Luciano Faneca Da Cunha Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10074238720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007423-87.2025.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Magenta Participações S/A - K2 Eventos e Produções Ltda - Vistos. Sobre o pedido e documentos de fl. 208 e seguintes, diga a parte autora, n prazo de 05 dias. No mais, considerando o depósito judicial no valor de R$ 353.931,67 (FL. 248/249), suspendo o despejo coercitivo outrora concedido a fl. 141/142. Cobre-se, com urgência, a devolução do mandado confeccionado a fl. 144/145, independentemente de cumprimento. Int. - ADV: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP), FLÁVIA MACHADO CORCHS DAZA (OAB 292218/SP)
3. Processo 10031020720238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003102-07.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C. H. Brand Brazil Comércio e Confecções Ltda. - Juliana Cristina Oliveira Silveira Me - - Juliana Cristina Oliveira Silveira - 1. Concedo o prazo razoável de 30 (trinta) dias à parte exequente, para indicação de bens penhoráveis (CPC, art. 798, II, c). 2. Decorrido o prazo e não havendo indicação de bens penhoráveis, fica suspensa a execução, pelo prazo de 1 (um) ano (CPC, art. 921, III), período em que ficará suspensa a contagem do prazo prescricional (CPC, art. 921 § 1º). Referido prazo deverá transcorrer em cartório. 3. Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo para efeito de prescrição intercorrente, com remessa dos autos ao arquivo (Código 61613) Int. - ADV: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP), HENRIQUE RATTO RESENDE (OAB 216373/SP), DANIELA APARECIDA BARBOSA RODRIGUES MOREIRA (OAB 288179/SP), DANIELA APARECIDA BARBOSA RODRIGUES MOREIRA (OAB 288179/SP), SIMONE MURAD (OAB 153328/SP)
4. Processo 00174418220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017441-82.2023.8.26.0100 (processo principal 1111159-53.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandra Napoli - - Felipe Augusto Napoli - - Frederico Augusto Napoli - - Graziela Napoli Gaz - Fabio Puglisi - - Sumaia Maria Puglisi - - Silvana Mara Puglisi - - Cpd Circuito Paulista de Administração e Participações Ltda. - - Guma Administração Ltda. - SOPHIA ZABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Tatiana Rodrigues dos Santos - Deixo de expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme determinado em r. Decisão de fls. 772, pois até o momento os Executados não juntaram seu Formulário do MLE devidamente preenchido. - ADV: JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP), LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP), LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP), LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP), ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP), HELOISA GIRARDI CHOHFI GIANNELLA (OAB 144327/SP)
5. Processo 10046379720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004637-97.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Fundo de Investimento Imobiliario Fii Torre No - JULGO PROCEDENTE a demanda, para DECLARAR rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes, confirmando a medida liminar concedida e b) CONDENAR a ré ao pagamento dos alugueis e encargos vencidos partir de 02/09/2024 até 24/05/2025 (efetiva desocupação), todos com correção monetária com base no IPCA/IBGE e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos desde a data de cada vencimento (artigo 397 do Código Civil), acrescidos de multa contratual no valor de seis aluguéis. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor integral e atualizado do débito (principal com correção e juros), com base no artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intime-se a parte autora. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP)
6. Processo 00162469420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016246-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1070456-15.2024.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mix Estacionamento e Apoio Administrativo Eireli - Vistos. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente, até o seu julgamento, nos termos do art. 134, § 3º do Código de Processo Civil. Indefiro, eventual pedido de penhora de valores, sendo prudente aguardar a manifestação do(s) sócio(s), de acordo com o art. 135 do Código de Processo Civil. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Int. - ADV: HENRIQUE RATTO RESENDE (OAB 216373/SP), LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP)
7. Processo 00337987920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033798-79.2019.8.26.0100 (processo principal 1126985-03.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - M.M.E.P. - B.C.V.C. e outros - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP), ANGELINE KREMER GRANDO (OAB 110255/RS), ANA PAULA MEDINA KONZEN (OAB 55671/RS), GUILHERME VALENTINI (OAB 54207/RS), MARCO ANTONIO BORBA (OAB 23680/RS)
8. Processo 10755169720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075516-97.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lemos Vilela Construcao Civil Ltda - Brl Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - - V.U.F.I.I. - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema: SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, consoante fls. 567/571. - ADV: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP), LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP), RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/SP)