Fabio Quintilhano Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 00011234120218260505
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001123-41.2021.8.26.0505 (processo principal 1004481-02.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ademar Onorato - Marcelo da Silva Grosso - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a parte autora sobre as respostas dos ofícios de fls. 109 e 116, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
2. Processo 10062517420228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006251-74.2022.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.O.B. - - R.S.O. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do(s) mandado(s) cumprido(s) negativo(s) retro, no prazo legal. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
3. Processo 01092454920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0109245-49.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Fabio Quintilhano Gomes - Agravado: Telma Vieira Fernandes - Agravado: Marcio Santana Fernandes - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FÁBIO QUINTILHANO GOMES, voltado a decisão de fls. 129, proferida nos autos originários n.º 1002654-29.2024.8.26.0348, que excluíu do polo passivo o requerido Cruzeiro do Sul Viagens Ltda. Recurso tempestivo e preparado (fls. 32/34). É o relatório. Indefiro efeito ativo/suspensivo, pois inexistente quaisquer requisitos do art. 300 do CPC. Registre-se que o próprio recorrente deu causa a exclusão da pessoa jurídica do polo passivo da ação, por deixar de atender a determinação judicial para fornecimento do endereço para citação,de modo que sua omissão além de se traduzir em preclusão temporal, também desafia o ato judicial imposto, não havendo urgência na presente hipótese. Destarte, processem-se os autos sem liminar. Manifeste-se a parte adversa, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC. Comunique-se o Juízo "a quo", dispensada informações. Após, tornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Advs: Fabio Quintilhano Gomes (OAB: 303338/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10100457420208260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010045-74.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.D. - Certidão retro - Ciência às partes sobre a pesquisa de fls. 574/578, no prazo legal. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP)
5. Processo 00002705819978260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000270-58.1997.8.26.0348 (348.01.1997.000270) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Valter Silva dos Santos - Ailton Pessoa de Lima - Vistos. Fls. 783/787: Indefiro a intimação das proprietárias dos veículos, tendo em vista serem pessoas estranhas à lide. Ademais, nos termos do item 3 da decisão de fls. 755/756, estão sujeitos à excussão apenas os bens que compõem o patrimônio do devedor executado. Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas para pesquisa e bloqueio RENAJUD, nos termos da referida decisão, se o caso, ou requeira o que de direito em termos de efetivo prosseguimento do feito. Decorrido o prazo de trinta dias, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO ZENIVALDO COELHO (OAB 117533/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), NILTON MORGADO (OAB 448184/SP)
6. Processo 10113818420188260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011381-84.2018.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Cristina da Silva - Miriam Cristina da Silva - - Leila Cristina da Silva Oliveira - - Carlos Rogério da Silva - Vistos. Ciência ao inventariante da resposta de oficio de fls. 401/409 Sem prejuízo, em termos de prosseguimento, apresente às últimas declarações e o plano de partilha devidamente retificados, incluindo os valores depositados nos autos, bêm como comprove o cumprimento integral da decisão de fls. 58/59, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP)
7. Processo 00027806220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002780-62.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005825-96.2021.8.26.0348) (processo principal 1005825-96.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.S. - - P.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. 34 e 39 - ADV: ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB 359306/SP), ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB 359306/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
8. Processo 40066480620258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006648-06.2025.8.26.0016/SP AUTOR : ROSANGELA MARIA SILVA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB SP303338) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/1995
9. Processo 10148601220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014860-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andre Luiz Couto dos Santos - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), F. QUINTILHANO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40848/SP)
10. Processo 10078091320248260348
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007809-13.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Terezinha Lopes Caetano - - Antonio Caetano - Baalbek Cooperativa Habitacional - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR rescindido o contrato firmado entre as partes por culpa exclusiva da ré; b) CONDENAR a ré a restituir aos autores, de uma só vez, o valor de R$ 61.188,18 (sessenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e dezoito centavos), devidamente corrigido monetariamente pela tabela prática do TJSP desde cada desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; c) CONDENAR a ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente pela tabela prática do TJSP a partir desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e, d) CONFIRMAR a tutela de urgência anteriormente concedida, tornando-a definitiva. A partir de 30.08.2024 os juros moratórios devem corresponder à Taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), nos termos dos artigos 389, parágrafo único e 406, §1º, do Código Civil. Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §2º, CC). Considerando a sucumbência integral da ré, condeno-a ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação atualizado (somatória do valor total do contrato rescindido, da devolução de valores e dos danos morais), nos termos do art. 85, §2º do CPC. Transitada em julgado e não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, certifique-se e intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença, se assim desejar. Atentem-se as partes, e desde já se considerem advertidas, de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, a qual não se encontra abarcada pela gratuidade processual. P.I.C. Mauá, 27 de junho de 2025. - ADV: CARLA EDUARDA QUEIROZ GARCIA (OAB 350383/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)