Andrea Correa De Sa

Processos do Advogado

1. Processo 10253436520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025343-65.2023.8.26.0554 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.M.H. - J.R.H. - Diante da concordância do autor, não há oposição para que o menor fique com a genitora na segunda quinzena das férias escolares, devendo passar a primeira quinzena com o genitor. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 100. - ADV: ANDREA CORREA DE SA (OAB 304670/SP), ROBERTA DARUJ TORRES (OAB 391384/SP)
2. Processo 10119621920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011962-19.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.R.H. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. As limitações inerentes ao início do processo de conhecimento, notadamente a ausência de informações sobre a possibilidade do requerido em majorar o valor da pensão alimentícia devida ao autor, não permitem vislumbrar a existência dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência pleiteada, recomendando que se aguarde a instalação do contraditório para, se o caso, reanalisar a questão. Cite-se o requerido para que apresente contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, advertindo-o de que, caso não conteste a ação, será considerado revel presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, do CPC). Reservo para momento oportuno a designação de audiência de tentativa de conciliação entre as partes. Concedo os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ANDREA CORREA DE SA (OAB 304670/SP)
3. Processo 10000348020258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000034-80.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Obrigações - Rebecca Duzi da Silva - Representante Legal - Farmaclub Drogarias Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Vistos. 1. Proceda a Z. Serventia, junto ao distribuidor, à correção da presente classe para que passe a constar na classe das impugnações de crédito. 2. Manifeste-se a recuperanda, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 12, da LRF). 3. Com a manifestação, intime-se a Administradora Judicial, para emitir parecer, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo juntar à sua manifestação o laudo e todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor acerca do crédito objeto da impugnação (art. 12, § único, da LRF). Int. e Dil. - ADV: ANDREA CORREA DE SA (OAB 304670/SP), CAMILA DOMINGUES DO AMARAL (OAB 347820/SP), ROSANA GARRIDO CARNIO COSTA (OAB 426084/SP), DANIEL CARNIO COSTA (OAB 154910/SP)
4. Processo 10181425520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018142-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco, registrado civilmente como Francisco Macei - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Em 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, ou se concordam com eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), ANDREA CORREA DE SA (OAB 304670/SP)
5. Processo 10253436520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025343-65.2023.8.26.0554 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.M.H. - J.R.H. - Vistos. Manifeste-se o autor como requerido pela douta curadoria. Após, dê-se-lhe nova vista e conclusos para decisão. Int. - ADV: ROBERTA DARUJ TORRES (OAB 391384/SP), ANDREA CORREA DE SA (OAB 304670/SP)
6. Processo 10000348020258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000034-80.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Obrigações - Rebecca Duzi da Silva - Representante Legal - Farmaclub Drogarias Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Vistos. 1 - Intime-se a Administradora Judicial para informar, no prazo de 05 dias: (a) se o crédito a ser habilitado já consta da relação de credores; (b) se o crédito foi ou está sendo analisado administrativamente; e (c) sobre a tempestividade da presente habilitação, em conformidade com o disposto nos artigos 8 e 10, da Lei nº 11.101/2005. 2 - Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: ANDREA CORREA DE SA (OAB 304670/SP), DANIEL CARNIO COSTA (OAB 154910/SP), CAMILA DOMINGUES DO AMARAL (OAB 347820/SP), ROSANA GARRIDO CARNIO COSTA (OAB 426084/SP)
7. Processo 10093932520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009393-25.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Acs Advocacia e Consultoria Jurídica - Vistos. Expeça-se certidão nos termos do art.828, do CPC. Int. - ADV: ANDREA CORREA DE SA (OAB 304670/SP)
8. Processo 10165491720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016549-17.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suelanny Carvalho da Silva - Renato Britto Barufi e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: ANDREA CORREA DE SA (OAB 304670/SP), RENATO BRITTO BARUFI (OAB 361289/SP)
9. Processo 10186024820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018602-48.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. - - O.A.S. - Vistos. 1. Não se tratando, in casu, de procedimentos ou processos regulados pelo ECA, inaplicável, na espécie, a tramitação prioritária invocada com base no referido diploma legal. 2. Consoante preconiza o art. 98 do Código de Processo Civil, a pessoa com insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, o que de fato não ocorre no presente caso. Com efeito, em consulta ao site da Receita Federal do Brasil, verifiquei que a genitora das autoras declarou renda ao fisco nos três últimos exercícios financeiros, e apresentou saldo de imposto a restituir, o que demonstra que a parte aufere renda mensal com valor acima da faixa de isenção. Além disso, se qualificou-se como comerciante e também possui advogada constituída nos autos, de modo que não ficou caracterizada a hipossuficiência. Isto posto, indefiro o pedido de justiça gratuita. 3. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais (exceto se o pedido não ultrapassar dois salários mínimos de alimentos, conforme disposto no artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003, o que deverá ser esclarecido pela autora) bem como o valor da guia de diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). 4. Deverá a parte autora emendar a inicial para: a) estipular um valor dos alimentos pedidos para as hipóteses de desemprego, trabalho como autônomo ou sem vínculo empregatício (mesmo valor para as três hipóteses) a ser fixado sobre percentual do salário mínimo nacional, e também atribuir outro valor dos alimentos pedidos para as hipóteses de trabalho com vínculo empregatício e/ou recebimento de benefício previdenciário (mesmo valor para as duas hipóteses), a ser fixado sobre o percentual dos rendimentos líquidos do genitor ; b) indicar data de vencimento da pensão alimentícia; c) apresentar comprovante de residência atual e em nome da sua genitora; d) retificar o valor da causa, que deverá corresponder a doze vezes o valor dos alimentos pedidos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC. 5. Observo que não deverão ser feitas petições separadas, e sim apenas uma petição cumprindo e englobando todas as determinações acima. 6. Após, tornem conclusos, uma vez que o MP já se manifestou às fls. 25/26. Int. - ADV: ANDREA CORREA DE SA (OAB 304670/SP), ANDREA CORREA DE SA (OAB 304670/SP)
10. Processo 00067227320258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006722-73.2025.8.26.0002 (processo principal 1034294-21.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.F.S. - - F.A.F. - - G.S.J. - J.R.M.N. - Vistos. JULGO EXTINTA a presente execução entre as partes supramencionadas, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário a fls. 138. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: FREID ARTUR FILHO (OAB 469425/SP), FREID ARTUR FILHO (OAB 469425/SP), FREID ARTUR FILHO (OAB 469425/SP), ANDREA CORREA DE SA (OAB 304670/SP)