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Fabio Eduardo Giampietro

Fabio Eduardo Giampietro

Número da OAB: OAB/SP 303721

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001010-33.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mateu Educacional Ltda Me - Evando D. dos Santos Pinheiro e outros - Vistos. 1. O correquerido Evandro Donizeti dos Santos Pinheiro foi citado em 08/12/2021, conforme certidão do oficial de Justiça de fls. 57 (e não em 26/10/2021, como quer fazer crer a parte autora, pois a data lançada às fls. 56 se refere à data da carga do mandado). Portanto, a peça de defesa, enviada por e-mail em 13/01/2022 (fls. 60/63), não é intempestiva, considerando o período de recesso forense. 2. Decreto a revelia dos requeridos José Otávio e Marcia, em razão do certificado às fls. 105. 3. Em prosseguimento, informem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias se pretendem produzir outras provas, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, para que este Juízo possa analisar a necessidade de produção da prova. Caso pretendam produzir prova oral em audiência, deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo em evidência e no número máximo de três, nos termos artigo 34, da Lei nº 9.099/95, sob pena de preclusão. O silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórios. Int. - ADV: HUGO MIGLIORINI DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 488513/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000514-17.2023.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Espólio de Eduardo Garcia Pereira - Antonio Carmo Frata - DANIEL DANTAS RIBEIRO - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, postulando o quê de direito, em prosseguimento. - ADV: JULIO CESAR CAMARGO (OAB 302266/SP), LÍVIA MAZARON DA COSTA BISSARO (OAB 374489/SP), CLAUDIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB 402646/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000895-70.2025.8.26.0291 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jhone Roberto Pedroso Mafra - - Luciano Aparecido Rodrigues Mafra - - Patricia Cristina Rodrigues Mafra - - Maria Cecilia Pedroso Pires - Vistos. Considerando que até a presente data a parte autora não deu prosseguimento ao presente feito, JULGO-O EXTINTO sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Confira-se, a propósito, precedentes dessa 2ª Vara Cível. Ementa:Apelação Cível. Ação de regulamentação de visitas - Paralisação do feito por mais de 30 (trinta) dias, por não ter a autora diligenciado seu normal andamento - Processo extinto, sem resolução do mérito - Cumprimento do disposto no artigo 485, inciso III combinado com seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil - Autora que foi intimada pessoalmente para indicar o endereço completo do réu. Nega-se provimento ao recurso. (Apelação nº 1005943-88.2017.8.26.0291, Relatora Christiane Santini, Comarca de Jaboticabal, 1ª Câmara de Direito Privaod, DJ: 03/03/2020 e DP: 04/03/2020). Ementa: EXTINÇÃO DO PROCESSO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Abandono do feito - Intimação pessoal da parte realizada no endereço cadastrado nos autos para dar andamento ao feito antes da extinção - Art. 485, inc. III e § 1º do CPC - Devolução de Aviso de Recebimento negativo, com a informação de mudança de endereço - Ausência de qualquer manifestação do exequente quanto à causa da devolução do AR - Dever da parte de manter endereço atualizado nos autos - Extinção mantida - RECURSO NÃO PROVIDO.(Apelação Cível nº 1004261-98.2017.8.26.0291, Relator Spencer Almeida Ferreira, Comarca de Jaboticabal, 38ª Câmara de Direito Privado, DJ/DP/DR: 05/02/2020). Ementa:AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. Servidor municipal que almeja equiparação salarial, adicional de insalubridade e adicional noturno. Abandono da causa. Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Observância do §1º, do art. 485, do CPC. Intimação pessoal que não se efetivou em decorrência da conduta desidiosa do autor. Endereço desatualizado nos autos. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. (Apelação nº 0006282-69.2014.8.26.0291, Relatora Vera Angrisani, Comarca de Jaboticabal, 2ª Câmara de Direito Público, DJ/DP/DR: 16/04/2019). Ementa:Apelação. Contrato bancário. Ação de cobrança. Pedido de desistência do recurso por parte da ré. Desistência homologada. Extinção do processo com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil/2015. Regularidade da intimação realizada ao patrono pela imprensa oficial e pessoalmente no endereço do autor. Inércia da parte. Abandono caracterizado. Sentença de extinção mantida. Recurso do autor desprovido. (Apelação nº 0002078-79.2014.8.26.0291, Relator Pedro Kodama, Comarca de Jaboticabal, 37ª Câmara de Direito Privado, DJ/DP/DR: 06/02/2018). Publique-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, oportunamente. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000647-20.2022.8.26.0100 (processo principal 1066730-69.2020.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - - Votorantim Cimentos S.A. - - Tope Participações Ltda. - - Rocha e Barcellos Advogados - - Acx Serviços de Gestão Em Tecnologia da Informatica Ltda e outros - Vistos. Trata-se de incidente instaurado para prestação de contas acerca da alienação de veículos prevista na cláusula 5.5 do plano de recuperação judicial. Encerrada a recuperação judicial com trânsito em julgado, é de rigor a extinção deste incidente. Dê-se baixa, arquivando-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: ELISANGELA BARRETO BUZZETTI (OAB 270697/SP), DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB 312970/SP), DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB 312970/SP), CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB 271195/SP), CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB 271195/SP), LEANDRO PACHANI (OAB 274109/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA (OAB 274108/SP), MARIA JOSE DA SILVA (OAB 275749/SP), FERES JUNQUEIRA NAJM (OAB 270074/SP), MARCELO LAURINDO PEDRO (OAB 268284/SP), DEBORA MARGONY COELHO MAIA (OAB 268033/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB 256760/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), PEDRO MAGALHÃES HUMBERT (OAB 291372/SP), PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA (OAB 300690/SP), HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB 300339/SP), BRUNO MOLINA MELES (OAB 299572/SP), BEATRIZ FELICIANO MENDES VELOSO (OAB 298861/SP), ANATOLE MAGALHÃES MACEDO 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000275-97.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - V.S. - Vistos. À vista da desídia da parte autora, consubstanciada no fato de não ter promovido o necessário ao regular andamento do feito, apesar de pessoalmente intimada, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000512-46.2024.8.26.0291 (processo principal 1005100-16.2023.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - J.W.C.S. - K.S.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP), ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001117-55.2025.8.26.0291 (processo principal 1001510-94.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - H.D.S.S. - Vistos. Diante das informações de fls. 47/49, e considerando que a obrigação está sendo cumprida regularmente conforme comprovam os documentos de fls. 30/31, determino a SUSPENSÃO do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. Jaboticabal, 23 de junho de 2025. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504244-63.2021.8.26.0291 - Inquérito Policial - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - F.G.A. - F.G.A.J. e outro - Vistos. Redesigno a audiência de depoimento especial para o dia 07 de agosto de 2025, às 14h00min, para a oitiva da vítima, a qual realizar-se-á nos termos da decisão de fl. 209. O adolescente será resguardado de qualquer contato, ainda que visual, com osuposto autor, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento, nos termos do artigo 9º da lei nº 13.431/2017. Expeça-se mandado de intimação da vítima e de seu representante legal para comparecimento presencial à sala de audiências da Vara Criminal, localizada no edifício do Fórum local. Agendada a audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Público (pjjaboticabal@mpsp.mp.br) e ao Defensor do averiguado e a Assistente Social e Psicologa do Setor Técnico (fl. 119/123). - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP), ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001603-73.2013.8.26.0222 - Inventário - Inventário e Partilha - Durvalina Gregorio - EMILY GABRIELE LINS MAZEGA - - Allison Pires Teixeira - Alex Pires Mazega - Vistos. Intime-se, por carta com AR, o(a) inventariante/arrolante a dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: PATRICIA MILANI COELHO DA SILVEIRA (OAB 268130/SP), JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA (OAB 278877/SP), MARCIA HELENA ATIQUE (OAB 66291/SP), SUELI APARECIDA MILANI COELHO (OAB 142872/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP), SUELI APARECIDA MILANI COELHO (OAB 142872/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134606-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaboticabal - Paciente: Greicielli Gomes Francisco - Impetrante: Fabio Eduardo Giampietro - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Fabio Eduardo Giampietro (OAB: 303721/SP) - 10º andar
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