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Julio Cesar Libardi Junior

Julio Cesar Libardi Junior

Número da OAB: OAB/SP 304512

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000501-05.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUCIREIDE DA SILVA CASTRO - Ante a certidão retro, reitere-se o ofício. - ADV: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP), LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000162-43.2025.8.26.0511 (processo principal 1000728-43.2023.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Alexandre Lourenço de Campos - Pp. 58/67: vista ao exequente para manifestação, no prazo de dez (10) dias, se concorda ou não com os cálculos apresentados pelo INSS, salientando-se que, no silêncio, presumir-se-á a concordância. Não concordando com o cálculo apresentado pela autarquia-ré, apresente a parte autora, desde logo, o valor que entende devido, observando-se que, neste caso, deverá dar início à fase de cumprimento de sentença, digitalmente, nos termos do Provimento CG n.º 16/2016 e Comunicado CG n.º 438/2016. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP), LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021490-32.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Mandro - Atacadão Wms Supermercados do Brasil Ltda - Considerando o pedido da requerida e para melhor apuração dos fatos, entendo necessária a realização de audiência para colheita de prova oral. Assim, designo o dia 26 de agosto de 2025, às 13:30 horas, para o ato, a ser realizado de forma presencial, na sala 107. Eventuais testemunhas previamente arroladas deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo ou deverão ser intimadas diretamente pelas partes por carta com AR aplicando-se subsidiariamente o CPC). Poderei tomar os depoimentos pessoais das partes, ainda que não tenham sido requeridos expressamente, caso entenda necessário para o deslinde do feito. Int - ADV: RICARDO JEREMIAS (OAB 218144/SP), SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA BARROS (OAB 226277/SP), MURILO PEREZ LINO (OAB 352967/SP), LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP), JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1022672-49.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022672-49.2025.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Renato Rocha Batista; Advogado: Lucas Marcos Granado (OAB: 305052/SP); Advogado: Julio Cesar Libardi Junior (OAB: 304512/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022984-63.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Meirielen Aparecida Toffoli de Moraes Rodrigues - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O pedido, condenando o réu a conceder o auxílio doença acidentário à autora no valor de 91% do salário benefício a partir de 24/03/2022 (fls. 68), que é a data do requerimento administrativo deprorrogação do benefício, até a reabilitação profissional pelo réu. O benefício deverá ser implementado no prazo máximo de 30 dias da intimação desta decisão, concedendo a tutela antecipada como capítulo da sentença, ante o perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo caso se aguarde até o trânsito em julgado desta decisão após eventual apreciação recursal, tratando-se de verba alimentar, intimando-se para tal fim e oficiando-se ao setor próprio do INSS correspondente à Agência de Atendimento de Demandas Judiciais para sua implementação. A renda mensal inicial (RMI) deve ser reajustada observando-se os mesmos índices previdenciários aplicados aos benefícios em manutenção, por obediência ao princípio da isonomia. A correção monetária deve ser feita pelo IPCA-E desde o dia 30/06/2009, uma vez que o Pretório Excelso decidiu pela não modulação dos efeitos da decisão, tudo segundo as teses definidas pelo Col. STF no julgamento do RE nº 870.947/SE, ao apreciar o Tema 810,com repercussão geral reconhecida. Os juros de mora incidem a partir da citação, computados mês a mês de forma decrescente segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1ºF da Lei 9.494/97,com redação dada pela Lei 11.960/2009).Tudo isso até 08.12.2021. A partir de 09.12.2021, dia da entrada em vigor da EC nº 113/21, a taxa SELIC será empregada para a atualização monetária das prestações em atraso e a compensação da mora, nos moldes do disposto no art. 3º, daquela alteração constitucional: nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública,independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Assim, a partir de 09.12.2021, deverá ter aplicação o critério de cálculo de valores devidos pela Fazenda Pública prescrito no art. 3º da EC 113/2021, quando então será utilizada a taxa SELIC para a atualização monetária das prestações em atraso e a compensação da mora. Logo, as demais questões relativas aos índices de correção e juros de mora, deverão ser dirimidas, em sendo o caso, na fase de liquidação. O réu arcará com o pagamento das despesas processuais e ao reembolso de eventuais gastos despendidos pela autora, incluindo as despesas da perícia, tornando definitivos os honorários periciais em R$ 1.000,00, estando isento de custas de acordo com as Leis Estaduais nº 4.592/85 e 11.608/03, além de ser beneficiária da justiça gratuita. Condeno o réu ao pagamento dos honorários de advogado, cuja fixação se dará oportunamente com a liquidação do julgado nos termos do artigo 85, § 4º, II, do CPC. P.I.C. - ADV: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006915-63.2017.8.26.0451 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Femaq Fundição Engenharia e Máquinas Ltda. - - Solidar Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Excelia - Gestão e Negócios - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - BANCO DO BRASIL S/A - - Simespi- Sindicato das Industrias Metalurgicas Mecânicas de Material Elétrico Eletrônico Siderúrgicas e Fundições de Pir - - CCNI Comércio de Combustíveis Nova Iguaçu LTDA - - Asia Fomento Mercantil Ltda - - Transportes Lcm Ltda - - Companhia Brasileira de Alumínio - CBA - - Mga Prestação de Serviços Ltda - - Jca Diniz Transportes Eireli Me - - Voestalpine Bohler Welding Soldas do Brasil Ltda - - Sama Santa Marta Siderurgia Ltda. - - Jonas Soares da Rosa Me - - Alexandre Henrique Gonsales Rosa Me - - Styrotech Industria e Comercio de Eps Ltda - Epp - - Estela Cassano Brito – Epp - - Ask Produtos Químicos do Brasil Ltda. - - Sindicado dos Trab Nas Ind Metalúrgicas, Mecânicas e Mater Eletr de Piracicaba e Região - - Rafa Produtos Siderurgicos Ltda - - Tremocoldi & Cia LTDA - - Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE Piracicaba - - Albasteel Indústria e Comércio de Ligas para Fundição Ltda - - Saint-gobain Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. - - Ikk do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Opinião S/A - - Modelo Oficina de Reparos Automotivos Ltda - - Companhia Ultragaz Sa - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Inds Metalurgicas Mecanicas Mat Eletricos Piracicaba - - Passarela Brasil Holding Eireli - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Jose Claudio Coletti Fernandes & Cia Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - - Marcos José da Silva - - FELIPE APARECIDO DE MARCO - - Cassiano Schiavinatto - - Kleber Rafael Schiavinatto - - Refrata Refratários Ltda. - - Elemar Peças e Serviços Ltda - - RH MGA Mão de Obra Temporária Ltda - - Waldomiro Passarelli - - Antonio Gerardo de Brito e outros - FLAVIA CARDOSO SOARES - Juarez Gomes da Silva - - Jose Luis Tuono - - Ademir de Almeida Junior - - Jose Francisco da Silva - - OSMIR INÁCIO DE SOUZA JUNIOR - - Wederson de Oliveira - - Ezequias Jose da Silva - - Vanderlei Cesar Giovanetti - - José Antonio Doimo - - Amplitec Gestão Ambiental Ltda - - Pardal e Novaes Sociedade de Advogados - - Antonio Gerardo de Brito - - OSMIR INÁCIO DE SOUZA JUNIOR - - Julio Gomes da Silva - - Frederico Algeli Christofoletti - - JULIANA MARCHETO ANGELOCCI - - Firmeza Administração de Bens Ltda - - Passarela Brasil Holding Eireli - - Fr Metais Comércio e Transporte de Mateiais Recicláveis, Importação e Exportação Ltda. - - Emerson dos Santos Silva - - José Carlos Gonçalo - - Venceslau Gomes da Silva - - Ms Gestao de Empresas Ltda. e outros - Fr Metais Comércio e Transporte de Mateiais Recicláveis, Importação e Exportação Ltda. - Jose Jailson Kerches de Menezes - - Aguinaldo Antonio Kerches de Menezes - - Adenilson Alexandrino de Matos - - Johny Felipe de Oliveira e outros - Fica intimada a Administradora Judicial do certificado acima. - ADV: MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO (OAB 289850/SP), GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 340060/SP), MARCOS VINICIUS GIARETTA DORIA VIEIRA (OAB 344060/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), MICHEL LUIZ MESSETTI (OAB 283928/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP), LUIZ AFONSO COPOLI NARCISO (OAB 298979/SP), BRUNA CAROLINE DE SOUZA PEZAN (OAB 332117/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP), EVERTON GOMES DE ANDRADE (OAB 317813/SP), EVERTON GOMES DE ANDRADE (OAB 317813/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS (OAB 298335/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), JESSICA ZANGIROLAMO MORAES SAMPAIO (OAB 416765/SP), PETER EMANUEL PINTO (OAB 51541/PR), BRENDA LIMA COSTA SAMPAIO (OAB 158031/MG), RENATO PENIDO DE AZEREDO (OAB 83042/MG), GUSTAVO HENRIQUE BOWENS (OAB 74253/PR), RAMON SENA DE OLIVEIRA (OAB 416901/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), GUILHERME DE SENA (OAB 61352/PR), CAUE TAUAN DE SOUZA YEGASHI (OAB 357590/SP), ARIANE APARECIDA DE MARINS ANDRADE (OAB 435429/SP), EDIR FERNEDA (OAB 456703/SP), ANDRE LUIS GOMES (OAB 58918/RS), EDUARDO BULLA PIRES (OAB 513438/SP), SAMUEL FERNANDES DANTAS (OAB 348946/SP), ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP), SAMUEL FERNANDES DANTAS (OAB 348946/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), FREDERICO COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP), ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP), ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP), ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP), THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA MARQUES (OAB 381774/SP), THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA MARQUES (OAB 381774/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP), ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE (OAB 163901/SP), CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE (OAB 163901/SP), CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE (OAB 163901/SP), JAMIL APARECIDO MILANI (OAB 166549/SP), DANIELLE PACHECO DE SOUZA SANTIM (OAB 174229/SP), PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP), LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), FRANCISCO DE ANGELIS (OAB 122976/SP), PEDRO CESAR GIANOTTI (OAB 122994/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), JOAO DEMETRIO GIANOTTI (OAB 34004/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), MARIA SILVIA NECHAR (OAB 78960/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES (OAB 258795/SP), JULIANA BRIGANTE PREZOTTO PATREZZI (OAB 265355/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO DE PASSOS SIMAS (OAB 187001/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), RENATA GOMES MARTINS DA MATTA MACHADO (OAB 207713/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CRISTIANO DE ANGELIS (OAB 236651/SP), THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP), LUIZ RENATO DE OLIVEIRA VALENTE (OAB 252926/SP), OSWALDO DA COSTA TELLES NETO (OAB 255225/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006915-63.2017.8.26.0451 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Femaq Fundição Engenharia e Máquinas Ltda. - - Solidar Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Excelia - Gestão e Negócios - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - BANCO DO BRASIL S/A - - Simespi- Sindicato das Industrias Metalurgicas Mecânicas de Material Elétrico Eletrônico Siderúrgicas e Fundições de Pir - - CCNI Comércio de Combustíveis Nova Iguaçu LTDA - - Asia Fomento Mercantil Ltda - - Transportes Lcm Ltda - - Companhia Brasileira de Alumínio - CBA - - Mga Prestação de Serviços Ltda - - Jca Diniz Transportes Eireli Me - - Voestalpine Bohler Welding Soldas do Brasil Ltda - - Sama Santa Marta Siderurgia Ltda. - - Jonas Soares da Rosa Me - - Alexandre Henrique Gonsales Rosa Me - - Styrotech Industria e Comercio de Eps Ltda - Epp - - Estela Cassano Brito – Epp - - Ask Produtos Químicos do Brasil Ltda. - - Sindicado dos Trab Nas Ind Metalúrgicas, Mecânicas e Mater Eletr de Piracicaba e Região - - Rafa Produtos Siderurgicos Ltda - - Tremocoldi & Cia LTDA - - Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE Piracicaba - - Albasteel Indústria e Comércio de Ligas para Fundição Ltda - - Saint-gobain Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. - - Ikk do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Opinião S/A - - Modelo Oficina de Reparos Automotivos Ltda - - Companhia Ultragaz Sa - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Inds Metalurgicas Mecanicas Mat Eletricos Piracicaba - - Passarela Brasil Holding Eireli - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Jose Claudio Coletti Fernandes & Cia Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - - Marcos José da Silva - - FELIPE APARECIDO DE MARCO - - Cassiano Schiavinatto - - Kleber Rafael Schiavinatto - - Refrata Refratários Ltda. - - Elemar Peças e Serviços Ltda - - RH MGA Mão de Obra Temporária Ltda - - Waldomiro Passarelli - - Antonio Gerardo de Brito e outros - FLAVIA CARDOSO SOARES - Juarez Gomes da Silva - - Jose Luis Tuono - - Ademir de Almeida Junior - - Jose Francisco da Silva - - OSMIR INÁCIO DE SOUZA JUNIOR - - Wederson de Oliveira - - Ezequias Jose da Silva - - Vanderlei Cesar Giovanetti - - José Antonio Doimo - - Amplitec Gestão Ambiental Ltda - - Pardal e Novaes Sociedade de Advogados - - Antonio Gerardo de Brito - - OSMIR INÁCIO DE SOUZA JUNIOR - - Julio Gomes da Silva - - Frederico Algeli Christofoletti - - JULIANA MARCHETO ANGELOCCI - - Firmeza Administração de Bens Ltda - - Passarela Brasil Holding Eireli - - Fr Metais Comércio e Transporte de Mateiais Recicláveis, Importação e Exportação Ltda. - - Emerson dos Santos Silva - - José Carlos Gonçalo - - Venceslau Gomes da Silva - - Ms Gestao de Empresas Ltda. e outros - Fr Metais Comércio e Transporte de Mateiais Recicláveis, Importação e Exportação Ltda. - Jose Jailson Kerches de Menezes - - Aguinaldo Antonio Kerches de Menezes - - Adenilson Alexandrino de Matos - - Johny Felipe de Oliveira e outros - Fica a parte Administradora Judicial intimada do certificado acima. - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO (OAB 289850/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), MICHEL LUIZ MESSETTI (OAB 283928/SP), CAUE TAUAN DE SOUZA YEGASHI (OAB 357590/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS (OAB 298335/SP), GUILHERME DE SENA (OAB 61352/PR), LUIZ AFONSO COPOLI NARCISO (OAB 298979/SP), JESSICA ZANGIROLAMO MORAES SAMPAIO (OAB 416765/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), SAMUEL FERNANDES DANTAS (OAB 348946/SP), MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES (OAB 258795/SP), JULIANA BRIGANTE PREZOTTO PATREZZI (OAB 265355/SP), EDUARDO BULLA PIRES (OAB 513438/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP), ANDRE LUIS GOMES (OAB 58918/RS), EDIR FERNEDA (OAB 456703/SP), ARIANE APARECIDA DE MARINS ANDRADE (OAB 435429/SP), EVERTON GOMES DE ANDRADE (OAB 317813/SP), THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA MARQUES (OAB 381774/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA MARQUES (OAB 381774/SP), SAMUEL FERNANDES DANTAS (OAB 348946/SP), FREDERICO COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP), ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP), ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP), ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP), ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP), ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP), LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP), GUSTAVO HENRIQUE BOWENS (OAB 74253/PR), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), EVERTON GOMES DE ANDRADE (OAB 317813/SP), TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), RAMON SENA DE OLIVEIRA (OAB 416901/SP), MARCOS VINICIUS GIARETTA DORIA VIEIRA (OAB 344060/SP), BRUNA CAROLINE DE SOUZA PEZAN (OAB 332117/SP), GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 340060/SP), RENATO PENIDO DE AZEREDO (OAB 83042/MG), BRENDA LIMA COSTA SAMPAIO (OAB 158031/MG), PETER EMANUEL PINTO (OAB 51541/PR), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), MARIA SILVIA NECHAR (OAB 78960/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP), ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE (OAB 163901/SP), CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE (OAB 163901/SP), CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE (OAB 163901/SP), JAMIL APARECIDO MILANI (OAB 166549/SP), DANIELLE PACHECO DE SOUZA SANTIM (OAB 174229/SP), PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP), MARCELO DE PASSOS SIMAS (OAB 187001/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI (OAB 111667/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP), LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), FRANCISCO DE ANGELIS (OAB 122976/SP), PEDRO CESAR GIANOTTI (OAB 122994/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), LUIZ RENATO DE OLIVEIRA VALENTE (OAB 252926/SP), OSWALDO DA COSTA TELLES NETO (OAB 255225/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOAO DEMETRIO GIANOTTI (OAB 34004/SP), CRISTIANO DE ANGELIS (OAB 236651/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP), RENATA GOMES MARTINS DA MATTA MACHADO (OAB 207713/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000275-96.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba CRIANÇA INTERESSADA: S. S. F. REPRESENTANTE: JULIANA SOARES RODRIGUES Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUCAS MARCOS GRANADO - SP305052 Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR - SP304512, LUCAS MARCOS GRANADO - SP305052, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Trata-se de ação promovida pela parte autora em face do INSS, objetivando concessão de benefício de prestação continuada. Sobreveio manifestação do INSS apresentando petição de acordo contendo dados para a elaboração dos cálculos. A parte autora manifestou concordância, pleiteando a homologação do acordo. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que foram preenchidos os requisitos presentes no art. 98 do CPC. Face ao exposto, HOMOLOGO, para que produza seu devido e legal efeito, o acordo formulado entre a parte autora e o INSS, julgando o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que são incabíveis recursos da sentença homologatória de acordo (art. 41, caput da Lei n. 9099/95), certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se ao INSS para o cumprimento da presente sentença, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, sob pena de multa a ser oportunamente fixada, em caso de atraso. Expeça-se ofício requisitório (RPV) consoante valores da proposta de acordo anexada aos autos. Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). Sem honorários. Contudo, condeno o INSS a reembolsar os honorários periciais, consoante o valor vigente estabelecido por Resolução do CJF, nos termos do § 1º, artigo 12 da lei 10.259/2001. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÚMULA PROCESSO: 5000275-96.2025.4.03.6326 DATA DO AJUIZAMENTO: 29/01/2025 10:29:29 Nome: S. S. F. Endereço: Rua Moacyr Martins, 260, (Jardim Novo Horizonte), Novo Horizonte, PIRACICABA - SP - CEP: 13402-117 Nome: JULIANA SOARES RODRIGUES Endereço: MOACIR MARTINS, 260, (Jardim Novo Horizonte), JARDIM NOVO HORIZON, PIRACICABA - SP - CEP: 13402-117 REPRESENTANTE: JULIANA SOARES RODRIGUES PRESTAÇÃO DEFERIDA: IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS) PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA RMI: 1 (UM) SALÁRIO-MÍNIMO DIB: 21/02/2024 DIP: 01/06/2025 ATRASADOS: R$ 21.631,50 DATA DO CÁLCULO: 12/06/2025 PIRACICABA, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023114-53.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rosangela Cristina Sampaio Monteiro - Ciência da implantação do benefício e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017, devidamente instruído como determinado nos artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, observado que após o decurso do referido prazo, estes autos serão arquivados. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao vencido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos. - ADV: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005311-45.2021.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar Libardi Junior - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 47, expedido(s) conforme r. determinação de fls. 39. - ADV: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP)
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