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Heitor Ronaldo De Freitas

Heitor Ronaldo De Freitas

Número da OAB: OAB/SP 303973

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP
Nome: HEITOR RONALDO DE FREITAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005333-89.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Mello - - Marcos Aurélio Souza dos Santos - Independência Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Reitere-se a intimação do perito para que preste os esclarecimentos em 10 dias. Int. - ADV: RICARDO MARCEL ZENA (OAB 195290/SP), RICARDO MARCEL ZENA (OAB 195290/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005389-56.2020.8.26.0198 (processo principal 1006570-80.2017.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lenci Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cleusa Maria Damásio - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se, tendo em vista o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE (OAB 119756/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001304-78.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Antonio de Martino - - Elza de Martino - Magarete de Martino - Marlise Magalhaes Martins - - Oficial de Registro de Imóveis de Franco da Rocha - - Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Perus - Comarca da Capital e outros - Vistos. Dê-se ciência às partes do quanto requerido pelo Ministério Público as fls. 1228/1229, para as providências necessárias. Suspendo o andamento do presente processo pelo prazo de 180 dias, para comprovação do quanto requerido pelo M.P. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), EDSON DE ANDRADE SALES (OAB 314487/SP), EDSON DE ANDRADE SALES (OAB 314487/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), SULIVAN LINCOLN DA SILVA RIBEIRO (OAB 225532/SP), FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB 183373/SP), AGNALDO SOUZA DE JESUS (OAB 506425/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004212-45.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Cristina Mendoza Conde - - Oscar Mendoza Soria Júnior - - Diego Mendoza Conde - Espólio de Jesus Conde Gonzalez - - Maria Luiza Conde Mendoza - - Cristina Mendoza Almarza - - Maria de Los Milagros Pimentel - - Miguel Mozart Cavalcante Pimentel - - Jesus Conde Gonzalez - Vistos. Encaminhe-se o processo para conclusão sentença. - ADV: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP), MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP), MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), MENALDO MONTENEGRO (OAB 26934/SP), WILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 25856/SP), WILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 25856/SP), ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB 125814/SP), TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP), DANIELA DE MORAES VALLINI (OAB 183340/SP), DANIELA DE MORAES VALLINI (OAB 183340/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009931-54.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 1001778-25.2013.8.26.0198) (processo principal 1001778-25.2013.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - JOSÉ ANTONIO DUARTE - ARTHUR DE BRUM DIAS MEDINA - Vistos. Comprove a parte executada, documentalmente, o quanto alegado na petição de fls. 500, trazendo aos autos o acordo de confissão mencionado e a alegada regularização do loteamento, trazendo, especificamente, as cópias da ação civil pública que mencionam tais providências. Observo que, NÃO será aceita cópia integral da ação pública. - ADV: PAULA SILVA MONTEIRO (OAB 266242/SP), LUZIA CALIXTO PORTO (OAB 179412/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1009564-42.2021.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009564-42.2021.8.26.0198; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Levy - Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Heitor Ronaldo de Freitas (OAB: 303973/SP); Apelado: Joao Batista Silva Neto; Advogado: Marcelo de Vicente (OAB: 174437/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003489-55.2019.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - S.P. - - I.P.R. - M.S.R. - Vistos. Esclareça a representante do herdeiro supostamente incapaz, M.S.R., em 10 dias, a razão pela qual a certidão de interdição de fls. 40/41 não fora devidamente averbada junto à certidão de nascimento dele (fls. 490/491), promovendo tal averbação, se o caso. Em caso de averbação, junte-se a certidão de nascimento atualizada aos autos e abra-se vista ao Ministério Público. Se não promovida a averbação, tornem os autos conclusos. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001029-05.2025.8.26.0198 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - L.C.P. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da averiguada - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003060-40.2021.8.26.0197 (processo principal 1000898-26.2019.8.26.0197) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reivindicação - Anderson Dias de Faria Ramos - - Elaine Dias de Faria Ramos - Antonio Lopes da Silva - - Maria Cleusa dos Santos Silva - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial (art. 477, § 1º do CPC), juntado aos autos. - ADV: GISELA KOPS FERRI (OAB 103222/SP), GISELA KOPS FERRI (OAB 103222/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), FABIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 415283/SP), ICARO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 440401/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002571-80.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Lindonbergue Dias da Silva - - Lucimara Medeiros da Silva - Levy Participações e Empreendimentos Ltda e outros - Ficam os interessados intimados de que a r. sentença transitou em julgado. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), FABIANA TREVIZAN (OAB 458469/SP), FABIANA TREVIZAN (OAB 458469/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA (OAB 464741/SP), RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA (OAB 464741/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
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