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Fernando Lopes Silverio

Fernando Lopes Silverio

Número da OAB: OAB/SP 304836

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDO LOPES SILVERIO

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003421-70.2025.8.26.0309 (processo principal 1019424-20.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.L.V.T. - M.R.V.A. - Vistos. Fls. 61/62: recebo como aditamento. O feito tem condições de prosseguir. 2. INTIME-SE a executada (POR SEU PATRONO), para que, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento das pensões supostamente em atraso, bem como as demais que vencerem no decorrer do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES BEM COMO SER O DÉBITO LEVADO A PROTESTO (art. 528 e e parágrafos do Novo Código de Processo Civil). 3. Memória de cálculo às fls. 63. 4. Fls. 20: defiro a JG em favor da executada. 5. No prazo acima, esclareça a executada se a petição de fls. 12/19 poderá ser analisada como justificativa ou se será feita complementação. Com a manifestação, ou ainda que no silêncio, ao MP. Intime-se. - ADV: FERNANDO LOPES SILVERIO (OAB 304836/SP), PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009708-32.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.Q. - - R.C.G. - E.L.Q. - 1) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 59/85. 2) Providencie o requerido E.L.Q. a juntada de cópia legível dos seus documentos pessoais (RG e CPF). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: VALERIA TAVARES ALCÂNTARA (OAB 313491/SP), VALERIA TAVARES ALCÂNTARA (OAB 313491/SP), FERNANDO LOPES SILVERIO (OAB 304836/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009708-32.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.Q. - - R.C.G. - E.L.Q. - 1) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 59/85. 2) Providencie o requerido E.L.Q. a juntada de cópia legível dos seus documentos pessoais (RG e CPF). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: VALERIA TAVARES ALCÂNTARA (OAB 313491/SP), VALERIA TAVARES ALCÂNTARA (OAB 313491/SP), FERNANDO LOPES SILVERIO (OAB 304836/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003421-70.2025.8.26.0309 (processo principal 1019424-20.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.L.V.T. - M.R.V.A. - Trata-se de cumprimento provisório de decisão interlocutória onde fixados os alimentos provisórios. Ciente de que comprovada a citação da executada no feito principal aos 19/09/2024 (fls. 50). REITERO o descrito às fls. 36 item 1, a saber: "Fls. 12/35: ciente, contudo, aponto à parte executada que os presentes autos ainda não estão em termos para prosseguir, assim ADVIRTO que deverá abster-se de novos peticionamentos." Em função do descrito, não será ainda conhecida a petição de fls. 12/19 e documentos bem como fls. 37/38 ou parecer do MP de fls. 55. Para prosseguimento válido do feito, providencie a parte exequente a apresentação de memória de cálculo atualizada do débito, ESCLARECENDO a sua petição de fls. 46/49 e indicando exatamente quais são os meses não pagos e, considerando que se trata de cumprimento sob o rito da prisão, ANOTO que tendo sido distribuída esta demanda aos 24/03/2025 SOMENTE poderá, de acordo com a Jurisprudência dominante, serem incluídas as 03 últimas prestações vencidas antes dO AJUIZAMENTO DA AÇÃO e as demais que se vencerem no decorrer do processo de execução, portanto, janeiro/fevereiro e março do corrente ano. Prazo: 15 dias. 4. Por oportuno, aponto que não considero a planilha de fls. 51 vez que indica data de outubro e novembro de 2021. - ADV: FERNANDO LOPES SILVERIO (OAB 304836/SP), PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031408-14.2007.8.26.0309 (309.01.2007.031408) - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Ronaldo Takahashi Bellei - - Julio Cesar Fuganti Filho e outro - Vistos. Em que pese tenha constado na decisão de fls. 467/468 a necessidade de indicação de curador especial para a defesa de todos os devedores, o ofício de fls. 471 demonstra que apenas em favor do coexecutado Ronaldo Takahashi Bellei houve o apontamento. Acerca disso, comunique-se a Defensoria Pública, a fim de que a decisão de fls. 467/468 seja cumprida integralmente. A impugnação de fls. 480, por negativa geral, não trouxe qualquer alegação que possa atingir a certeza, a liquidez ou a exigibilidade do título judicial, razão pela qual a execução deve prosseguir normalmente. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO VENERE MURATA (OAB 199509/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FERNANDO LOPES SILVERIO (OAB 304836/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002844-39.2016.8.26.0132 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Maralog Distribuição S/A - Banco Santander (Brasil) S.A. e outros - Banco do Brasil S/A - Banco Abc Brasil S/a - - Foxlux Ltda - - Cilasi Alimentos Sa e outros - Ober Sa Indústria e Comércio - Kimberly-clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda - - Perfetti Van Melle Distribuidora Ltda - - Pepsico do Brasil LTDA - - Unilever Brasil Ltda - - Itaú Unibanco S/A - - Henkel Ltda - - Doce Mineiro Ltda - - Arbor Brasil Industria de Bebidas Ltda - - Bettanin Industria Sa - - Santher Fabrica de Papel Santa Therezinha S/A - - Distribuidora Memphis Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - BIC AMAZÔNIA S/A - - Hypermarcas Sa - - Embalar - Catanduva Comercio de Embalagens Eireli - Epp - - Ane Artefatos de Papel Ltda Me - - Bufalo Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - - Jaf Agropecuária Indústria e Comércio Ltda - - Quimica Amparo Ltda - - Banco Original Sa - - Grendene S/A - - Novitá Distribuição, Armazenamento e Transportes S.a - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - - Itupeva Administração de Bens Ltda., - - JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA - - Boa Vista Serviços S/A - - 3M DO BRASIL LTDA - - Stemac Sa Grupos Geradores - - Banco Bradesco S.A. - - Indústria Novacki S.a - - Itamaraty Industria e Comercio Sa - - Yalisto Alimentos Ltda - - Phisalia Produtos de Beleza Ltda. - - Gleidson de Oliveira Marinho - - Hydra Corona Sistemas de Aquecimento de Água Ltda - - Multi Mercantes Ltda - - Johnson & Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda - - Mvt Soluções Em Transporte Ltda Me - - Importadora de Frutas La Violetera Ltda - - Genomma Laboratories do Brasil Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - - Laticínios Bela Vista Ltda - - Comercial de Fósforos Santo Antonio Ltda - - Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S.a. - - Otavio Carvalho de Melo Me - - Jean Paes de Oliveira - - MICHELINI SILVA & MANTELI BIANCO LTDA - ME - - Olmizido de Carvalho Neto - - MYLTER ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Mundial Distribuidora de Produtos de Consumo Ltda. - - Estim Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - NOROESTE PAULISTA SISTEMAS DE INFORMATICA RP LTDA - - Constância Ferreira Salteiro - Me - - Indústria de Bebidas Pirassununga Ltda - - Bettanin Industria Sa - - João Batista de Cunha Neto Me - - Alessandro Alves - - Nestle Brasil Ltda - - Lógika Distribuidora de Cosméticos Ltda - - Super Azulão Supermercados Eireli - - DERCÍLIA DE FATIMA DA SILVA - - Joao Sergio Rodrigues - - ALPHA SEVEN EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - Boi Bom Rio Preto Churrascaria Ltda - - J.f.comércio e Transformações de Parafina Ltda – Epp - - Supermercado Kiyomoto Ltda - - Supermercado Barros Ltda e outros - ALA Administração e Consultoria Eireli - EPP - Luis Carlos André Junior - - Luis Carlos Andre Junior - - Euler Hermes Seguros de Crédito Sa - - LUCIANO PAVAN ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Carlos Fernandes Lima Mercearia Me - - André Luís Prado - - M A de Andrade & Cia Ltda Me - - Mauricio Alves - - Alessandro Alves - - Marnobre Importadora e Exportadora de Pescados Ltda - - J. L. Tita Representações Ltda - - KLÉCIO SABINI - - Supermercado Jds Ltda Me - - Constante Ferrarini Neto - - Luciano Alexandro Gregorio - - Polizel Representações Sc Ltda. - - JC da Silva Mercados Epp - - Asa - Industria e Comercio Ltda - - Jose Reginaldo Guehemas - - Fabrícia Scorsolini de Oliveira - Epp - - LAURICI ABREU VIEIRA ITAPEVA- ME - - Hp Comercio de Frutas Ltda - - Asa - Industria e Comercio Ltda - - José Carlos Brandão Mercearia - Epp - - Antonio Cruz Neto - - Fábio Paula Ribeiro - - Mini Mercado Pão Sagrado-me - - Jesus Gilberto Costa Eireli - - Marco Heitor Pacheco de Mello - - Cazetto Representações S/c Ltda - - Antonio Marcos Pereira - Mei - - DROGARIA ATHENAS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME - - Joana Darc Ribeiro Botucatu - Me. - - Francis Eduardo Zucateli da Silva - - SUELI APARECIDA ALVES - - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - - Supermercado Caliani Getulina Ltda - - Supermercado Primavera Ltda - - Geraldo & Reis Produtos Alimentícios Ltda-me - - Luís Carlos Aparecido Pereira e outros - Sampaio Silva & Kono Ltda Me - J.l.v. Martins Representações Ltda - - JOSÉ KIOSHI IQUEGAMI - - Torucua Administração de Imóveis Ltda. - - Pedro Roberto Cadão - - Sara Brito da Silva - - Thaylon Weslen Montorini - - Wilson Cardoso - - Carlos Eduardo Silva Lazarini - - Jesus Gilberto Costa Eireli - - Botica Oficinal Ltda. - - Empório América Ltda Me - - Talia Jesus da Silva - - Leandro da Silva Fonsate - - Paulo Henrique da Costa - - MANTOVANI INDUSTRIA QUIMICA LTDA - - Igarashi Minimercado Eireli - - PAULO EDUARDO MACIAS - - Ducel Alimentos Ltda - Epp - - Fernandes Oliveira Supermercado Ltda - ME - - Antonio Carlos Pastori - - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - - J. Zanette - Paulo Junior Malaspina de Sousa Eireli - - Manoel Messias do Nascimento - - Raimundo Nonato de Lima Filho - Me - - André Luís de Oliveira - - Vanilza Aparecida Bezerra de Menezes dos Santos - Me - - Adriano Moreira dos Santos - - Roberto Aparecido Martins Fontes - - THIAGO AUGUSTO MACHADO - - MERCANTIL DE CEREAIS RIO PRETO LTDA - - André Borher Mello - Me - - MAYSA BOTELHO DE OLIVEIRA - - Luis Ronaldo Soares - - Severino Correia Cruz Junior - - Rafael Bernardes Cândido - - Ulisses Leite Ribeiro - - Adriano Vezzani - - Alessandro Mota Paes - - Vec Bom Comércio e Moagem de Alimentos Eireli - - Ademir Venicius Silva Balan - - Jonas Aparecido Silvestre - - Antônio Amilton Rodrigues de Lima - - Rodrigo Alexandre Pizani Drapella - - PATRÍCIA PERPETUO DE ARAÚJO - - Valcyr Aparecido Baraldi Junior - - Marcos Rogério Batista - - Ademir Natal Guartieri - - Cristiane Aparecida de Souza Delalibera - - Benedito Athanazio - - João Batista Vieira - - SÉRGIO RICARDO AMARO - - Lucas Candido Alves - - André Luís de Oliveira - - Mauricio Hélvio de Melo - - Luiz Alcântara - - Manoel Passos da Silva - - Luiz Antonio Galvao de Oliveira - - Almir Rodrigues de Carvalho - - Joselita Moreira da Conceiçao - - Alex Luiz Amorim de Lima - - Enivaldo Ribeiro Rebordoes - - Genivaldo Marinho da Silva - - Alessandro Torres do Prado - - Tiago Comar Martins - - Andre Luiz Ribeiro da Rosa - - Fabrícia Scorsolini de Oliveira - Epp - - Aparecido Roberto Brumatti - - Tatiane Cristina Ferreira - - Carlos Alberto dos Santos - - Valdir Barbosa de Souza - - Valdair de Oliveira Vergili - - Sergio Ivan Damiao - - Maria Lucas de Oliveira - - Marcelo Andrade Oliveira - - Gustavo Francisco Andrade dos Santos - - Ana Carolina Grefener Leonel - - Edlene Teixeira de Araújo - - José Aparecido da Silva - - Paulo Sergio Pereira - - Paulo Cesar Cobinato - - Amilton Pereira das Chagas - - Lucilene Almeida Aguiar - - José Soares - - Valdir de Oliveira - - Altemari & Moreira Ltda - Me - - Luiz Fernando Caetano de Medeiros - - Rosilvado Rufino da Silva - - Gilson Carneiro Elias - - Thales Binatti Felix Gouveia - - Andre Luis Santinho - - Julio Cesar Barbosa - - Luciana Suzigan Teodoro - - L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda - - Rogerio Venancio da Silva - - Evandro Gentil Ferreira - - Sebastiao Azevedo de Lucena - - Jose Francisco Neto - - Matheus Henrique Leme Alves - - Adenilson Sousa da Cruz - - Emílio Pereira Campos - - José Francisco Bovolenta Castro - - João da Silva Cardoso - - Genildo Manoel da Silva - - Jose Reginaldo Guehemas - - Altemir de Jesus Attilio - - Clausina Rufino Barbosa - - André Luís de Oliveira - - Admilson Oliveira Santos - - Lógika Distribuidora de Cosméticos Ltda - - Claudio Antonio Rodrigues Lemes - - Ivan Wilson Stoche - - Rafael Queiroz Del Re - - Rafael Duarte da Silva - - Claudio Roberto Lopes - - Nildo Doniseti Galvani Rodrigues - - Deise Rafaela Lira Marques - - João Paulo da Silva Souza - - Antonio Carlos Ganem de Toledo - - Thiago Sieg de Araujo - - Sidnei Teixeira de Lima - - Wilton Fernandes Dias - - Alessandro Beluzio - - A Franchetti Me - - Carlos Eduardo Gafo - - Luís Carlos Aparecido Pereira - - Adriano Vezzani - - Luis Carlos André Junior - - Peres e Aun Advogados Associados - - Jordemio Aparecido Sampaio - - Marcelo Crepaldi - - Willian Rafael Simionato - - Milene Oliveira dos Santos - - Davi Rodrigues Costa - - Ivan Francisco de Oliveira - - Thiago Alcides dos Santos - - Severino Correia Cruz Junior - - Marcio Fernando Neves - - Geraldo & Reis Produtos Alimentícios Ltda-me - - Jefferson Rondinelli Gonçalves dos Reis - - Andre Luiz de Oliveira - - Clausina Rufino Barbosa - - Altemir de Jesus Attilio - - José Reginaldo Guehemas - - Genildo Manoel da Silva - - Evandro Gentil Ferreira - - Matheus Henrique Leme Alves - - Jose Francisco Neto - - Emílio Pereira Campos - - Daniel Leonardo Fachetti - - Jaime Amaro do Nascimento - - José Ricardo Guedes de Lira - - Willian Simoes Piao - - Gonzaga e Villas Boas Mercearia Ltda Me - - Gervasio Alves Lima Representacoes Comerciais Ltda - - Joao Batista Bezerra Coelho - - Helielthon Honorato Manganeli - - Renato Motoyama - - José Francisco Bovolenta Castro - - Mauro Turesso - - Supermercado Taquaral Lt - - Reinaldo Cipolaro Junior - - Marlon Pantaleão Rocha - - Luiz Gustavo Gregorio - - Janaina Conceição Ferreira Alves - - Marcos Robson Dias Santiago - - Aline do Carmo Prado - - Roberta Aparecida Fontes Serchiare - - Aline Aparecida Martins Fontes Barbosa - - Nahuana Aparecida Martins Fontes - - Rogerio de Brito Coutinho - - Francisco Barbosa - - Antonio Rodrigues Moreira - - Valdevino de Jesus Santos - - Elias da Silva - - Elzo da Silva Santos - - Jose Expedito de Carvalho - - Angelo da Costa Perassoli - - Willian Jose de Farias - - Erito de Jesus Santos - - Giovanna Viri - - Edson de Oliveira Soares - - Praxedes & Possani Drogaria Ltda - - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - - Comercial Peck de Alimentos Ltda - - Gilmar Silva dos Santos - - Washington Melo da Silva - - Hugo Henrique dos Santos - - Fabiane Jardim de Souza - - Jose Aparecido Dallapria - - Lia Rocha - - Mirielle Barbosa de Almeida - - Jose Alexsandro Costa Barros - - Joao Russo Junior - - Carlos Alberto Previtali Frutas - - Espólio de Vladimir Donizeti Novaes rep. p/ Solange Cristina Miler - - Thais Miller Novais Rep p/ Solange Cristina Miler - - Ricardo Cardoso - - José Arimatea Regis Lopes - - Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais - - Banco Original Sa - - Césio Viturino de Melo - - Celso Messias - - Estér de Souza Censão Lourenço - - Paulo Cesar Pacheco - - Jones Cleiton dos Santos - - Luis Carlos Rodrigues Coelho - - Ivan Alexandre Siqueira - - Gabriel Luan de Oliveira - - Emerson Luís Cozin - - Maria Ines Medeiros Colombo - - Charles Alves Dias - - Fabiano Luiz dos Reis - - Riva Representações S/C Ltda - - André Luís Prado - - C. M. C. Representações Ltda Me - - Juraci Franco Junior - - Tatiana Nicoli Cazadore - - Leandro Roberto Ribeiro - - José Carlos Buch Sociedade de Advogados - - Tatiane Mota Tavares - - Pedro Daniel Silva da Costa - - Denizio Alves da Silva - - THIAGO AUGUSTO MACHADO - - Tairine Crisina Martins Pires - - Romario Fermino Gomes - - Rafael Bernardes Cândido - - Rodrigo Marcelo de Almeida - - Nildo Doniseti Galvani Rosrigues - - Antonio Carlos de Oliveira Costa - - Eduardo Tadeu Gonçales - - Mini Mercado Brasilianos Ltda Me - - Andreia Aparecida de Souza Carvalho - - Hércules Advogados Associados - - Cosme Rosa Prado e outros - Lazarin Escritório de Apoio Administrativo Ltda - Roselene Ferreira das Neves Albuquerque - - Fiel & Igor Comercio e Representações Ltda - - Eduardo Domingues de Oliveira Belleza - - Oac Participações Ltda - - Gilmar Antonio da Silva - - Air Jose Borges - - Francisco Santos Costa - - Bruno Borges da Silva - - Reinaldo da Silva Costa - - Renato Straioto - - Atlântico Corporate Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados = - - Vania Cristina Peppinelli - - Rafael Sangiovanni Collesi - - Debora Regina Menezes - - Lilian Paula Barbosa Colli - - André Vieira de Matos - - Solange Alves de Lima Me - - Mauricio Augusto Alves de Carvalho - - Edivaldo Santo Madalena - - Andre Luis Santinho - - Gabriela Carvalho Munhoz - - Antonio Carlos de Oliveira Costa - - Charles Alves Dias - - Enivaldo Ribeiro Rebordoes - - Gilson Carneiro Elias - - Rafael Duarte da Silva - - Tiago Comar Martins - - Cooperativa Vinicola Garibaldi Ltda - - Jose Carlos de Souza - - Marcos Akira Segawa Nihara - - Pedro Donizetti Buriti - - FR Boldrina Supermercado Ltda - - Márcio Roberto Genitor - - Marnobre Importadora e Exportadora de Pescados Ltda - - Jair Aparecido Rocha - - Mini Mercado e Padaria Mamãe Ltda-epp - - Wanessa Aparecida Rodrigues Ortiz - - Diego Fernandes Nunes - - Gilmário Silva dos Santos - - Jusara Luiz de Araújo - - Maria Luciene Lopes da Silva - - Ulisses Leite Ribeiro - - Regiane Silva Rocha - - Avanco Industria e Comercio de Utitilidades Domésticas Eireli - - Renato Mendonça e outros - Fica intimada a parte interessada a recolher as despesas necessárias para a expedição da Carta de Arrematação, nos termos do Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.684/2023, mediante código de recolhimento 130-9. ATENÇÃO: A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), cabe ao advogado cadastrar a petição e documentos com a classificação apropriada. - ADV: CONSTANTE FERRARINI NETO (OAB 341770/SP), CONSTANTE FERRARINI NETO (OAB 341770/SP), CONSTANTE FERRARINI NETO (OAB 341770/SP), CONSTANTE FERRARINI NETO (OAB 341770/SP), CONSTANTE FERRARINI NETO (OAB 341770/SP), MARCIO DO PRADO SERRA (OAB 340461/SP), CONSTANTE FERRARINI NETO (OAB 341770/SP), CONSTANTE FERRARINI NETO (OAB 341770/SP), CONSTANTE FERRARINI NETO (OAB 341770/SP), CONSTANTE FERRARINI NETO (OAB 341770/SP), CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP), ANDRÉ LUIZ LOPES GARCIA (OAB 335433/SP), JAMILE ERNANDORENA DOS SANTOS (OAB 50258/PR), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), BRUNA GAUDIO GOULART DE 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001027-27.2022.8.26.0655 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Rafael Aderick de Souza - Tendo em vista o constante dos autos, bem como o requerido pelo Ministério Público, JULGO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado Rafael Aderick de Souza, pelo cumprimento integral da pena privativa de liberdade, relativa ao processo n.º 1501820-62.2019.8.26.0309 da 2ª Vara Criminal de Foro de Jundiaí. Verifique-se a situação do executado junto ao BNMP, expedindo-se eventualmente o alvará de soltura caso necessário para fins de regularização. - ADV: FERNANDO LOPES SILVERIO (OAB 304836/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006011-37.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - L.A.O.P. - - P.A.O.P. - R.J.P. - Vistos... Fl. 235: tendo em vista tratar-se de valor incontroverso, DEFIRO a expedição de guia de levantamento (com correção) do valor depositado judicialmente (fls. 57, 80/81, 92/93 e 147/148), observando o formulário MLE apresentado à fl. 236. E, aguarde-se eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo executado, contra a decisão de fls. 196/197, bem como seu julgamento definitivo. Int. - ADV: CLÁUDIA REGINA DE SALLES (OAB 162572/SP), CLÁUDIA REGINA DE SALLES (OAB 162572/SP), FERNANDO LOPES SILVERIO (OAB 304836/SP)