Gustavo Justus Do Amarante

Processos do Advogado

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2. Processo 30092685620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3009268-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Roberta da Silva Mota - Torna-se sem efeito a publicação do r. despacho disponibilizado no DJEN do dia 14/07/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) - Elisabeth Aparecida de Oliveira Alves Bezerra (OAB: 352988/SP) - 1º andar
3. Processo 30094036820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 3009403-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1010196-76.2025.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP); Agravada: Vilma Alves da Silva; Advogado: Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP); Advogada: Sônia Aparecida de Oliveira Liberale (OAB: 432187/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00009690420115020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000969-04.2011.5.02.0081 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO SOARES RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f02fcbe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  81ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). MARCELO DONIZETI BARBOSA. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. TACIANA MARIA PEREIRA COUTO.     Vistos e etc. Relativamente aos valores devidos pela 2ª reclamada, do depósito efetuado em 25/06/2025, no importe de R$10.379,38, liberem-se: R$667,03 ao reclamante;R$9.712,35 à reclamada COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM. No mais, reporto-me à decisão anterior, #id:75724fa. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MARCELO DONIZETI BARBOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
5. Processo 00009690420115020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000969-04.2011.5.02.0081 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO SOARES RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f02fcbe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  81ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). MARCELO DONIZETI BARBOSA. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. TACIANA MARIA PEREIRA COUTO.     Vistos e etc. Relativamente aos valores devidos pela 2ª reclamada, do depósito efetuado em 25/06/2025, no importe de R$10.379,38, liberem-se: R$667,03 ao reclamante;R$9.712,35 à reclamada COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM. No mais, reporto-me à decisão anterior, #id:75724fa. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MARCELO DONIZETI BARBOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE APARECIDO SOARES
6. Processo 30092685620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3009268-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Roberta da Silva Mota - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionário eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s). - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) - Elisabeth Aparecida de Oliveira Alves Bezerra (OAB: 352988/SP) - 1º andar
7. Processo 30094036820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 3009403-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1010196-76.2025.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP); Agravada: Vilma Alves da Silva; Advogado: Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP); Advogada: Sônia Aparecida de Oliveira Liberale (OAB: 432187/SP)
8. Processo 00007653720238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000765-37.2023.8.26.0269 (processo principal 0010742-44.2009.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Lucia Moraes Silva Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comunicado: O incidente de requisitório deverá ser instaurado pelo interessado, por dependência a estes autos, através do portal e-Saj (petição intermediárianbsp incidente processual), anexando as peças necessárias, registrando os valores individualizados por credor e verba.nbsp Os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, 8.941 e 9.095 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.nbsp Para o correto preenchimento dos ofícios existe a orientação para advogados no seguinte endereço: www.tjsp.jus.br/institucional/depre/default.aspx. - ADV: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)