Fabio Eduardo Giampietro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10055891920248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Eduardo Giampietro (OAB 303721/SP) Processo 1005589-19.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. R. da S. , V. A. O. B. - Fl. 85: termo de guarda definitiva disponível para impressão. Nos termos da r. Sentença, o(a) requerente fica dispensado(a) de comparecer em cartório para assinatura, cabendo ao advogado materializar o termo, colher a assinatura e encaminha-lo através de simples petição. Prazo: 10 dias.
3. Processo 00040101020118260291
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Sandoval de Mello Franco (OAB 137258/SP), Fabia Terezinha de Sá (OAB 152780/SP), Luiz Joaquim Bueno Trindade (OAB 81762/SP), Fabio Eduardo Giampietro (OAB 303721/SP), Eduardo Alonso Deponti (OAB 469252/SP) Processo 0004010-10.2011.8.26.0291 - Desapropriação - Reqdo: João Carlos Frascá, José Luiz Giampietro, Luiz Angelo Mazza, Fumi Yanazawa Mazza, Vera Lúcia Giampietro - Vistos. Fls. 351, 354/355 e 362: Defiro a habilitação dos herdeiros. Observo que já estão devidamente cadastrados no sistema. No mais, providencie a serventia a expedição de extrato das contas vinculadas ao feito junto ao Portal de Custas, de forma individualizada, de modo a contemplar a evolução dos valores, conforme requerido às fls. 347/348, intimando-os. Intime-se.
4. Processo 15015943820248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Eduardo Giampietro (OAB 303721/SP) Processo 1501594-38.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: PATRICIA REGINA DA SILVA - Deste modo, de rigor a concessão do indulto. Ante o exposto, CONCEDO ao sentenciado PATRICIA REGINA DA SILVA, o benefício do INDULTO, com fulcro no artigo 2º, inciso X, do Decreto nº 11.846/2023, declaro extinta a punibilidade e, via de consequência, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA, aplicada nos autos a ambos, com fundamento no artigo 107, inciso II do Código Penal c/c artigo 66, inciso II da Lei de Execução Penal. Tendo em vista a natureza do provimento jurisdicional, o qual atende ao requerido pelo Ministério Público e aos interesses do acusado, declaro, desde logo, o trânsito em julgado, diante da incidência da preclusão lógica da faculdade recursal. Providenciem-se as devidas comunicações ao TRE e ao Juízo da Execução (proc 0001314-56.2025.8.26.0502 - Deecrim de Campinas). Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 14 de maio de 2025.
5. Processo 15005045820258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Eduardo Giampietro (OAB 303721/SP), Franciele Cristina Garcia Silva (OAB 356383/SP) Processo 1500504-58.2025.8.26.0291 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: DANILO BRITO DE SOUZA - Vistos. Fl. 97/98: Anote-se a representação processual do indicado. Providencie a destituição do Profissional indicado/nomeado à fl. 68. Após, aguarde-se o termino das investigações e o relatório da Autoridade Policial. Intime-se.
6. Processo 00029244720248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Eduardo Giampietro (OAB 303721/SP) Processo 0002924-47.2024.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Adolescente: V. S. G. - Vistos. Fls. 100: Defiro. Intime-se o reeducando, através de seu defensor nomeado nos autos, para que apresente declaração do seu atual empregador, com informações sobre a natureza das atividades laborais realizadas e a respectiva jornada de trabalho. Prazo: 10 dias. Intime-se. Jaboticabal, 20 de maio de 2025.
7. Processo 10044426520188260291
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Eliane Lourenço Falsoni (OAB 268610/SP), Fabio Eduardo Giampietro (OAB 303721/SP), Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP), Alberto Luis Moura Thomaz (OAB 422897/SP) Processo 1004442-65.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heloisa Honorato - Reqdo: Ehf de Matos Propaganda e Marketing - Me, Edson Gentil Arcenio da Silva, Gatto & Silva Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda - Epp - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver decorrido o prazo in albis para que a empresa SMA SERVIÇO MÉDICO ASSOCIADO S/S apresentasse resposta ao ofício expedido nos autos. Nada Mais. Jaboticabal, 20 de maio de 2025. Eu, Glenda Melo Duarte Monteiro, Escrevente Técnico Judiciário. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Certidão supra: A parte autora para que comprove, no prazo de 10 dias, novo protocolo da decisão/ofício expedida a fls. 519/521. Nada Mais. Jaboticabal, 20 de maio de 2025. Eu, Glenda Melo Duarte Monteiro, Escrevente Técnico Judiciário.