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Guilherme Lopez Mouaouad

Guilherme Lopez Mouaouad

Número da OAB: OAB/SP 304838

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 94
Total de Intimações: 129
Tribunais: TJMT, TJMG, TJPR, TJSP, TRF3, TJMS, TJSC
Nome: GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 129 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 35) JUNTADA DE ACÓRDÃO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021841-47.2020.8.26.0100 (processo principal 0837478-79.1995.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Construtora Argon S/A - Construtora Argon S/A. - José Adailton de Souza - - Alberto Luís Kirino de Albuquerque - - Eniomar Gonçalves Chaves - - Higino Pizze Rodrigues - - Octacílio Libório - - Otavio Magalhães Baptista - - Antonio Paixão Dias - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Adelson Henrique da Silva - - Rosane Nica Scatolini - - Fazenda Pública do Distrito Federal - - Lazaro Claudino de Castro - - Marco Antonio de Oliveira - - Prefeitura Municipal de São Paulo. - - Zzv Empreendimentos - - Caixa Econômica Federal - - Prefeitura do Município de São José dos Campos - - Vera Lucia Pereira Basto - - João Roberto Gorgulho - - Luiz Carlos Rosa - - Bruna Silva de Bem e outros - Condominio Residencial Parque Cidade de Sao Paulo - - Teresinha Ferreira de Lima Oliveira - - Adriano Savicius - - Almerindo Feliciano Rodrigues e outros - Leandro Paulino Borges - - Alexandre Leopoldino Poloniato - Francisco Severino da Silva. e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Wilson Person Urias Pereira - - Eunice Hitsuko Morisue - - Daniel Lopes - - Claudio Cardoso Pereira da Silva - - Márcia Kassumi Sumimoto Moura - - Francisco Sebastião de Souza - - Telma Theodoro - - Darléia Cristina Camponesi - - João Bosco Pereira - - Marcos Antonio Gibim - - Alice Hiroko Nariyoshi - - Fábio Scharth Mesquita - - Marcelo Candido - - Matilde Santanastacio - - MILTON TEIXEIRA DE SOUZA - - Silmara Longo de Castro - - Antônio Wellington Soares - - Carlos Antonio Pereira - - Abel Lopes Primo - - Helena Fernandes Custodio - - FERNANDO TOLEDO - - Arnon Sabino da Silva - - Francisco Severino da Silva - - Romeu Vasconcelos - - Maria de Fátima Teixeira - - Juan Manuel Rodrigues - - Antonio Batista de Souza - - Espólio de Gilberto Batista da Silva - - Elcio Aparecido Alvim - - Katia Navarro Cabrera - - LUIZ FERNANDO DOMINGUES LADERA - - Mary de Oliveira Ladeira e outros - Zemiro Domingues - - João Victor Santos Cavalcante - - João Macedo e outros - Marcos Sardano. - - Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos e outro - BANCO DO BRASIL S/A - - JOSÉ DE LUCCA JÚNIOR - - Nelson Paschoal Biazzi - - Thiago Barbosa Leite - - Helio Penafiel - - Ivanise Cordovani Marques - - Eliane Ferreira da Silva - - IVANI APARECIDA LOURENÇO DA SILVA - - Maria Elizabeth Fernandes Andrade - - Banco Nacional S/A e outros - Roberto Oliveira Sousa e outros - Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal - Advocef e outros - Florentino José de Oliveira e outros - Crecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A - - Claudemiro Buriti Viana e outros - Márcia Maria Rodrigues de Moraes - - Neuza Pereira de Souza e outros - Antonio Pereira dos Santos Advocacia de Empresa S/C - - Maria do Rosário Lima Cardoso - - Walter Viana de Carvalho Filho - - Jose Francisco Macedo de Sousa - - José Moacir Morais - - Francisco Luna Henrique Bezerra - - Joarez dos Santos - - Henrique Calixto Gomes - - Gerusa Marques da Costa - - Sheila de Oliveira Marroig e outros - José Carlos de Oliveira e outros - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: CAROLINE ARAUJO FERNANDES (OAB 340546/SP), JAMILE NAGIB PAIVA BARAKAT (OAB 336088/SP), RENATO SOBROSA CORDEIRO (OAB 127659/RJ), FELIPPE BIAZZI E ALMEIDA (OAB 335938/SP), PATRÍCIA BITTENCOURT NOVAES (OAB 117302/RJ), JOSÉ CARLOS ZANFORLIN (OAB 4791/PE), ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB 57596/RS), MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 84309/RJ), MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (OAB 84309/RJ), ANNA CAROLINA CANESTRARO (OAB 368529/SP), SERGIO TOLEDO (OAB 12316 /AC), PAULO ESTEVES (OAB 15193 /AC), ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 00626A/DF), CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 047368A/RS), LUCIA HELENA CARNEIRO SANTOS (OAB 048589/RJ), JOSÉ ARMANDO CHERMONT (OAB 030301/RJ), BEROALDO ALVES SANTANA (OAB 40039/RJ), ERICELMA PINHEIRO DA SILVA (OAB 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014189-93.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Luiz Carlos Russo Montero - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - Vistos. O venerando acórdão de fls. 757/766 concedeu a tutela de urgência "para determinar que a ré promova aplicação do índice anual divulgado pela ANS à mensalidade da agravante, no percentual de 6,91%, em substituição ao reajuste por sinistralidade e variação de Custos Médico Hospitalares (VCMH) aplicado em 2024 de 19,90%, emitindo boletos com o valor alterado, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada ao montante de R$ 30.000,00, até que seja efetuada perícia para apuração do índice devido". Houve cumprimento da tutela pela ré, aguardando-se o processo a realização da prova técnica. Pretende a parte autora, no momento, a concessão de medida para a substituição do aumento por sinistralidade que será aplicado em 2025 para aquele autorizado pela ANS para os contratos individuais. Indefiro o pedido. Não há significativa diferença entre o aumento autorizado pela ANS e o aumento por sinistralidade que será aplicado, inexistindo motivo para que, em substituição, se aplique índice que é restrito aos planos individuais. Anoto que, em sentença, caso por perícia, se conclua pela ilegalidade dos aumentos, poderá ser concedida medida de urgência para substituição do aumento por sinistralidade de 2025 por aquele que venha a ser indicado como adequado pelo perito. Int. - ADV: SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB 304838/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2037710-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Coletivo Jardins - Agravado: Presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo - Agravado: Secretária da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas - Agravado: Vice-presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico Turistico Est. Sp (condephaat) - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Negaram provimento ao recurso, V.U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TOMBAMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR COLETIVO JARDINS CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENDER PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CONDEPHAAT, ALEGANDO ILEGALIDADE NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO BAIRRO JARDINS, EM SÃO PAULO, POR INOBSERVÂNCIA DE QUÓRUM QUALIFICADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ ILEGALIDADE NA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DEVIDO À INOBSERVÂNCIA DO QUÓRUM DE 2/3 PARA ALTERAÇÃO DE DECISÕES ANTERIORES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA, POIS JÁ EXISTE DECISÃO LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE SUSPENDEU O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.4. A AGRAVANTE NÃO APRESENTOU ELEMENTOS NOVOS QUE JUSTIFIQUEM A CONCESSÃO DO EFEITO ATIVO, CONSIDERANDO QUE O PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ SUSPENSO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA IMPEDE A CONCESSÃO DE LIMINAR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANDO JÁ HÁ DECISÃO JUDICIAL SUSPENDENDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 2. A FALTA DE QUÓRUM QUALIFICADO PARA ALTERAÇÃO DE DECISÕES DE TOMBAMENTO NÃO JUSTIFICA A CONCESSÃO DE EFEITO ATIVO SE O PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ SUSPENSO.LEGISLAÇÃO CITADA:REGIMENTO INTERNO DO CONDEPHAAT, RESOLUÇÃO SC 63/2021, ART. 28.DECRETO Nº 13.426/1979.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2201439-38.2017.8.26.0000, REL. PAULO BARCELLOS GATTI, 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 27.11.2017.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2020789-83.2023.8.26.0000, REL. SILVIA MEIRELLES, 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 22.05.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Lopez Mouaouad (OAB: 304838/SP) - Sabrina Braz Marques (OAB: 259747/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1191833-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Nonius Hospitality Tecnology Brasil Ltda. - Krbm Nor Ltda. (Nor Hotel e Spa) - Manifeste-se a parte contrária sobre os documentos juntados, no prazo de 15 dias. Então, voltem conclusos para saneador ou sentença. - ADV: GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB 304838/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - CIA TERRIT E DE TURISMO SAO FRANCISCO CAMPOS DO JORDAO; Agravado(a)(s) - EDP TRANSMISSAO SP-MG S.A.; Relator - Des(a). Eveline Felix CIA TERRIT E DE TURISMO SAO FRANCISCO CAMPOS DO JORDAO Remessa para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual perda superveniente do interesse recursal, tendo em vista que informado pela parte agravada que manifestou concordância com o pedido de extinção do processo, sem resolução de mérito, perante o juízo a quo. (doc. ordem 399) Adv - CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE, GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO.
  7. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - CIA TERRIT E DE TURISMO SAO FRANCISCO CAMPOS DO JORDAO; Agravado(a)(s) - EDP TRANSMISSAO SP-MG S.A.; Relator - Des(a). Eveline Felix A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE, GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0072337-76.2003.8.26.0100 (583.00.2003.072337) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Maria de Lourdes Soares Bastos - - Maria de Lourdes Lisbão - Hipódromo Móveis e Utilidades Domésticas Ltda - Rogério Lima de Souza - - Celso Rosa Junior. - - Marcos Antonio de Souza - - Moval Móveis Arapongas Ltda - - Paulo Roberto da Silva. - - Davi Soares Rodrigues - - Natalino Dias Rocha - - Decio de Oliveira Santos Junior - - Caetano Marcos de Oliveira - - Marcos Eduardo de Souza - - José alves de Lima - - Anelice Garcia dos Reis - - Maria Lúcia Ferreira de Queiroz Rodrigues - - Jesus Jose de Souza - - Gilcimar Ferreira Conceição - - Érica Aparecida Paro Soares - - Vera Lúcia Florêncio da Silva - - Patrícia Cristina Bechara Guerra - - Celso Rosa Junior - - Paulo Roberto da Silva - - ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA - - Mariana Apolonia do Prado - - José Roberto Alves de Araújo - - Marlene Silva. - - Mônica de Fátima Bechara Guerra - - Patricia Cristina Bechara Guerra - - João Neto Alves Lucas - - Jussara Clara De Matos - - Filo Gomes da Silva - - Joel Mendes Alves - - Luiz Nunes - - Nair Maria da Silva - - Maria Isabel Cristina Gonsales Medeiros - - Priscila Diana Cristiane da Silva - - Fernanda aparecida de Moura Souza - - José Roberto Alves de Araujo - - Espólio de Leila Reny Bechara Guerra - - Vicente Antonio dos Santos - - Imcal Indústria de Móveis Caneira Ltda - - Sidnei Martins Damaceno - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Maria Cicera da Silva Oliveira - - Edilson de Souza Luz - - Eduardo Souza Barbosa - - Jose Valdir Paulino - - José Carlos Caldeira - Marcelo Trivillin e outros - Marlene Silva - - Joel Cardoso Lopes - Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Sociedade de Advogados - - Ademir Dias - - Walkiria Alves Mendes - - Camila Mendes Miranda - - Carenn Alves Mendes - - Carina Alves Mendes - - Josué Castor e outros - João Francisco de Deus - - Wagner Batista Gonçalves - - Massa Falida de Jbl Engenharia Ltda - - Antonia Legal de Morais - - Ana Paula das Neves Costa - - Denise Ane Silva Santos - - Marion Servino - - Geraldo José Santana - - JURACY FERREIRA BRAGA - - Veni Alves Custódio - - Edmilson Barbosa Pereira - - José Flávio Bueno de Lima - - Paulo Eduardo Nogueira - - Mirian Castelhano - Marcos Antonio Teixeira - - Carlos Antonio de Barros e outros - José Antonio Sangali - Vilson Ferreira dos Anjos - - GRACINEIDE ALVES DOS SANTOS - - Maria Jose Macena Macedo - - Denival Pereira - - Marilene da Cruz Teixeira - - José Bento - - Mario Bento Oliveira - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCIA REGINA CAJAIBA DE SOUSA (OAB 110644/SP), MARCIA REGINA CAJAIBA DE SOUSA (OAB 110644/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ELENA OLIMPIA CALASSA (OAB 120495/SP), MARCIA REGINA CAJAIBA DE SOUSA (OAB 110644/SP), ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP), ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP), WAGNER 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007018-88.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Fajardo Ramos e outro - Mitre Ipiranga Empreendimentos Ltda - Vistos. 1. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 529/531) e, consequentemente, julgo extinta com resolução de mérito a ação declaratória c.c. indenização por danos morais que ANDREA FAJARDO RAMOS e ADRIANA FAJARDO RAMOS promoveram contra MITRE IPIRANGA EMPREENDIMENTOS LTDA, e assim procedo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. 2. Homologo a renúncia ao prazo recursal (último parágrafo de fls. 531), certificando a Serventia o trânsito em julgado. 3. Considerando que em caso de (eventual) descumprimento da ação a parte autora poderá instaurar incidente de cumprimento de sentença, providencie a Serventia, após certificado o trânsito em julgado, a baixa definitiva e o arquivamento dos autos. P. I. C. - ADV: GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB 304838/SP), MARIA ISABEL DA ROCHA CAROPRESO DELBEN (OAB 280189/SP), MARIA ISABEL DA ROCHA CAROPRESO DELBEN (OAB 280189/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037381-82.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - L.S. Comércio de livros e artigos de Conveniência Ltda e outros - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA - - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Nota de cartório a Pado S/A Industrial, Comercial e Importadora: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Marcelo de Lima Castro Diniz (OAB 19886/PR). - ADV: EDGAR TEIXEIRA SENA (OAB 3593/ES), JESSICA LEICE SANTOS DE SOUZA (OAB 380966/SP), DENIS MAGALHÃES PEIXOTO (OAB 376961/SP), ALINE SANTINI GARRIDO (OAB 375902/SP), JOSIANE GOMES DA SILVA (OAB 43528/PR), ANTONIO MARCELINO ESPIRITO SANTO (OAB 69843/PR), NILCIANE APARECIDA RAMOS (OAB 71986/PR), EDGAR TEIXEIRA SENA (OAB 3593/ES), WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS (OAB 369807/SP), WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS (OAB 369807/SP), WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS (OAB 369807/SP), WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS (OAB 369807/SP), WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS (OAB 369807/SP), MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE (OAB 20448/CE), ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA (OAB 126486MG), ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA (OAB 126486MG), ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA (OAB 126486MG), ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA (OAB 126486MG), CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB 45167/PR), ROBERTO ROLIM DE MOURA JUNIOR (OAB 56223/PR), JOÃO VICENTE LEITÃO (OAB 21155/CE), VAGNER 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