - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Diante do exposto, ACOLHO parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença manejada pela parte executada para, nos termos da fundamentação, HOMOLOGAR o cálculo de fls. 37. Ante o pagamento mediante depósito de fls. 38, reputo satisfeita a obrigação que era exigida nestes autos e JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Com o trânsito em julgado, fica liberado os valores em depósito judicial em favor da parte credora. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Sem prejuízo, deverá a serventia certificar o valor do preparo e regularidade acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, vinculando-a ao número do processo, nos termos do que estabelece o artigo 102, § 6º, do artigo 1093 e o § 1º, do artigo 1275 das NSCGJ. Fica consignado que o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Ficamaspartesadvertidas,desdelogo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. PIC - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000576-97.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001714-19.2023.8.26.0439) (processo principal 1001714-19.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleuza Souza de Castro - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. 1. Fl.53 (Petição da parte executada postulando a juntada de procuração): Ciente. 2. DEFIRO o que postulado pela parte executada, anotando-se no SAJ. 3. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. Dilig - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
  8. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
  9. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
  10. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
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