Luiz Roque De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10025964020228260075
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002596-40.2022.8.26.0075 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Maria José Brito Muta - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ciência ao(à) patrono(a) acerca de sua habilitação nos autos. - ADV: DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP)
3. Processo 00088965520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008896-55.2025.8.26.0002 (processo principal 1054925-83.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Abramides, Gonçalves e Advogados - Frederico Ribeiro Pereira - 1) Disponibilizadas nos autos as peças sigilosas (fls. 99/103). 2) Fls. retro: ciência às partes acerca do desbloqueio dos valores constritos, cuja ordem foi protocolada nesta data, via sistema Sisbajud, em cumprimento à r. sentença. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), AILTON BACON (OAB 180830/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
4. Processo 00021125920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002112-59.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1010333-48.2024.8.26.0003) (processo principal 1010333-48.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Michele Ferreira Gonçalves - Vistos. Aguarde-se manifestação do credor por 15 dias. A indicação de bens penhoráveis deverá conter a descrição e, em caso de imóvel, cópia da respectiva matrícula atualizada. Para pesquisa de bens ou bloqueio de ativos financeiros, deverá comprovar previamente o recolhimento das despesas (cód. 434-1, R$ 37,02 por ato e por CPF) necessárias à efetivação nos sistemas Sisbajud, Infojud, e Renajud (Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 2º, inc. XI; Provimentos CSM 1826/2010, 1864/2011 e 2195/2014; Comunicado CG nº 1413/2016 - Processo nº 2009/4233-SPI; Comunicado CG nº 688/2017). Se o prazo transcorrer "in albis", remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
5. Processo 50272770620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5027277-06.2024.8.24.0038/SC AUTOR : LUCIANO SOUSA DA FONSECA ADVOGADO(A) : DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB SP494915) ADVOGADO(A) : LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP302897) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : ANA LUCIA MOYA TASCA (OAB SC022976) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
6. Processo 01537236320118130439
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0153723-63.2011.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA - NAO PADRONIZADO CPF: 11.516.985/0001-29 183 MODAS LTDA - ME CPF: 02.703.602/0001-30 e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1385/PR/2022. JACKELINI ANTUNES GONCALVES CUNHA Muriaé, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00903396320248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso. A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia. Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível). Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020). Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des. Maria Inês Gaspar: gab.desmariaines@tjrj.jus.br Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br - 036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090339-63.2024.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisão Civil / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0806898-16.2024.8.19.0045 Protocolo: 3204/2024.00999152 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP-302897 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
8. Processo 10119783820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011978-38.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mara Cristina Lopes da Silva - Banco Pan S.A - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)