Airton Lemes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10303527520198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1030352-75.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1030352-75.2019.8.26.0577; Usucapião Extraordinária; Apelante: Amarildo de Castro; Advogado: Heitor Pinheiro Bovis (OAB: 301098/SP); Advogado: Michel Fermiano (OAB: 365088/SP); Apelante: Sara Maria da Silva Castro; Advogado: Heitor Pinheiro Bovis (OAB: 301098/SP); Advogado: Michel Fermiano (OAB: 365088/SP); Apelado: Airton Rodolfo de Castro; Advogado: Airton Lemes de Oliveira (OAB: 303315/SP); Advogada: Karoline Santos de Oliveira Lessa (OAB: 428429/SP); Apelado: Luiz Carlos de Castro; Advogado: Airton Lemes de Oliveira (OAB: 303315/SP); Advogada: Karoline Santos de Oliveira Lessa (OAB: 428429/SP); Apelado: Maurício de Castro; Advogado: Airton Lemes de Oliveira (OAB: 303315/SP); Advogada: Karoline Santos de Oliveira Lessa (OAB: 428429/SP); Apelado: Vicente Rodrigues de Castro; Advogado: Airton Lemes de Oliveira (OAB: 303315/SP); Advogada: Karoline Santos de Oliveira Lessa (OAB: 428429/SP); Apelada: Zilda Rodrigues de Paula; Advogado: Airton Lemes de Oliveira (OAB: 303315/SP); Advogada: Karoline Santos de Oliveira Lessa (OAB: 428429/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Harinara Carolina Silva Bizarro Cunha (OAB: 488508/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00095841420208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009584-14.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1001167-26.2018.8.26.0577) (processo principal 1001167-26.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio José Matorino Silva - Fernanda Cristina da Cruz Matorino Silva - Fica a parte PASSIVA/EXECUTADA, do auto de adjudcação 494. - ADV: WALTER AUGUSTO RIBEIRO (OAB 100440/SP), AIRTON LEMES DE OLIVEIRA (OAB 303315/SP), CAROLINA PEREIRA SCHWEIGHOFER ESQUERDO (OAB 504219/SP)
4. Processo 10303527520198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1030352-75.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1030352-75.2019.8.26.0577; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Amarildo de Castro e outro; Advogado: Heitor Pinheiro Bovis (OAB: 301098/SP); Advogado: Michel Fermiano (OAB: 365088/SP); Apelada: Zilda Rodrigues de Paula e outros; Advogado: Airton Lemes de Oliveira (OAB: 303315/SP); Advogada: Karoline Santos de Oliveira Lessa (OAB: 428429/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Harinara Carolina Silva Bizarro Cunha (OAB: 488508/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10106689620218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010668-96.2021.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Ulisses de Paula Silva - Elizabete Silva de Paula - - Andréia da Silva Paula - - Marlene da Costa Arruda - Noel Filho de Medeiros - - Nelson Barros de Carvalho - Vistos. Manifeste-se a parte inventariante acerca da penhora no rosto dos autos havida, noticiada às págs. 465/466, relacionada ao feito nº 0011558-83.2023.5.15.0045 da Justiça do Trabalho - 15ª Região - Assessoria de Execução I - São José dos Campos -SP, no qual figura como executado o "de cujus". Anote-se, incluindo-se ainda a respectiva tarja. Esclareçam acerca de eventual acordo ou comprove a quitação do débito. Em caso negativo, no esboço de partilha, a ser apresentado oportunamente, deverá ser lançado o débito. Solicito ao Juízo da Justiça do Trabalho - 15ª Região - Assessoria de Execução I - São José dos Campos -SP, para que informe caso haja a quitação do saldo devedor. Anoto que há R$ 218,12 depositados judicialmente, conforme extrato retro juntado. Encaminhe-se, com urgência, e-mail à Vara acima indicada, anexando cópia da presente, e do extrato de págs. 467/468. Prazo: 15 dias. Em caso de ausência de manifestação, os autos seguirão para o arquivo provisório. Ultimadas as providências, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JHONATTAN LUCAS NUNES DE SOUZA (OAB 403410/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 94744/SP), LINDOLFO REITZ (OAB 307471/SP), AIRTON LEMES DE OLIVEIRA (OAB 303315/SP), AIRTON LEMES DE OLIVEIRA (OAB 303315/SP), JAIRO MANOEL RIBEIRO (OAB 467181/SP), AIRTON LEMES DE OLIVEIRA (OAB 303315/SP)
6. Processo 10058137420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005813-74.2021.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Raimundo Barbosa - Vistos. Citem-se, por carta, os requeridos e confrontantes indicados às fls. 321/322, observando-se as custas recolhidas às 323 e 331. Intimem-se as Fazendas: Municipal, Estadual e Federal. Int. - ADV: AIRTON LEMES DE OLIVEIRA (OAB 303315/SP), AIRTON LEMES DE OLIVEIRA (OAB 303315/SP)
7. Processo 10085001920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008500-19.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Silvio Jose Furusawa - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Ciência a(o) interessada(o) que o pedido deverá ser cadastrado como incidente processual de liquidação ou cumprimento de sentença, conforme o caso, com a inclusão de todas as partes (exequente e executado) e seus respectivos procuradores. Para execução da verba honorária, deverá o advogado ou escritório interessado ser cadastrado como exequente, juntamente com os demais. Ciência, ainda, que o requerimento deverá ser instruído com: [1] indicação do endereço e modo como se realizou a citação (art. 513, § 2º, do CPC); [2] demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, quando se tratar de execução por quantia certa, observados os requisitos do art. 524 do CPC. [3] comprovante de recolhimento da taxa judiciária, se caso, nos termos do Art. 4º, inciso IV, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003, observando o mínimo de 05 (cinco) UFESPs. [4] comprovante de recolhimento das custas, se o caso, para intimação do(a) executado(a), nos termos do artigo 523, § 2º, do CPC; [5] outras peças processuais que o exequente considere necessárias, pertinentes ao pedido de início da fase executiva. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: KAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA LESSA (OAB 428429/SP), AIRTON LEMES DE OLIVEIRA (OAB 303315/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
8. Processo 00021622820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002162-28.2024.8.26.0292 (processo principal 0010144-55.2008.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.B.S.C. - R.O.M.S. - Manifeste-se a exequente quanto a Petição/Comprovante de Pagamento apresentados pelo executado - ADV: AIRTON LEMES DE OLIVEIRA (OAB 303315/SP), LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP)