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Ana Paula Simplicio Da Silva

Ana Paula Simplicio Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 302358

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP
Nome: ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000377-39.2023.8.26.0586 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.M. - J.C.C. - Vistos Tendo decorrido o prazo retro concedido sem atendimento da determinação de fl. 146, expeça-se carta a ser enviada com AR, para intimação da parte autora/exequente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono, com base no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Se for o caso de intimação pessoal da parte autora por Oficial de Justiça, esta decisão servirá como mandado, a ser cumprido como diligência do juízo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP), RONALDO AMARO DA SILVA (OAB 368927/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000377-39.2023.8.26.0586 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.M. - J.C.C. - Vistos Tendo decorrido o prazo retro concedido sem atendimento da determinação de fl. 146, expeça-se carta a ser enviada com AR, para intimação da parte autora/exequente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono, com base no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Se for o caso de intimação pessoal da parte autora por Oficial de Justiça, esta decisão servirá como mandado, a ser cumprido como diligência do juízo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP), RONALDO AMARO DA SILVA (OAB 368927/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500580-75.2022.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Vitor Alves dos Santos - - Bruno Martinelli - - Jasson Coelho Barbosa e outro - FICAM O (A) (S) NOBRE (S) DEFENSOR (ES) (AS) INTIMADO (A) (S) DE QUE DEVERA (AO) DENTRO DO PRAZO LEGAL, APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSAÇAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E SEGUINTES DO CPP, TRATANDO-SE DE PROCESSO ENVOLVENDO REU PRESO. - ADV: ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 125914/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 274925/SP), ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003556-44.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cleberson Rodrigo Contatto - - Inajara Batista Contatto - Fabio Manoel dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido FABIO MANOEL DOS SANTOS a pagar aos requerentes: a) R$ 17.857,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais) a título de danos materiais, com correção monetária desde o desembolso (data do acidente para o valor do veículo e data dos pagamentos para as despesas médicas) e juros de mora ao mês desde a data do evento danoso; b) R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos estéticos, com correção monetária desde a data desta sentença e juros de mora ao mês desde a data do evento danoso; c) R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com correção monetária desde a data desta sentença e juros de mora ao mês desde a data do evento danoso. A correção monetária e os juros de mora incidirão de acordo com os arts. 389 e 406 do Código Civil, observando-se as alterações introduzidas pela Lei n. 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da referida lei), a atualização monetária será realizada com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (data de vigência da Lei n. 14.905/2024), o índice de correção monetária será o IPCA, e os juros de mora seguirão a taxa Selic, deduzido o referido índice de atualização monetária. O pagamento deverá ser feito no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, e independentemente de nova intimação, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, sendo esta a interpretação adequada (sem nova intimação) deste dispositivo legal com a regra própria dos juizados especiais cíveis, estabelecida no artigo 52, III e IV, da Lei 9.099/95. Efetuado o pagamento voluntário, fica autorizada a expedição do competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte vencedora, por estar sem assistência de advogado, deverá comparecer pessoalmente em cartório, para o preenchimento e/ou apresentação do formulário, com seus dados bancários (Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019), intimando-se oportunamente. Não há custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeira instância, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas após a interposição, independente de intimação, observando-se ainda o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção do recurso (§4º) normas de serviço no site do Tribunal de Justiça; caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Valor do preparo: No sistema dos Juizados Especiais, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se pode presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos digitais, com as formalidades necessárias. P.I.C. - ADV: ADRIANA GUZZON (OAB 191317/SP), ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP), ADRIANA GUZZON (OAB 191317/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500456-92.2022.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Antonio Aparecido Souza Andrade e outro - Jose Domiciano Moreira Feitosa e outros - FICAM OS NOBRES DEFENSORES INTIMADOS DE QUE DEVERAO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, APRESENTAR OS MEMORIAIS DA DEFESA, - ADV: ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP), CARLOS ELI SCOPIM (OAB 309225/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000577-12.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S.L. - Considerando o disposto no Capítulo III, do comunicado CG nº 1951/2017, republicado com alterações no DJE de 23/09/2021, páginas 15/18, fica a parte autora, por seu(sua) advogado(a) - constituído(a), dativo(s) ou nomeado(a) - intimada a providenciar a distribuição da(s) carta(a) precatória(s) expedida(s) nas fls. 50/52, no prazo de 15 dias, diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento, permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Ressalto que, a carta precatória deverá ser instruída com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante da taxa judiciária (10 UFESPs) e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (Guia do FEDTJ, código 201-0), e, quanto as diligências do Oficial de Justiça (3 UFESPs por ato), o recolhimento deverá ser efetuado em guia/conta própria e na agência bancária do Banco do Brasil S/A do Juízo Deprecado. Caso opte pela emissão/remessa da carta precatória pelo cartório desta Vara, deverá comprovar, nestes autos, o recolhimento das taxas acima, no mesmo prazo de 15 dias. Esclareço por fim que a distribuição da carta precatória pela parte interessada, agilizará a tramitação do feito, já que a serventia conta com aproximadamente 5.000 processos em andamento e reduzido número de funcionários, valendo destacar que, o envio da carta precatória pelo cartório se dará na ordem cronológica de cumprimento. - ADV: ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500018-66.2022.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Matheus Brito da Silva - - Washington Lima Alves - FICA A NOBRE CAUSIDICA, DRA ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, APRESENTANDO AS RAZOES DE INCONFORMISMO, TRATANDO-SE DE PROCESSO ENVOLVENDO REU PRESO. - ADV: CAMILA FIGUEIREDO DA COSTA (OAB 432582/SP), ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002834-78.2022.8.26.0586 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.S. - A.R.S. - Nos termos da decisão de fls. 98/100, Item 4, manifestem se as partes. - ADV: JULIANA SIMÃO DA SILVA (OAB 327866/SP), ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500580-75.2022.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Vitor Alves dos Santos - - Bruno Martinelli - - Jasson Coelho Barbosa e outro - Fica(m) a(s) defesa(s) intimada(s) da(s) nomeação(ões), conforme oficios acostados às páginas 437/439 para defender(em) os interesses dos acusados, bem como para apresentar(em) a(s) Resposta(s) à(s) Acusação(ções). - ADV: ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 125914/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 274925/SP), ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP)
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