Ricardo Sahara

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22081369420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208136-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0590814-12.2010.8.26.0564; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Autor: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Réu: Kalibu Negócios Imobiliários Ltda
3. Processo 22076821720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207682-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519367-97.2017.8.26.0564; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Maria Aparecida de Morais; Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
4. Processo 22081369420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208136-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0590814-12.2010.8.26.0564; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Autor: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Réu: Kalibu Negócios Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22076821720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2207682-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1519367-97.2017.8.26.0564; Dano Ambiental; Agravante: Maria Aparecida de Morais; Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22076821720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2207682-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Maria Aparecida de Morais - Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento de decisão (fls. 30/31 do feito originário) que rejeitou exceção de pré-executividade em execução fiscal de multa ambiental, ajuizada pelo Município de São Bernardo do Campo. A excipiente arguiu em resumo, a ilegitimidade passiva para figurar no polo passivo da execução, por se tratar de hipótese de homonímia. Argumenta com a possibilidade de análise da questão no incidente e que pela simples análise de seu documento percebe-se que o CPF da executada e seu são distintos. Alega não ser necessária a produção de provas. Requer, assim, a concessão do efeito suspensivo e ao final a reforma. 2. Em perfunctória análise, como própria ao momento processual, vislumbro presentes os requisitos para concessão do efeito pretendido. Verifica-se da CDA que instrui a inicial da execução, que a executada possui CPF diverso (fls. 02 do feito originário) da ora agravante (fls. 09), a sinalizar em princípio, possível ocorrência de homonímia. Assim, razoável suspender execução até julgamento final deste recurso. Defiro, assim, o efeito pretendido. Comunique-se ao MM. Juiz a quo. 3. Intime-se o Município agravado para querendo, apresentar resposta (art. 1.019, II do CPC). Int. São Paulo, 7 de julho de 2025. RAMON MATEO JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP) - Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) - 1° andar
7. Processo 00350318820118260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035031-88.2011.8.26.0554 (554.01.2011.035031) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundaçao Santo Andre - Rubem de Lima Savordelli - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Pág.365/377: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. - ADV: RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
8. Processo 10153590820158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015359-08.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: G. S. C. (Menor) - Apelado: M. de S. B. do C. - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C. Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Maria Georgina Junqueira Gonzaga (OAB: 52415/SP) - Rogerio de Sousa Oliveira (OAB: 152925/SP) - Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador) - Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309